rio grande do sul

Um vídeo, em que uma mulher reúne familiares e faz um "chá revelação" para expor publicamente as traições do companheiro, viralizou nesta semana.

Nas imagens, gravadas no Rio Grande do Sul, parentes parecem aguardar um anúncio especial de Natália Knak, que está com uma caixa nas mãos, com uma fita rosa e uma azul. A gravação aconteceu na casa dos pais de Rafael Eduardo Schemmer, ex-companheiro de Natália, e lá ela fez o anúncio. "Eu não descobri só uma traição. Eu descobri várias", diz.

Após, a mulher começa a expor assuntos relacionados ao então companheiro. Em determinado momento, ela joga uma pilha de folhas impressas com trocas de mensagens e fotos que estavam no celular dele e que comprovariam a infidelidade.

Veja o vídeo:

VÍDEO: Mulher revela traição do marido
e viraliza; especialista alerta para as consequências da exposição

Confira ?? pic.twitter.com/bTG1qEwK6u

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) July 16, 2025

A exposição de traições nas redes sociais e, a consequente viralização destes, levantou o questionamento acerca de questões jurídicas sobre os limites entre a exposição e violação de direitos.

Em entrevista ao Bahia Notícias, a professora Lara Soares, da Faculdade Baiana de Direito, explicou que, independentemente da motivação emocional, a exposição pública de fatos íntimos pode configurar violação de direitos fundamentais. "A pessoa traída não tem o direito de expor publicamente a traição, mesmo que o fato seja verdadeiro. A vida privada e a intimidade são garantias constitucionais", afirmou.

Segundo a especialista, o "traído" pode responder judicialmente por crimes contra a honra, como calúnia, difamação ou injúria, caso a exposição inclua adjetivos ofensivos ou acusações sem provas. Além disso, a divulgação indevida de imagens ou informações pessoais pode gerar ações cíveis por danos morais, com possibilidade de condenação a indenizações. "Se a exposição causou constrangimento ou prejuízo à imagem do exposto, ele pode buscar reparação na justiça", destacou Lara.

A professora também chamou atenção para as possíveis repercussões em processos de família. "Em disputas de guarda, por exemplo, um comportamento como esse pode ser avaliado pelo juiz como indicativo de perfil impulsivo ou vingativo, influenciando a decisão", explicou. Apesar de a fidelidade ser um dever conjugal, a forma como a traição é tratada publicamente pode ser considerada desproporcional.

Questionada sobre a possibilidade de a pessoa exposta remover o conteúdo da internet, Lara afirmou que é possível solicitar a retirada do material por meio de ações judiciais, além de buscar indenizações. "Há mecanismos legais para remoção e responsabilização, tanto na esfera cível quanto penal, dependendo do caso", concluiu.

Uma criança de 11 anos caiu do mirante do cânion Fortaleza, no município de Cambará do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul, por volta das 13h desta quinta-feira (10). Segundo informações do g1, os bombeiros seguem realizando buscas no local utilizando um helicóptero e um drone com sensor termal.  

O secretário de Turismo de Cambará do Sul, Andrews Mohr, em entrevista à Rádio Gaúcha, informou que a menina estava com os pais no alto do mirante. A família, natural de Curitiba, no Paraná, se deslocava para sentar em um banco, quando a criança teria saído correndo. O pai tentou alcançar a filha, mas não conseguiu.

No ponto, não há nenhuma cerca de proteção. A menina teria transtorno do espectro autista, de acordo com os bombeiros. "Queda na parte central e meio do penhasco, não há platos ou vegetação", informa os bombeiros de Canela, que atuam no socorro. Os Bombeiros Voluntários de Cambará também apoiam nas buscas.

O cânion Fortaleza fica no Parque Nacional da Serra Geral a 23km do centro da cidade e é uma das atrações turísticas naturais da região. A RBS TV entrou em contato com a administração do parque, e não obteve retorno até a mais recente atualização desta reportagem. As informações são do g1. 

Um adolescente, de 16 anos, invadiu, nesta terça-feira (8), a escola Maria do Nascimento Giacomazzi na cidade de Estação, no Rio Grande do Sul, e atacou alunos menores com um facão. O atentado acabou em morte de um aluno de 8 anos e deixou outras duas meninas feridas, além de uma professora. 

A brigada militar local apreendeu o suspeito. O jovem conseguiu entrar na escola após dizer que estava indo deixar um currículo, segundo informações do prefeito local, Geverson Zimmenmann (PSDB), em entrevista a uma rádio local. O adolescente não tinha nem um vínculo direto com o colégio.

A professora acabou ferida com 3 golpes de faca e as duas meninas sofreram golpes na cabeça, conforme informações do prefeito. As 3 vítimas que sobreviveram foram transferidas para municípios vizinhos para melhor tratamento dos ferimentos.

As aulas da rede municipal foram suspensas por tempo indeterminado após o ataque na escola que atende 152 estudantes do ensino fundamental. 

A empresa Fênix Serviços Administrativos e seu proprietário, Pedro Augusto de Oliveira Santana, foram condenados ao pagamento de R$ 3 milhões a título de dano moral coletivo, valor que será dividido entre os 210 trabalhadores resgatados em fevereiro de 2023, por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão em vinícolas da Serra Gaúcha. A sentença foi proferida pelo juiz Silvionei do Carmo, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves (RS).  

A decisão não garante o pagamento imediato, já que ainda cabe recurso. Caso a condenação seja mantida, os valores serão obtidos por meio da venda de bens bloqueados judicialmente. O montante se soma a outros R$ 2 milhões já repassados aos trabalhadores por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em março de 2023 com três vinícolas da região.

Os trabalhadores foram aliciados com promessas de alimentação, hospedagem e transporte, mas, ao chegarem ao Rio Grande do Sul, foram informados de que teriam que custear o alojamento, iniciando suas atividades já endividados. Eles foram encontrados em condições degradantes, com relatos de superlotação, ameaças e até agressões físicas. Durante a operação de resgate, foram apreendidos uma arma de choque e spray de pimenta no local.

A operação, batizada de “In Vino Veritas”, foi deflagrada após denúncias de um grupo de trabalhadores que conseguiu fugir e acionar a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O Ministério Público do Trabalho (MPT) atuou para garantir o retorno seguro das vítimas às suas cidades de origem, além do pagamento de salários e verbas rescisórias.

