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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

ritual

Mulher é condenada a 26 anos de prisão por homicídio após criança ser morta por 40 golpes no interior baiano
Fotos: Reprodução / MP-BA / Google Maps

Joseane do Espírito Santo foi condenada a pelo menos 26 anos e três meses de prisão por homicídio qualificado de uma criança de oito anos no município de Inhambupe, no nordeste baiano. A decisão do Tribunal do Júri acatou a acusação sustentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que destacou a extrema crueldade do crime.

 

Segundo a denúncia, o crime ocorreu em 2008 no Povoado de Limoeiro, zona rural de Inhambupe. A criança foi atingida com mais de 40 golpes de objeto perfurante. O MP-BA classificou o ato como um "meio cruel", praticado por motivo torpe e sem chance de defesa para a vítima.

 

Juto aos detalhes da morte, a acusação também apontou que o crime incluiu a extração de sangue da criança para um ritual. A investigação revelou que o crime foi cometido em conjunto com outras duas pessoas.

 

Uma delas foi morta antes de ser julgada, e a outra foi condenada em 2024, mas faleceu meses depois em um presídio de Santa Catarina. Joseane do Espírito Santo cumprirá a pena, inicialmente, em regime fechado. Ainda cabe recurso da decisão.

Itamaraju: Polícia prende suspeita de participar de sequestro de criança para ritual
Foto: Alexandro Sousa / SulBahianews

Foi presa no município de Itamaraju, no extremo sul da Bahia, a suspeita de participar de um sequestro de uma criança na cidade de Caravelas, no sul do estado. A prisão aconteceu no sábado  (18).

 

No inquérito que foi concluído na última semana a Polícia Civil descobriu que a criança seria usada em um ritual que pretendia curar o câncer de uma das quatro pessoas envolvidas no crime.

 

O crime aconteceu no dia 14 de janeiro. Dois dias depois, Sthefany de Jesus Silva, de 25 anos, e Ailton Ferreira dos Santos, 53, foram presos, porque o bebê sequestrado foi encontrado com eles, dentro de uma mochila, em um ponto de ônibus.

 

A polícia também informou que outras duas pessoas estão envolvidas no caso: Leila, que teria participado do sequestro, e Michelle, que seria a pessoa beneficiada pelo ritual.

 

Ainda segundo informações, Sthefany era ameaçada por Michelle para encontrar a criança para o ritual. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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