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A defesa de Rivaldo Barbosa, um dos acusados de ser o mandante do assassinato de Marielle Franco, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele responda ao processo em liberdade, no domingo (23). Um ano após a operação da PF que prendeu Rivaldo e os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão.
De acordo com O GLOBO, o advogado Marcelo Araújo pede a revogação da prisão preventiva, afirmando que “após a instrução criminal, ficou claro que o que pesa contra Rivaldo são somente as declarações do colaborador Ronnie Lessa, ou seja, meras conjecturas, construídas a partir de narrativa de colaboração premiada do executor do crime, que têm por objetivo retirar a credibilidade das autoridades policiais que viabilizaram a sua prisão e obter benefício penal indevido”. Além disso, o diz que a liberdade de Rivaldo não coloca em risco à ordem pública.
O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, preso há um ano por suspeita de ser um dos mandantes do homicídio da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, fez um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para responder ao processo em liberdade.
Segundo informações do Metrópoles, os advogados do réu teriam mais de 10 motivos para ter a prisão preventiva revogada.
Entre as razões, está que as acusações contra o ex-chefe da polícia se mantêm somente nas declarações de Ronnie Lessa.
“Ou seja, meras conjecturas, construídas a partir de narrativa de colaboração premiada do executor do crime, que têm por objetivo retirar a credibilidade das autoridades policiais que viabilizaram a sua prisão e obter benefício penal indevido”, argumenta a defesa.
Além disso, os advogados dizem que a liberdade do réu "não põe em risco a ordem pública". Com isso, acaba por pedir a revogação da prisão.
Na noite de 14 de março de 2018, a vereadora Marielle Franco, do PSOL, e seu motorista Anderson Gomes foram assassinados a tiros no Estácio, zona norte do Rio de Janeiro. Eles estavam saindo de um evento, e a assessora de Marielle, Fernanda Chaves, sobreviveu ao ataque.
Após anos de uma investigação marcada por idas e vindas, a Polícia Federal encontrou algumas respostas, prendendo, no ano passado, três figuras-chave do esquema que resultou na morte de Marielle: o deputado federal Chiquinho Brazão (ex-União Brasil), seu irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão, e o delegado Rivaldo Barbosa, à época chefe da Polícia Civil do estado.
A investigação aponta que o trio foi responsável pela trama que resultou no assassinato da vereadora. A motivação, segundo as autoridades, estava relacionada à oposição de Marielle ao avanço do grupo político dos Brazão e de uma milícia associada a eles, que atuavam em áreas de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. De acordo com a Polícia Federal, os Brazão, incomodados com a postura da vereadora, encomendaram sua morte por meio de Rivaldo Barbosa, que arquitetou o assassinato e, posteriormente, tentou obstruir as investigações, que estavam sendo conduzidas sob sua supervisão.
Apesar das prisões e do avanço da investigação, as figuras acusadas ainda negam qualquer envolvimento no caso. Chiquinho Brazão, Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa estão presos preventivamente há quase um ano, mas ainda não têm prazo definido para serem julgados. No entanto, enquanto aguardam julgamento, os Brazão continuam a obter vitórias no âmbito político e administrativo.
Chiquinho, por exemplo, mantém seu mandato como deputado federal, mesmo após um pedido de cassação ser abafado por uma aliança entre o Centrão e a direita na Câmara dos Deputados. Domingos, por sua vez, teve um pedido de impeachment negado pelo Superior Tribunal de Justiça, alegando falta de jurisprudência. As "costas-quentes" da dupla também são apontadas como fator determinante nas decisões, com membros do PSOL, partido de Marielle, afirmando que essas conexões ajudaram a barrar os processos.
Embora preso, Chiquinho Brazão segue atuando como parlamentar, apresentando propostas legislativas e mantendo seu gabinete ativo, com 24 assessores e um custo mensal de cerca de R$ 124 mil aos cofres públicos. A decisão sobre sua cassação depende do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que ainda não sinalizou se levará o processo adiante. A assessoria da Casa não se manifestou quando questionada sobre o andamento do caso.
Apesar de a Polícia Federal ter encerrado as investigações sobre o assassinato de Marielle, o caso ainda não tem um desfecho total. A punição dos mandantes ainda está pendente, e a sociedade aguarda respostas. Até o momento, apenas os executores do crime foram condenados: o ex-policial militar Ronnie Lessa, responsável pelos disparos, recebeu uma pena de 78 anos e 9 meses de prisão, enquanto seu cúmplice, Élcio Queiroz, foi condenado a 59 anos e 8 meses. Atualmente, um recurso tenta aumentar as penas desses dois suspeitos para mais de 80 anos, mas a decisão ainda não foi tomada.
O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, autorizou que Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), prestem depoimentos à Câmara de Deputados na próxima semana.
As audiências de oitivas vão acontecer por videoconferência e estão marcadas para os dias 15 e 16 de julho, segunda e terça-feira. Elas vão ser coordenadas pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. As informações são da Agência Brasil.
Rivaldo e Domingos irão depor publicamente pela primeira vez. Eles estão presos desde março deste ano pelo envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Em junho, viraram réus no Supremo pelos crimes de homicídio e organização criminosa. Além dos dois, o irmão de Domingos, Chiquinho Brazão, deputado federal pelo Rio (sem partido), também responde pelos crimes. Os três negam as acusações.