Um trágico acidente envolvendo um caminhão do Corpo de Bombeiros e um carro de passeio deixou cinco pessoas mortas e uma ferida na manhã deste domingo (26), na Rota do Sol (RSC-453), próximo à Terra de Areia. Entre as fatalidades estão dois bombeiros militares que estavam a caminho de uma ocorrência.

O acidente ocorreu por volta das 9h, quando o caminhão dos Bombeiros, cedido pela unidade de Gramado, capotou e colidiu frontalmente com o carro. As causas do acidente continuam sendo investigadas.

As fatalidades foram identificadas como os bombeiros Audrei Alves Camargo, de 32 anos, e Juliano Baigorra Ribeiro, de 37 anos, além de três ocupantes do carro: um homem, uma mulher e uma criança. Uma quarta ocupante do carro foi socorrida em estado grave para o Hospital Santa Luzia, em Capão da Canoa.

Os bombeiros Camargo e Baigorra eram reconhecidos por seus colegas e comunidade por sua dedicação e profissionalismo. O soldado Camargo atuava no Batalhão de Busca e Salvamento de Porto Alegre e deixa esposa e três filhos. Já o soldado Baigorra trabalhava no 5º Batalhão de Bombeiros Militar de Bento Gonçalves e também deixa esposa e três filhos.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul lamentou profundamente a morte dos dois soldados, destacando a dedicação e o profissionalismo de ambos. A Secretaria da Segurança Pública do Estado também manifestou pesar pelas mortes e solidariedade às famílias das vítimas.

O governador Eduardo Leite também se manifestou sobre o acidente, lamentando a perda de vidas e destacando a importância do trabalho dos bombeiros. A Polícia Civil investiga as causas do acidente. Perícias serão realizadas nos veículos para determinar as possíveis causas da colisão.

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PC-RS) informou, nesta terça-feira (21), que foi encontrado arsênio na urina do marido e do filho de Deise Moura dos Anjos, suspeita de envenenar, com a mesma substância, um bolo na cidade de Torres, no litoral do estado, que deixou três mortos.

Segundo a Polícia, na segunda-feira (20), exames do Instituto-Geral de Perícias (IGP) confirmaram a presença da substância na urina dos familiares de Deise. A investigação, no entanto, afirmou que ainda deve apurar a situação mais a fundo antes de dizer, com certeza, se o envenenamento deles foi intencional ou não.

O delegado responsável pelo caso, Marcos Vinícius Veloso, confirmou a presença da substância no suco à RBS TV, na manhã desta terça-feira (21). Segundo ele, nenhuma hipótese pode ser descartada no momento; “mais detalhes eu não posso conceder neste momento, mas ele [o envenenamento] não foi acidental”, afirmou o Delegado.

ENVENENAMENTO OCORREU DIAS ANTES DO CASO DO BOLO

A investigação aponta que o suco foi tomado pelo marido e pelo filho de Deise em dezembro, dias antes do caso do bolo envenenado. Deise está presa desde o dia 5 de janeiro pela morte de Tatiana Denize Silva dos Anjos, Maida Berenice Flores da Silva e Neuza Denize Silva.

Na última semana, a Polícia Civil havia pedido ao IGP a coleta de material genético do marido e filho da mulher. Na noite de segunda-feira, o Instituto confirmou a presença do veneno. Agora a investigação apura se a intenção de Deise era envenená-los ou se o suco foi contaminado acidentalmente.

De acordo com a investigação, a sogra de Deize, Zeli Terezinha dos Anjos, seria o principal, senão o único alvo dos envenenamentos, pois estava presente também quando o seu marido, Paulo Luiz dos Anjos, foi envenenado com leite em pó contaminado pela mesma substância encontrada no organismo das demais vítimas.

A morte de Paulo Luiz foi registrada como intoxicação alimentar, mas, depois do caso do bolo, o seu corpo foi exumado e, após necrópsia, foram encontrados vestígios de arsênio em seus restos mortais. A polícia também investiga a morte do pai de Deise, em 2022, que teria falecido por cirrose.

Uma ponte provisória, construída após as enchentes de maio de 2024 no Rio Grande do Sul, localizada na cidade de Feliz, a 80 km de Porto Alegre, foi levada pela correnteza do Rio Caí, na noite desta quinta-feira (2), menos de três meses após a sua inauguração.

A região foi atingida por fortes chuvas desde a quarta-feira (1), e, após o avanço da água, a ponte acabou cedendo. “Às 9 da manhã, a ponte foi coberta pelas águas. Pelas 17h, começou a apresentar sinais de comprometimento. Pelas 19h, se foi total”, apontou o Executivo da cidade, em seus canais oficiais.

A estrutura, formada por tábuas de madeiras sobrepostas a uma estrutura composta por nove contêineres reforçados de estruturas metálicas, foi erguida a partir dos esforços de moradores, bem como da iniciativa privada e do poder público. Ela ligava o centro da cidade às localidades de São Roque e Picada Cará e ao município de Linha Nova.

Inaugurada em outubro de 2024, o dano à ponte pode gerar um caos na mobilidade da cidade, já que agora, o trajeto mais curto entre as localidades se estende por cerca de 20 km.

“Sem essa ponte, não temos mais ligações entre os dois lados do município para veículos pesados. Isso não afeta somente a mobilidade da cidade, mas de toda a região. E me arrisco a dizer, do estado”, afirmou prefeito da cidade, Junior Freiberger (PSD).

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou o vereador Sandro Fatinel (PL), de Caxias do Su ao pagamento de R$ 50 mil de indenização e à perda do cargo público pelo crime de induzir a discriminação e o preconceito contra o povo baiano. A pena de três anos e 20 dias foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária equivalente a 30 salários mínimos.

Em sessão no dia 28 de fevereiro de 2023, após o resgate de centenas de trabalhadores em situação de trabalho escravo em vinícolas do município de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, Fantinel utilizou a tribuna da Câmara Municipal para proferir ofensas contra os operários. 

“Agricultores, produtores, empresas agrícolas que estão neste momento me acompanhando, eu vou dar um conselho para vocês: não contratem mais aquela gente lá de cima. Conversem comigo, vamos criar uma linha e vamos contratar os argentinos. Porque todos os agricultores que têm argentinos trabalhando hoje só batem palmas. São limpos, trabalhadores, corretos, cumprem o horário, mantêm a cara limpa e, no dia de ir embora, ainda agradecem ao patrão pelo serviço prestado e pelo dinheiro que receberam”, afirmou o vereador à época filiado ao Patriotas.

