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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

rochas de plastico

Pesquisadores encontram “rochas” de plástico em ilha no Brasil
Foto: Divulgação / Marinha do Brasil

Pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) encontraram rochas compostas por plásticos no Parcel das Tartarugas, região da Ilha da Trindade. O local é uma ilha vulcânica localizada a 1.140 quilômetros da capital do Espírito Santo, Vitória. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

A descoberta é da doutoranda do programa de pós-graduação em Geologia da UFPR, Fernanda Avelar Santos, quando fazia o mapeamento dos riscos geológicos em 2019. Ela explica que todas as rochas encontradas na ilha são cimentadas por plástico.

 

“Toda a estrutura dessas rochas é formada por plástico queimado”, disse Fernanda. “Esse plástico derretido, semelhante a uma lava vulcânica, começou a incorporar os fragmentos da praia e formar essas novas ocorrências na geologia”, continuou.

 

De acordo com a pesquisadora, o material era oriundo de redes de pesca principalmente, que vieram parar na praia por correntes oceânicas e tiveram ação humana na queima para eliminar esse lixo.

 

O achado foi publicado pelos pesquisadores na revista Marine Pollution Bulletin, que é referência em poluição marinha. Foram identificados quatro tipos de formas de detritos plásticos, distintos em composição e aparência. Os depósitos plásticos na plataforma litorânea recobriam rochas vulcânicas; sedimentos da atual praia compostos por cascalhos e areias; e rochas na praia com superfície irregular devido à erosão provocada pelas ondas.

 

O estudo é o primeiro relato no Brasil desses detritos plásticos com aparência de rocha e também o primeiro no mundo que encontrou um afloramento na superfície da praia com vários tipos desses detritos que, anteriormente, foram encontrados em outros locais do mundo.

 

Os pesquisadores brasileiros estudaram a dinâmica desses materiais, com sua entrada nos ciclos geológicos, no ambiente costeiro e marinho. A pesquisadora Fernanda afirmou que esse é também o primeiro estudo no Brasil e um dos primeiros do mundo executado por um grupo de geólogos.

 

O tema é objeto de investigação de pesquisadores de outras áreas como biólogos, químicos, ecologistas, oceanógrafos, que explicam como o plástico interage no ciclo biológico. Já a pesquisa da UFPR e parceiros mostra como o plástico está começando a interagir com o ciclo da Terra ou ciclo geológico.

 

“Significa que o ser humano está interferindo na composição da Terra, está interferindo nos ciclos naturais, nos ciclos geológicos, sendo agente na disposição e na formação desse material”, disse Fernanda.

 

“Será que é esse legado que nós, no presente, queremos deixar para o futuro, para o registro da Terra, que a poluição chegou a um nível alarmante?”, questionou a pesquisadora.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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