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Mais de 16 milhões de pessoas moram em favelas e comunidades urbanas espalhadas por todo o país, e 43,4% desse contingente se concentra nos estados da região Sudeste. O número total de pessoas residindo em favelas revela ainda que de cada 100 brasileiros ou brasileiras, oito delas residem nas 12.348 favelas identificadas em 656 municípios.
Esses e muitos outros dados fazem parte de um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta é a primeira vez desde 1991 que o IBGE utiliza o termo "favela" para a pesquisa.
Os pesquisadores do IBGE consideram favelas e comunidades urbanas localidades com características como insegurança jurídica da posse, ausência ou oferta precária ou incompleta de serviços públicos, padrões urbanísticos fora da ordem vigente e ocupação de áreas com restrição ou de risco ambiental.
Se todas as favelas do Brasil formassem um estado, seria o terceiro mais populoso do Brasil. Ficaria atrás de São Paulo, com 44,4 milhões de pessoas, e Minas Gerais, com 20,5 milhões.
De acordo com o levantamento, o Estado de São Paulo tem a maior população de residentes em favelas no país, com 3,6 milhões, seguido por Rio de Janeiro (2,1 milhão), Pará (1,5 milhão) e Bahia (1,3 milhão). Os quatro estados juntos respondem por mais de 50% do total de habitantes de comunidades do país.
O Rio de Janeiro tem a favela mais populosa do Brasil. Na Rocinha viviam 72.021 pessoas em 2022. Sol Nascente, em Brasília (DF), e Paraisópolis, em São Paulo (SP), com 70.908 e 58.527 habitantes cada aparecem na sequência.
Na lista das 15 favelas mais populosas do Brasil, Beiru/Tancredo Neves está na 10ª colocação, com 38.871 moradores. Na 11ª posição está Pernambués, com população de 35.110. As duas favelas estão na capital, Salvador.
A cidade de Belém é a capital com a maior proporção de população vivendo em áreas de favela no Brasil. A capital paraense tem 1.303.403 habitantes, e 745.140 (57,17% do total) residem em 214 áreas urbanas precarizadas. Belém será a cidade-sede da COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas) em 2025.
Em 2022, quatro a cada 10 habitantes (42,7%) de Salvador moravam em favelas. O número representa 1.370.262 pessoas. O resultado mostra que a capital baiana concentrava 45,8% ou 262 favelas do total de 572 comunidades baianas mapeadas. É a terceira maior proporção entre as capitais do país, atrás apenas de Belém (PA) e Manaus (AM). As 310 favelas restantes estavam espalhadas em 27 dos 417 municípios do estado.
Em relação aos estados, o Amazonas proporcionalmente tem a maior parcela de pessoas morando em favelas (34,7%). Isso equivale dizer que praticamente um em cada três moradores do estado vive em alguma comunidade.
O Amapá aparece na sequência com proporção de 24,4%. Pará (18,8%), Espírito Santo (15,6%), Rio de Janeiro (13,3%), Pernambuco (12%), Bahia (9,7%), Ceará (8,5%), Acre (8,3%) e São Paulo (8,2%) completam a lista de estados em que a proporção é maior que a média nacional (8,1%).
Na situação por regiões, segundo o IBGE, 43,4% dos moradores de favelas estão na Região Sudeste. No total esse contingente abrange um total de 7,1 milhões de pessoas. Depois vem o Nordeste, onde estão 28,3% de pessoas nas favelas (4,6 milhões), o Norte, 20% (3,3 milhões), o Sul, 5,9% (968 mil) e o Centro-Oeste, 2,4% (392 mil).
O Censo observou que nas 26 grandes concentrações urbanas do país - espécie de Região Metropolitana que tenha mais de 750 mil habitantes - viviam 83,6 milhões de pessoas. Dessas, 13,6 milhões residiam em favelas, ou seja, 16,2%, o dobro da proporção de todo o país (8,1%).
As grandes concentrações urbanas com maior proporção de habitantes morando em comunidades eram Belém (57,1%), Manaus (55,8%), Salvador (34,9%), São Luís (33,2%), Recife (26,9%) e Vitória (22,5%). A concentração do Rio de Janeiro figurava na 11ª. posição (14,8%); e a de São Paulo na 13ª. (14,3%).
O levantamento do IBGE identificou ainda que 72,5% das favelas brasileiras tinham até 500 domicílios, enquanto 15,6% possuíam de 501 a 999, e 11,9% tinham mais de 1 mil domicílios. Ao todo, o IBGE contou 6,56 milhões de domicílios nas favelas brasileiras, o que representava 7,2% do total de lares do país. Desses, 5,56 milhões foram classificados como domicílios particulares permanentes ocupados (DPPO), onde moram 99,8% da população de favelas.
Cinco policiais condenados por torturar e matar o ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza em 2013, no Rio de Janeiro, tiveram recursos extraordinários negados pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes.
Os advogados dos réus queriam que o Supremo Tribunal Federal (STF) anulasse acórdão da Sexta Turma do STJ que, em agosto do ano passado, não conheceu dos recursos especiais da defesa e deu provimento ao recurso do Ministério Público para aumentar a pena de oito policiais condenados pelos crimes de tortura seguida de morte e ocultação de cadáver.