“Agora, com os baianos – que a única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor –, era normal que se fosse ter esse tipo de problema. Que isso sirva de lição: deixem de lado aquele povo que é acostumado com carnaval e festa, para vocês não se incomodarem novamente”, continuou o político.

Na denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que o discurso de Sandro Fantinel, transmitido pelas redes sociais e TV Câmara, gerou humilhação, constrangimento e vergonha ao povo nordestino ao proferir o discurso na Câmara de Vereadores. 

Para o juiz federal substituto Julio Cesar Souza dos Santos a contraposição entre argentinos (“limpos, trabalhadores e corretos”) e baianos (“sujos, preguiçosos e incorretos”), teria o nítido intuito de menosprezar as pessoas nascidas naquela região. A sentença foi proclamada no dia 17 de dezembro. 

O juiz também apontou a incitação à discriminação religiosa e de raça. “O tambor é um símbolo da diáspora negra no Brasil e tem papel sagrado no exercício de religiões de matriz africana”, explicou.

A sentença classificou o caso como discurso de ódio, uma vez que o discurso de Sandro Fantinel foi disseminado nas redes sociais. No entendimento do juiz, a fala do vereador foi realizada de forma consciente e espontânea.  

A defesa argumentou que haveria excesso de acusação, que a fala do político estaria abarcada pela imunidade parlamentar e que ele se dirigiu a seus eleitores agricultores, produtores e empresas agrícolas, para agradá-los. Defendeu que não haveria dolo, uma vez que a intenção do réu não foi a de ofender, sendo pessoa de pouca instrução e que não dominaria o uso de figuras de linguagem. Por fim, salientou que o réu se retratou e desculpou-se pelo ocorrido e, ainda assim, sofreu um massacre digital e social e foi alvo de ameaças.

A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) cabe recurso. 

Duas mulheres morreram e cinco pessoas foram internadas após comerem um bolo na cidade de Torres, no Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (23). Segundo a Polícia Civil (PC), a suspeita é de envenenamento ou intoxicação após o consumo do alimento, preparado por uma das vítimas hospitalizadas.

As cinco pessoas que passaram mal e as duas que morreram são parte da mesma família. Uma das mulheres veio a óbito na segunda-feira, quando o bolo foi comido e a outra faleceu na terça-feira (24), após internação em hospital.

De acordo com a Polícia Civil, os familiares, que vivem em Arroio do Sal, também no Rio Grande do Sul, se reuniram às 18h da segunda-feira para um café da tarde. As pessoas logo começaram a passar mal e buscaram ajuda em uma unidade de pronto atendimento. Ao todo, eram quatro idosos, uma criança e dois adultos.

Uma das mulheres veio a óbito ainda no pronto-atendimento, enquanto os demais familiares foram encaminhados para receberem tratamento no Hospital Nossa Senhora dos Navegantes de Torres, onde a segunda mulher faleceu.

Os corpos das vítimas foram encaminhados pela Polícia Civil para realização de necropsia no Instituto Geral de Perícias (IGP), responsável por atestar a causa da morte. Além disso, os alimentos consumidos pela família foram recolhidos e deverão passar por perícia.

A queda do avião bimotor em Gramado, no Rio Grande do Sul, neste domingo (22) deixou 17 pessoas feridas e entre essas vítimas, duas continuam internadas em estado grave. As pacientes são duas mulheres, que foram transferidas ainda ontem para hospitais de Porto Alegre, cerca de 100 quilômetros de distância do local do acidente.

Conforme informações da Agência Brasil, uma das vítimas internadas tem 51 anos e deu entrada na UTI do Hospital Cristo Redentor. A assessoria do hospital confirmou que a mulher sofreu queimaduras de 2º e 3º graus em 30% do corpo. Até a última atualização, ela permanecia sedada e respirava com ajuda de aparelhos.

A outra vítima também atingida em solo tem 56 anos e teve queimaduras em cerca de 40% do corpo e está sendo acompanhada na UTI do Hospital de Pronto Socorro da capital gaúcha. Os nomes das duas pacientes não foram informados.

As outras 15 pessoas que estavam em imóveis atingidos pela aeronave pilotada pelo empresário Luiz Cláudio Salgueiro Galeazzi, de 61 anos, ou próximos ao local do acidente e precisaram receber atendimento hospitalar foram liberadas entre ontem à tarde e a manhã desta segunda-feira (23). 

As informações iniciais apontam que o acidente ocorreu por volta das 9h30 de domingo, quando o avião se chocou contra a chaminé de um edifício, uma casa e uma loja de imóveis. Os destroços da aeronave ainda atingiram uma pousada, ferindo hóspedes e funcionários. 

A área onde o avião caiu teve que ser isolada para que a Brigada Militar e o Corpo de Bombeiros combatessem as chamas; depois, para permitir que os peritos acessassem o local. A rodovia RS-235, que interliga Gramado e Canela, foi liberada nesta manhã, e o Comando da Rodoviária da Brigada Militar pediu que “curiosos evitem o local, pois equipes seguem trabalhando na área”.

VÍTIMAS FATAIS

Ex-diretor do Grupo Pão de Açúcar e sócio da empresa de consultoria Galeazzi & Associados, o dono do turbo-hélice modelo PA-42-1000, da fabricante Piper Aircraft, prefixo PR-NDN, viajava na companhia de outras nove pessoas: sua esposa, Tatiana Natucci Niro; três filhas adolescentes do casal; a sogra de Galeazzi, Lilian Natucci; a cunhada do empresário, Veridiana Natucci Niro; o marido de Veridiana, Bruno Cardoso Munhoz de Guimarães, e os dois filhos pequenos de Veridiana e Bruno.

Nenhum dos ocupantes da aeronave se salvou. Equipes de resgate já removeram os corpos, que serão encaminhados ao Departamento Médico Legal de Porto Alegre, que recorrerá a exames de DNA para identificar as vítimas.

Em nota, a Galeazzi & Associados confirmou que o grupo embarcou em Canela, também na Serra Gaúcha, com destino a Jundiaí, em São Paulo. A aeronave decolou às 9h12 e caiu pouco tempo depois, quando sobrevoava Gramado. 

O acidente está sendo apurado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea Brasileira (FAB), e pela Polícia Civil. A investigação militar busca prevenir a ocorrência de outros acidentes com características semelhantes e a da Polícia Civil, identificar as causas e os eventuais responsáveis pela tragédia.