A Comissão de Ética da Câmara vai investigar se houve quebra de decoro parlamentar no caso do deputado federal Chiquinho Brazão, já que ele é acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle e Anderson. Depois do procedimento, que pode durar até 60 dias, há a possibilidade de que um pedido de cassação do mandato seja levado ao plenário. Nesse caso, seria necessário que a maioria absoluta dos parlamentares decidisse pela cassação.
O delegado Rivaldo Barbosa, preso por suspeita de planejar o assassinato da vereadora do Rio Marielle Franco, vai ser ouvido pela Polícia Federal após suplicar ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moares, que atendeu ao pedido.
A intimação acontece após Rivaldo Barbosa enviar bilhete ao ministro pedindo "pelo amor de Deus" para ser ouvido. "Por misericórdia, solicito que V. Exa. faça os investigadores me ouvirem, pelo amor de Deus", escreveu o delegado, da Penitenciária Federal de Brasília.
A PF tem até cinco dias para cumprir a intimação. Como manda a Constituição, Rivaldo Barbosa poderá ficar em silêncio e não responder a perguntas que possam incriminá-lo. Ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro já havia pedido para prestar depoimento no mês passado, mas ainda não foi ouvido.
Ao UOL, Felipe Dalleprane, que representa o delegado, disse que o recado demonstra desespero. "No campo onde deveria assinar e escrever a data dizendo que recebeu a notificação [do oficial de justiça], ele fez esse pedido de socorro, que surpreendeu muito a gente, demonstrando o desespero dele com o fato de ainda não ter sido ouvido", afirmou.
Barbosa é acusado de ajudar a planejar o crime e de receber propina para atrapalhar as investigações. Em relatório, a PF apontou o delegado como suspeito de receber R$ 400 mil para impedir o avanço das investigações. Ele nega tanto o suborno quanto a obstrução.
Investigadores do caso Marielle Franco acreditam que as prisões, no domingo (24), do deputado federal Chiquinho Brazão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa podem resultar em acordos de delação premiada. Os três suspeitos de serem os mentores do assassinato da vereadora.
De acordo com a coluna de Igor Gadelha do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, caso a expectativa se confirme, investigadores acreditam haver grandes chances de as revelações feitas pelos três suspeitos atingirem membros de milícias e até do Poder Judiciário do Rio de Janeiro.
Os agentes avaliam que tanto os irmãos Brazão quanto Rivaldo, que ajudou não só a planejar o crime como a atrapalhar as investigações, podem ter ligações com a milícia e com integrantes do Judiciário fluminense.
Os três suspeitos foram presos no fim de semana com base na delação premiada do ex-policial militar Ronie Lessa, que afirmou à Polícia Federal ter sido contratado pelos irmãos Brazão para executar Marielle em 2018.
Além das possíveis delações, investigadores apostam que os materiais apreendidos pela Polícia Federal nas buscas realizadas no domingo, nas casas de suspeitos, também devem contribuir com novas linhas de apuração.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino repercutiu a operação da Polícia Federal, realizada na manhã deste domingo (24), que prendeu o deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ); o irmão dele, Domingos Brazão, que é conselheiro do Tribunal de Contas do Rio; e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa. Os três, de acordo com a PF, são suspeitos de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista dela, Anderson Torres.
Em publicação na rede social X, antigo Twitter, Flávio Dino fez uma reflexão sobre “fé e justiça”. A operação deflagrada hoje contou com a participação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e Também foram cumpridos três mandados de prisão preventiva, além de 12 de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), todos na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
Confira:
Domingo de Ramos, domingo de celebração da Fé e da Justiça.
— Flávio Dino ???????? (@FlavioDino) March 24, 2024
Livro dos Salmos:
“Ainda que floresçam os ímpios como a relva, e floresçam os que praticam a maldade, eles estão à perda eterna destinados.”
“Como a palmeira, florescerão os justos, que se elevarão como o cedro do…
Uma operação conjunta da Procuradoria Geral da República, do Ministério Público do Rio de Janeiro e da Polícia Federal prendeu neste domingo (24) três suspeitos de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em março de 2018.
Foram presos Domingos Brazão, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Chiquinho Brazão, deputado federal pelo União Brasil do Rio de Janeiro, e Rivaldo Barbosa, ex-chefe de Polícia Civil do Rio.
Além das três prisões, de acordo com o g1, foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão na sede da Polícia Civil do Rio e no Tribunal de Contas do Estado. Os agentes apreenderam documentos e levaram eletrônicos para perícia.
Os investigadores ainda trabalham para definir a motivação do crime. Do que já se sabe, o motivo tem a ver com a expansão territorial da milícia no Rio.
Os investigadores decidiram fazer a operação no início deste domingo para surpreender os suspeitos. Informações da inteligência da polícia indicava que eles já estavam em alerta nos últimos dias, após o Supremo Tribunal Federal (STF) homologar a delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa.
Ao aceitar o acordo de colaboração com a PF, Lessa apontou quem eram os mandantes e também indicou a motivação do crime.
Lessa está preso desde 2019, sob acusação de ser um dos executores do crime.
Os mandantes, segundo o ex-PM, integram um grupo político poderoso no Rio com vários interesses em diversos setores do Estado. O ex-PM deu detalhes de encontros com eles e indícios sobre as motivações.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Capitão Alden
"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".
Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.