A defesa sustentou ter havido violação da Súmula 7 do STJ – que diz que a pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial –, uma vez que, ao examinar as circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal para aumentar a pena-base, o colegiado teria rediscutido provas do processo.
Eles apontaram também contrariedade a dispositivos constitucionais e questionaram os critérios adotados pela Sexta Turma na dosimetria das penas.
Em sua decisão, Og Fernandes afirmou que os recursos especiais da defesa não foram conhecidos porque não preencheram todos os pressupostos de admissibilidade. Dessa forma, de acordo com o ministro, qualquer alegação sobre isso no recurso extraordinário demandaria, inicialmente, a reapreciação dos fundamentos do não conhecimento de recurso que não é da competência do STF.
Entretanto, segundo o ministro, o Supremo ao julgar o Tema 181, definiu que a discussão presente em recurso extraordinário que envolva o conhecimento do recurso anterior não possui repercussão geral.
Por fim, Og Fernandes ponderou que, ao caso dos autos, ainda poderia ser aplicado o Tema 182 do STF, o qual reconheceu não ter repercussão geral o recurso extraordinário que verse sobre dosimetria da pena, uma vez que a questão da valoração das circunstâncias judiciais previstas no artigo 59 do Código Penal é matéria infraconstitucional.
O CASO
O ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza desapareceu em 2013, após ser levado por policiais militares para a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro. De acordo com a denúncia, o episódio teria contado com a participação de 25 policiais – alguns deles foram expulsos da corporação, e 17 foram absolvidos.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 22 de agosto o julgamento dos recursos criminais do caso do pedreiro Amarildo. A ordem é do ministro Rogerio Schietti.
De acordo com informações obtidas pelo O Globo, ao todo, serão analisados sete recursos, tanto do Ministério Público quanto dos réus, policiais militares acusados do homicídio. A Sexta Turma vai analisar as alegações da acusação e da defesa e decidir se mantém ou não as condenações.
Amarildo de Souza, morador da favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, desapareceu no dia 14 de julho de 2013. O corpo dele nunca foi encontrado.
Prestes a convocar a seleção brasileira feminina de futebol que irá jogar a próxima Copa do Mundo, a treinadora sueca Pia Sundhage visitou a comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (13).
Junto da sua auxiliar técnica, Lilie Persson, Pia conheceu o Projeto Acorda Capoeira e revisitou a ONG Mão do Bem, da qual é uma das apoiadoras.
O Acorda Capoeira existe há 21 anos e é um dos mais antigos da Rocinha. Comandado pelo Mestre Manel, o local acolhe cerca de 200 crianças e adolescentes moradores da comunidade. O objetivo é oferecer entretenimento e conhecimento.
Já a ONG Mão do Bem proporciona palestras para as famílias e oferece cursos grátis de inglês e espanhol para moradores da comunidade. Solícita, Pia participou de conversas com os alunos e contou sobre a longa carreira no futebol.
"Estou fascinada porque eles me receberam bem e me reconheceram. Pra mim, isso mostra que eles estão reconhecendo o futebol feminino. Sinto que estou representando o futebol neste país e isso é algo importante e legal. Você tenta passar seriedade sobre as coisas, mas ao mesmo tempo, comunicar sobre o trabalho em equipe, e o futebol pra mim é algo muito coletivo", falou Pia.
A Copa do Mundo Feminina começa no próximo dia 20 de julho, na Austrália e Nova Zelândia. Pia e as jogadoras do Brasil estreiam no dia 24/7, contra a seleção panamenha. A Seleção está no Grupo F ao lado de França, Jamaica e Panamá.
No Rio de Janeiro para participar de um casamento, a cantora Madonna ignorou os tiroteios que ocorreram nesta quarta-feira (25) no Morro da Providência e foi até o local para visitar um monumento. Durante o passeio, a rainha do pop publicou uma foto no seu instagram ao lado de dois policiais militares armados com fuzis. A foto gerou tanto comentários elogiosos à cantora quanto críticas a sua visita a uma "zona de guerra". Recentemente uma turista espanhola morreu durante uma ação da polícia na Rocinha. Em nota, a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Providência declarou que a cantora não recebeu atenção especial durante sua visita ao morro. "Policiais da UPP e Madonna durante visita da cantora à comunidade da Providência, na tarde desta quarta-feira (25/10)", diz o texto.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Tânia Scofield
"Na verdade, o que a gente encontra hoje na rua de Salvador é uma faixa de veículo assim, bem acima do necessário. Esse acima do necessário permite inclusive que um carro ultrapasse, porque às vezes tem 3 metros e meio, 3 metros, às vezes 4 metros".
Disse a presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield, durante entrevista nesta terça-feira (8) ao programa Bahia Notícias no Ar, ao comentar a preocupação de parte dos motoristas com a redução do espaço para os carros nas obras de requalificação da Avenida Lafayette Coutinho, popularmente como Avenida Contorno é uma "percepção um pouco equivocada".