Poucas horas após o acidente, o governador Eduardo Leite disse a jornalistas que, ao decolar, Galeazzi enfrentou condições climáticas “que não eram as melhores” para o voo. “Mas os estudos e os especialistas poderão dizer se as condições eram propícias ou favoráveis ou possíveis para o voo ou não”, acrescentou.

A queda da aeronave de pequeno porte na área urbana da cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul, na manhã deste domingo (22), matou 10 pessoas da mesma família. Não há sobreviventes. 

Como já havia sido confirmado, o piloto da aeronave era o empresário Luiz Claudio Galeazzi. Os demais passageiros eram nove pessoas da família dele, incluindo esposa e três filhas do casal. Entre as vítimas estão cinco crianças e adolescentes. 

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), em entrevista coletiva, afirmou que o trabalho de identificação dos corpos ainda não foi encerrado e, por isso, ainda não foram divulgados os nomes de todas as vítimas. O processo de identificação está sendo feito pelo IGP (Instituto Geral de Perícias).

"Não há demanda neste momento por desaparecidos nem notícias de desaparecidos, o que sugere que não há nenhuma outra vítima que não se tenha conhecimento", afirmou Leite.

"E vamos buscar, a partir deste trabalho de remoção da estrutura da aeronave, [e ao fim] da perícia que vai ser feita, conseguir trazer algum grau de normalidade o quanto antes aqui para a localidade, que está recebendo um grande volume de turistas", acrescentou Leite.

O avião caiu próximo à Avenida das Hortênsias, cerca de dois quilômetros do centro da cidade, principal ligação entre Gramado e Canela.

O governador afirmou que, até o final do dia, deve ser restabelecida a rota entre Canela e Gramado pela avenida das Hortênsias. "Existem rotas alternativas, mas que passam por ruas de menor vazão. Então vamos ter um pouco de transtorno neste deslocamento ao longo do dia."

Conforme informações da Folha de S.Paulo, outras 17 pessoas que estavam em solo precisaram ser levadas a hospitais da região, a maioria por inalar fumaça. No início da tarde, cinco já tinham sido liberadas. Mas duas mulheres ficaram em estado grave, com grau de queimaduras mais severo. Uma delas precisou ser transferida para um hospital em Porto Alegre.

A maioria das 17 vítimas eram turistas hospedados no hotel. Após o acidente, hóspedes foram transferidos para outros locais.

ACIDENTE E PERÍCIA

Segundo a Infraero, a aeronave de prefixo PR-NDN levantou voo às 9h12, no aeroporto de Canela (RS), e caiu minutos depois. A aeronave seguiria para Jundiaí, no interior de São Paulo.

De acordo com o Governo do Rio Grande do Sul, as primeiras informações apontam que a aeronave bateu contra a chaminé de um prédio em construção, atingiu o segundo andar de uma casa e também uma loja de móveis, que estava vazia. Destroços ainda atingiram parte de um hotel.

A aeronave, um turbohélice, matrícula PR-NDN, é da fabricante Piper Aircraft, modelo PA-42-1000, fabricado em 1990, com capacidade para nove pessoas. Está com o registro em dia e não tem permissão para táxi aéreo.

A Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul divulgou uma nota dizendo que o local ficará isolado até a remoção dos corpos e destroços das aeronaves e da realização de todas as perícias.

As causas do acidente serão investigadas pelo Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos). Também haverá uma investigação da Polícia Civil, sobre as circunstâncias que envolvem o episódio.

A FAB disse em nota que investigadores do órgão regional do Cenipa, localizado em Canoas (RS), foram acionados para fazer a primeira etapa da apuração.

MANIFESTAÇÕES
Por conta do acidente, a programação deste domingo do principal evento turístico da cidade nesta época, o "Natal Luz", foi cancelada. "Manifestamos nossa solidariedade às vítimas, suas famílias e à comunidade gramadense neste momento tão difícil. O cancelamento inclui apresentações gratuitas na Rua Coberta, na Vila de Natal e O Grande Desfile de Natal", comunicou o evento.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou suas redes sociais para prestar solidariedade aos familiares das vítimas e disse que colocou o governo federal à disposição das autoridades locais.

"Minha solidariedade aos familiares das vítimas fatais da queda de um avião no centro de Gramado, no Rio Grande do Sul. Espero que os feridos tenham uma rápida recuperação. A Aeronáutica investiga as causas do acidente e o governo federal está à disposição do governo do estado e autoridades locais para esclarecermos o mais breve possível", escreveu.

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, que é do Rio Grande do Sul, também se manifestou em uma rede social. "Acabo de receber a notícia da queda de um avião em Gramado. Estou acompanhando de perto os desdobramentos do acidente junto a autoridades locais. Envio minha solidariedade aos familiares e amigos das vítimas desta tragédia que acontece no nosso estado", disse.

Em um mandato marcado pela tragédia das chuvas e enchentes que alagaram diversas cidades do Rio Grande do Sul, o atual prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) conseguiu sobreviver ao drama e ganhou no voto o direito de continuar administrando a capital gaúcha. Com 100% das urnas apuradas, Melo obteve 61,53% dos votos válidos, e consolidou sua reeleição com um total de 406.467 votos.

No segundo turno, Sebastião Melo derrotou a candidata do PT, a deputada federal Maria do Rosário, que obteve 38,47% dos votos válidos. Em números totais, Maria do Rosário chegou a 254.128 votos. Se somarmos os eleitores que não foram votar, os que anularam ou votaram em branco, 39,76% do total não escolheram candidato na cidade.

A campanha do segundo turno teve forte conteúdo de polarização entre direita e esquerda. Ao ser criticado pela situação em que ficou Porto Alegre após as chuvas de abril, Melo fez questão de dizer que o PT havia governado o município entre 1989 e 2004 e que não haviam sido feitas as intervenções necessárias para prevenir as tragédias climáticas à época. 

Maria do Rosário, entretanto, em entrevistas e debates, sempre enfatizou que o atual prefeito não investiu em ações de prevenção, além de ter, segundo ela, sucateado o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e que tentou transferir "a responsabilidade até para os moradores dos bairros". O atual prefeito foi duramente criticado por Maria do Rosário também por sua postura nas primeiras declarações sobre a situação da capital gaúcha após as enchentes. 

No segundo turno, enquanto Maria do Rosário teve a campanha reforçada pela presença da presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, o prefeito Sebastião Melo contou com a participação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). Michelle esteve presente em atos de campanha do prefeito, acompanhada da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). 

Já Maria do Rosário, nos últimos dias de campanha, contou também com a participação da primeira-dama, Janja Lula da Silva. Em uma conversa divulgada pela candidata do PT, Janja elogiou a candidata e disse que ela e Lula estavam torcendo por sua vitória em Porto Alegre. 

Natural de Piracanjuba (GO), Melo tem 66 anos, é graduado em Direito e, desde que ingressou na política em 2000, não saiu mais. Foi eleito vereador em Porto Alegre (RS) por três mandatos consecutivos, em 2000, 2004 e 2008. Em 2007, foi escolhido para presidir a Câmara Municipal. Foi eleito vice-prefeito da capital gaúcha no ano de 2012. Em 2018, foi eleito deputado estadual pelo Rio Grande do Sul e, em 2020, prefeito de Porto Alegre (RS).
 

Tempestades com mais de 60 milímetros de chuva e rajadas de vento de 100 km/h já atingem diversos municípios do Rio Grande Sul, após a formação de um ciclone extratropical entre o Uruguai e a Região da Fronteira. Um alerta vermelho, de alto risco, foi publicado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) nesta quinta-feira (24). 

CICLONE RS ???? Com ventos acima de 100 km/h, ciclone extratropical se aproxima do Rio Grande do Sul

Saiba mais ?https://t.co/fGoiRGQpxR

Confira o vídeo ? pic.twitter.com/AbMGYpGx88

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) October 24, 2024

A sinalização meteorológica abrange municípios das regiões Metropolitana, Central, Norte, Noroeste, Serra, Vales e parte da Campanha e Sul. Especialmente na região Central, os impactos do ciclone já foram sentidos. Em São Francisco de Assis, o telhado de um galpão foi levado pelo vento. As cidades de Rosário do Sul, Cacequi e Santa Maria também registraram danos. 

Na capital, Porto Alegre, os gaúchos acordaram com o tempo fechado, com chuva e rajadas passaram de 80 km/h. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) suspendeu as atividades presenciais a partir das 12h desta quinta, em todas as unidades. 

A Defesa Civil do Estado ainda não divulgou um balanço de estragos em razão das tempestades. Ao g1, o meteorologista Marcelo Schneider, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) explica que "Esse é o cenário mais grave. Elevamos novamente o aviso para nível vermelho com tempestades, podendo o vento superar os 100 km/h em diversas áreas do estado". 

Uma disputa entre irmãos pela prefeitura de Capão da Canoa, no Rio Grande do Sul, cidade com mais de 63 mil habitantes, terminou com a eleição do irmão mais velho nas eleições deste domingo (6).

Valdomiro de Matos Novaski (Republicanos), de 69 anos, voltará ao cargo de prefeito da cidade, que já ocupou entre 2013 e 2016 após derrotar o irmão Joel de Matos Novaski, apelidado de Pardal (PDT), de 59 anos. O irmão mais velho saiu do pleito com 17.350 votos (57,68%), enquanto o mais novo conquistou 12.279 votos (42,32%).

Apesar da concorrência política, segundo o G1, os irmãos afirmaram que as diferenças se limitam a política. Eles têm outros seis irmãos e garantiram que, apesar das preferências de cada um dos familiares, a convivência entre os parentes é tranquila. “Fica no campo da política, cada um com sua proposta. Ele vai continuar sendo meu irmão”, disse Valdomiro.

A cidade tem 13 cadeiras de vereadores, seis destas cadeiras serão ocupadas por vereadores da chapa que apoio Valdomiro, o vencedor do pleito, ao passo que sete vagas serão de vereadores que apoiaram a chapa de Pardal, derrotado no pleito.

Com 99,97% das urnas apuradas até as 20h02, a capital do Rio Grande do Sul já sabe que vai ter segundo turno para definir quem será o vencedor as eleições 2024. E o atual prefeito, Sebastião Melo (MDB), saiu na frente na disputa e quase venceu no primeiro turno.

Com 49,72% dos votos válidos, Sebastião Melo foi o primeiro colocado, com um total de 345.323 votos dos eleitores gaúchos de Porto Alegre. Faltaram apenas 0,28% dos votos para o prefeito liquidar a disputa no primeiro turno. 

A oponente do atual prefeito no segundo turno será a deputada federal Maria do Rosário, do PT, que atingiu 26,28% dos votos válidos (182.498 votos). A candidata é uma das principais apostas do PT nacional e do Palácio do Planalto nestas eleições municipais de 2024. 

Na terceira colocação em Porto Alegre ficou outra candidata de esquerda: Juliana Brizola, do PDT, que chegou a 19,69% dos válidos (136.755 votos totais). Na quarta colocação aparece Felipe Camozzato, do Novo, que teve 3,83% dos válidos (26.600 votos).

Os votos brancos na capital gaúcha foram 31.372 (4,18%). Já os nulos chegaram a 25.002 (3,33%). O número de abstenções em Porto Alegre foi de 345.394 (31,51%). 

Em um ano marcado pela maior enchente da história de Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo buscou, durante a campanha, desvincular sua imagem como prefeito da responsabilidade por falhas durante as enchentes. Ao longo da campanha, Melo também apostou em se apresentar como um prefeito que entrega obras e propõe soluções.

Já Maria Rosário conseguiu chegar no segundo turno mesmo com forte rejeição ao seu nome. Com uma imagem atacada especialmente por segmentos ligados ao bolsonarismo, Maria do Rosário precisou usar parte de sua campanha apostando em temas ligados aos Direitos Humanos, e apontando deficiências a gestão do atual prefeito, principalmente durante as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul. 
 

Após chuvas fortes voltarem a atingir Porto Alegre e outras regiões do Rio Grande do Sul a partir desta terça-feira (1), o nível do Rio Guaíba, principal corpo de água que corre pela capital gaúcha, aumentou em cerca de 50 cm, fazendo com que autoridades comecem a observar com mais afinco a situação.

Conforme a Defesa Civil do Rio Grande do Sul (DC-RS), não há alerta de inundação ativo, mesmo assim, o órgão enviou equipes para a área a fim de monitorar a situação.

Segundo o portal de notícias gaúcho Zero Hora, nenhum cidadão precisou ser retirado de sua casa, embora haja acúmulo de água em ruas próximas ao rio, causadas por um forte vento que passou pela região.

Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH), a altura da água do Guaíba chegou a 2,72 m na manhã desta quarta-feria (2). Antes da chuva, o nível do rio era de 2,25 m.

A régua de medição utilizada pelas autoridades afirma que a cota de alerta está na casa dos 3,15 m, enquanto a de inundação é de 3,60 m. Em relação ao mês de outubro, a alta já chega a 97 centímetros.

As enchentes do Rio Grande do Sul de Abril e Maio de 2024 deixaram 183 mortos, mais de 800 feridos e milhões de pessoas foras de suas casas após chuvas excessivas assolarem o estado. À época, o Rio Guaíba atingiu uma marca de 5,37 metros.

A pequena, mas antiga cidade de Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, virou notícia nacional nesta semana após viralizar o vídeo em que a candidata a vereadora pelo PL, Paula Camargo, se diz indignada com a promotoria eleitoral. A candidata, de 40 anos de idade e que concorre pela primeira vez a um cargo político, disse que foi obrigada a retirar de suas redes sociais o seu jingle de campanha, que dizia: “O que as mulheres tão pedindo? Paula dentro”. 

Segundo explicou a candidata do PL, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Ministério Público Eleitoral recebeu denúncias alegando que o slogan da campanha dela seria ofensivo. A própria promotora teria dito que a música seria inadequada para ser veiculada no período eleitoral. 

Paula Camargo se defendeu e disse que a música teria sido mal interpretada por “aqueles que têm maldade dentro da sua cabeça”. Ela questionou se seria preciso mudar o nome de campanha, ou se ela precisaria falar “Paula fora” na hora de pedir voto aos cerca de 30 mil eleitores da cidade. 

“Meu nome é Paula. Então pra ti que só pensa maldade, que interpretou da pior forma possível, eu te digo o seguinte: ninguém consegue apagar o que é da gente. O que é meu é meu, o que é teu é teu. Tem coisa muito mais feia que é feita em época de campanha eleitoral do que uma música”, se defendeu a candidata, que em sua ficha no TSE diz ser secretária e datilógrafa. 

O slogan da candidata do PL de Rio Pardo, que gerou polêmica na pequena cidade, incluía versos como:

“O que as mulheres tão pedindo? Paula dentro
E o bairro também precisa
Paula dentro
Eu tô com a Paula nesse momento
Quem tá com ela grita Paula dentro”.

Em vídeo recente nas suas redes sociais, a candidata diz que abandonou o “Paula Dentro” e diz qual será o seu novo slogan de campanha: “Chega de panelinha, vote na Paulinha”. 
 

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou nesta quinta-feira (15) uma mulher por praticar fraude contra o sistema de pensão do Exército Brasileiro. Em 2002, a mulher se casou com um major aposentado, 43 anos mais velho e pai de seu falecido marido. De acordo com o tribunal, ela teria feito isso para herdar a pensão do aposentado.

O homem, além de sogro da acusada, era avô de seu filho, tinha 80 anos de idade e estava em estágio avançado de um câncer de próstata. O major aposentado morreu exatamente um ano após o casamento com a nora, em outubro de 2003.

Um mês após o falecimento do marido, a ré deu entrada no requerimento de habilitação à pensão, se apresentando como viúva do homem. Posto isso, ela passou a receber, mensalmente, os valores integrais do benefício.

Em 2022, o Ministério Público Militar (MPM), em Porto Alegre (Rio Grande do Sul), apresentou uma denúncia contra a mulher para a Justiça Militar da União, relatando uma possível fraude cometida por ela.

Segundo a promotoria, o caso veio à tona em 2018 e apontou que a mulher havia se casado, anteriormente, com o filho do major. O primeiro ex-companheiro teria falecido em junho de 1999, pouco mais de três anos antes do casamento da mulher com o ‘ex-sogro’.

Em julho de 2023, o caso passou por julgamento na Auditoria Militar de Porto Alegre, e a juíza compreendeu que, havendo uma certidão de casamento legalmente expedida por cartório, não se configuraria o crime de fraude.

Como não havia provas suficientes para a sua condenação, a mulher foi absolvida. O MPM, no entanto, recorreu à decisão e alegou que a diferença de idade e os problemas de saúde do aposentado eram provas de que o casamento era apenas uma fachada para a obtenção de pensão.

Um ministro do Superior Tribunal Militar, no entanto, votou para manter a absolvição, pois a certidão de casamento era verdadeira e a diferença de idade entre o casal não configuraria problema jurídico que provasse a fraude alegada.

Em nova análise do pleno do Tribunal, nesta semana, o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz decidiu condenar a mulher por estelionato, pois, segundo ele, o Código Civil Brasileiro proíbe casamento entre nora e sogro. O ministro afirmou que, mesmo havendo anulação do casamento anterior, o parentesco não deixa de existir.

“Permanece, portanto, a afinidade entre sogro e nora. Assim, inexiste ‘ex-sogro’ ou ‘ex-sogra’, expressões comuns em conversas informais”, afirmou o magistrado. Queiroz ainda afirmou que, por se tratar de casamento simulado entre parentes, a mulher e o sogro não tiveram relação matrimonial efetiva.

De acordo com o STM, a mulher enganou a administração pública por 18 anos e foi denunciada por estelionato, causando um prejuízo, segundo laudo da perícia contábil, de mais de R$ 5 milhões, . A mulher foi condenada a 3 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial aberto, podendo recorrer em liberdade.

O corpo de uma criança foi encontrado por um reciclador, dentro de um contêiner de lixo, em Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A vítima era Kerollyn Souza Ferreira e tinha 9 anos. Em seu corpo, não foram encontrados sinais de violência aparentes. O laudo da necropsia ainda deve indicar a causa da morte.

De acordo com vizinhos à RBS TV, a menina vivia nas proximidades do local onde foi encontrada sem vida. Uma guarnição da Brigada Militar (BM) foi à residência da menina e conversou com a mãe da garota, que afirmou que a criança não havia dormido em casa na noite anterior.

Os militares suspeitaram do comportamento da mulher e a conduziram até uma Delegacia, para que ela prestasse um depoimento. De acordo com testemunhas, a criança vivia em condições precárias. Ela costumava dormir em um carro abandonado, que ficava perto da casa e se alimentava na rua.

De acordo com a Polícia, a principal teoria para o caso é de que a mulher teria torturado a criança, causando a sua morte. Um pedido de prisão temporária para facilitar as investigações foi expedido contra ela. 

O pai de Kerollyn, que afirma ter sido afastado pela ex-esposa do convívio com a filha, e, em entrevista à RBS TV, se mostrou indignado com a morte da filha. “Sempre deixei claro para ela: ‘se tu não quer cuidar da guria, se tu não tem paciência, então dá a guria pra mim, deixa que ela fica comigo, que eu cuido e não tem problema’”, afirmou.

O homem ainda mencionou que vizinhos lhe contaram que a criança dormia e se alimentava na rua. “A guria dormia na rua, a guria comia comida do lixo, os vizinhos me falaram. Era uma situação que eu não estava sabendo, não estava por dentro do que estava acontecendo”, afirmou.

Um ordem religiosa anunciou a construção de uma santuário que terá a presença de Lúcifer, o local será no Rio Grande do Sul e será inaugurado nesta terça-feira (13). 

A estátua terá cinco metros e ficará exposta em um local preservado por possíveis represálias religiosas, é o que explica um dos fundadores do santuário, Tatá Hélio de Astaroth. 

“Embora vivamos em um país laico, existem pessoas que, cegas pela fé, podem tentar vandalizar ou atacar os membros. Por segurança, o evento permanece em sigilo”, contou. 

Segundo o fundador, a inauguração da imagem contará com uma grande cerimônia denominada como “Cerimônia de chaves”, e no dia da cerimônia os convidados receberão uma imagem de amuleto para se conectar com o sagrado. 

Com a grande repercussão na internet, a prefeitura local ressaltou que não há qualquer vínculo ou recurso público do órgão. 

Uma ordem religiosa está construindo um santuário para Lúcifer na cidade de Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O espaço deve ser inaugurado no dia 13 de agosto, com uma estátua de mais de 5 metros de altura representando a divindade.

Para cristãos, o nome de Lúcifer é associado ao diabo, no entanto, em entrevista ao G1, o Mestre Lukas de Bará da Rua, um dos representantes da Nova Ordem de Lúcifer na Terra, afasta esta ligação. “Para nós, Lúcifer é um deus que, assim como tantos outros, foi demonizado pela Igreja Católica. Lúcifer é o portador da luz, do autoconhecimento”, explicou o líder religioso.

De acordo com Mestre Lukas, a imagem de Lúcifer ainda não foi erguida por conta da chuva. A estátua foi produzida em cimento por um ateliê e ‘mostra a dualidade do homem humano e do esqueleto, com pés e asas, representando o espírito da divindade’, explicou o religioso.

Mestre Lukas ainda conta que a localização do santuário é mantida em sigilo por conta não apenas da preocupação com a segurança dos seguidores, mas também porque o local é destinado apenas àqueles que já foram iniciados nas práticas da ordem. Segundo ele, ao menos 100 pessoas já participaram das celebrações.

Na cidade, a repercussão da criação do santuário dividiu opiniões. Enquanto uns elogiaram a iniciativa, ressaltando o respeito à fé alheia, outros criticaram, associando a religião a algo demoníaco. Uma das críticas afirmou que a obra contaria com dinheiro público, algo negado tanto pela ordem quanto pela prefeitura da cidade. De acordo com a ordem, os próprios membros pagaram pela elaboração da estátua, que custou em torno de R$ 35 mil.

O Grêmio anunciou no último sábado (20) que planeja voltar a mandar jogos em sua casa, a Arena do Grêmio, a partir do dia 1º de setembro, em duelo contra o Atlético-MG. O Tricolor não joga em sua Arena desde as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em maio.

Caso a recuperação do palco gremista siga cronograma mais acelerado, o retorno será no jogo contra o Bahia, em 17 de agosto.

Neste domingo (21), contra o Vitória, o Grêmio manda o jogo no Estádio Centenário, casa do Caxias, em Caxias do Sul. O Tricolor não poderá utilizar a Arena na disputa das oitavas de final da Libertadores e da Copa do Brasil. O jogo com mando tricolor no mata-mata nacional, diante do Corinthians, será entre 6 e 8 de agosto. Já a partida de ida contra o Fluminense, pela competição continental, está marcada para 13 de agosto.

O deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RS) teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul nesta terça-feira (16). O tribunal considerou que o partido de Marcon teria usado uma candidatura laranja para fraudar a cota de mulheres nas eleições de 2022.

Sete desembargadores votaram pela cassação do deputado e de todos suplentes do Podemos. No entanto, Marcon deve seguir no exercício de seu mandato, uma vez que ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em suas redes sociais, Maurício afirmou que pretende recorrer. Ele ainda afirmou que o problema foi motivado pela mudança de uma das candidaturas femininas que não teve espaço nos programas de TV do partido a tempo das eleições. Caso o TSE confirme a cassação, será feito um novo cálculo de quociente eleitoral, e a cadeira de Marcon será ocupada por um deputado de outra coligação.

OFENSAS À BAHIA

Marcon, eleito deputado em 2022 com mais de 140 mil votos, se define como “cristão, conservador e defensor do liberalismo econômico”, e se declara apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante sua campanha afirmou que proporia na Câmara o voto impresso e a proibição de voto a presidiários.

Em 2023, durante uma transmissão ao vivo, o político comparou a Bahia ao Haiti, dizendo que o estado seria um lugar sujo e de pobreza. A Polícia Civil investigou as falas do deputado e o inquérito foi remetido para a Polícia Federal.

À época, Marcon afirmou que a sua fala foi “maldosamente distorcida por grupos e pessoas que visam única e exclusivamente destruir a imagem de quem pensa diferente”.

Um fóssil de dinossauro parcialmente exposto foi encontrado por pesquisadores da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em um sítio fossilífero no interior de São João do Polêsine, na Região Central do Rio Grande do Sul. Segundo publicação do G1, o achado foi associado a ação das fortes chuvas de maio, que ocasionaram enchentes no estado. 

Pesquisadores encontram fóssil de dinossauro parcialmente exposto após fortes chuvas nas enchentes do RS

Veja ? pic.twitter.com/R9WLjXYxaD

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) July 16, 2024

Os pesquisadores explicaram que o espécime tem cerca de 233 milhões de anos, sendo um dos dinossauros mais antigos do mundo.

"Vão ser justamente esses fósseis que ajudarão a gente a entender a origem dos dinossauros. E esse aí é um deles, ele vai ajudar, certamente, a gente a entender um pouco mais sobre esse momento, porque ele está entre os dinossauros mais antigos do mundo", explica o paleontólogo Rodrigo Temp Müller, que coordenou as buscas.

O trabalho de pesquisa e as escavações aconteceram durante quatro dias e aconteceram até o final de maio. Os estudiosos perceberam que era um dinossauro quase completo, com cerca de 2,5 metros, após extraírem a rocha com o fóssil. 

De acordo com a reportagem, a região onde foi encontrado o fóssil está relacionada ao período Triássico, que é o primeiro da Era Mesozoica. No começo desse período, o ecossistema se recuperava de uma extinção massiva e remonta à origem dos primeiros dinossauros.

Após realizarem o trabalho no laboratório, os pesquisadores vão apurar se a espécie encontrada já é conhecida ou se um novo dinossauro foi descoberto. A etapa deve ser concluída ainda em 2024.  Foram localizados também fósseis de animais anteriores aos mamíferos, mais fragmentados, em outros municípios da região, como Faxinal do Soturno, Agudo, Dona Francisca e Paraíso do Sul. 

Começou a ser demolido, nesta quarta-feira (10), o prédio onde ocorreu o incêndio da Boate Kiss, que deixou 242 mortos em 2013. A demolição se dá devido a um projeto da prefeitura de Santa Maria (Rio Grande do Sul) que prevê a construção de um memorial às vítimas no local.

Em um ato simbólico, para anunciar a construção do memorial, o letreiro da fachada e a porta de entrada foram derrubados. “Nosso recado para o mundo inteiro é que esse memorial, além de acolher e preservar a memória, sirva de exemplo para que uma tragédia como esta não se repita”, afirmou o prefeito de Santa Maria Jorge Pozzobom (PSDB).

Na cerimônia, 242 balões brancos foram soltos para representar cada um dos mortos. A construção terá um investimento estimado em R$ 4,08 milhões e será custeada por recursos da prefeitura municipal e do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, órgão pertencente ao Ministério Público do Rio Grande do Sul.

A construção terá 383,65 m² de área construída que será distribuída em pavimentos com sala de escritório, auditório, banheiros, depósito, área técnica, varanda e jardim. 

RELEMBRE A TRAGÉDIA

O incêndio na casa noturna, acontecido em janeiro de 2013, deixou 242 pessoas mortas e mais de 600 feridas. As chamas tiveram início após o uso de fogos de artifício no interior do estabelecimento por parte de membros da banda Gurizada Fandangueira, que fazia um show no estabelecimento.

Os fogos atingiram espumas altamente inflamáveis usadas no teto da boate para isolamento acústico. As chamas se espalharam pelo ambiente e em pouco tempo haviam atingido uma grande área. As medidas de seguranças inconformes com a lei acabaram dificultando a saída das pessoas, causando diversas mortes.

O julgamento demorou nove anos para acontecer e durou 10 dias em dezembro de 2021, sendo o tribunal mais longo da história do estado. Os dois sócios da boate e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira foram condenados por dolo eventual, quando se assume o risco, mesmo sem intenção, de matar. As penas variaram de 18 a 22 anos de prisão. 

O julgamento, no entanto, foi anulado em agosto de 2022 devido a irregularidades na condução do processo, o que resultou na soltura dos réus. Em maio deste ano, a Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal que as condenações fossem restabelecidas.

A primeira “cidade provisória” do Rio Grande do Sul foi inaugurada nesta quinta-feira (4), na cidade de Canoas. O local foi criado com o objetivo de proporcionar um novo início para as famílias desabrigadas pela enchente que assolou o estado no mês de maio e deixou 180 vítimas.

Inicialmente chamado pelo próprio governo do Rio Grande do Sul de “cidade provisória, o projeto agora se chama “Centro Humanitário de Acolhimento (CHA) - Recomeço". O centro conta com 126 unidades habitacionais, cedidas pela Ag?ncia da Organização das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR)

As unidades habitacionais possuem cerca de 17,5 m², 2,83m de altura e pesam cerca de 140 kg. As unidades terão quatro janelas, quatro espaços para ventilação e um sistema simples de iluminação.

A estrutura pode suportar ventos de até 101 km/h e chuvas leves, além de terem pintura com proteção contra a radiação solar. O tempo de montagem é de até 5 horas e os abrigos possuem um prazo de validade de 3 anos.

Haverá também um pavilhão para auxiliar a vida dos habitantes do centro. O pavilhão contará com fraldário, cozinha comunitária, lavanderia, centro de convivência e brinquedoteca. 

As estimativas da prefeitura de Canoas é de que cerca de 150 mil pessoas dentre os 347 mil habitantes do município tenham sido afetadas pelas enchentes no município, sendo 104 mil pessoas destinadas a abrigos institucionais e voluntários.

O evento de abertura aconteceu nesta quinta-feira e contou com a presença do governador Eduardo Leite (PSDB), do vice-governador e coordenador do projeto Gabriel Souza (MDB), e de secretários do Estado. o prefeito de Canoas Jairo Jorge (PSD) e representantes das entidades parceiras e das empresas doadoras também compareceram à inauguração.

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) foi um dos três parlamentares da bancada da Bahia no Congresso Nacional que destinaram recursos de suas emendas individuais para auxiliar o Rio Grande do Sul no enfrentamento dos problemas deixados pelas enchentes. O deputado baiano foi um dos 53 parlamentares das duas casas do Congresso que aderiram a essa iniciativa de enviar recursos para atender ao povo gaúcho, segundo levantamento feito pelo jornal Valor Econômico. 

Em conversa com o Bahia Notícias, o deputado Daniel Almeida disse que todos os deputados deviam dar algum tipo de contribuição para ajudar a solucionar os problemas enfrentados pela população do Rio Grande do Sul. Para o parlamentar da Bahia, além do aspecto material, o envio de recursos das emendas representa um gesto objetivo de solidariedade com os gaúchos. 

“Esse gesto de solidariedade objetiva é para que o povo do Rio Grande do Sul sinta que o Brasil, que as instituições estão comprometidas com o esforço de recuperação. Acho que nós que estamos no Nordeste e que somos vítimas também de questões climáticas, de secas, temos mais razões ainda para entender o significado que tem a solidariedade aos gaúchos. Esse foi o sentimento que motivou a fazer essa indicação de emendas para o Rio Grande do Sul”, disse o deputado. 

Daniel Almeida disse ainda que o Rio Grande do Sul não conseguirá sozinho vencer todas as adversidades causadas pelas chuvas intensas e enchentes que ocorreram no mês de maio. Para o deputado, somente a soma de esforços de muitos poderá angariar o suficiente para fazer a recuperação do que foi destruído ou perdido. 

“Ninguém deixa de compreender a necessidade que tem o povo do Rio Grande do Sul. E todos sabemos que não dá para sair disso sozinho, não é? É preciso realmente dar as mãos de todos os segmentos, instituições, pessoas. Essa é a motivação principal, não só para aumentar a contribuição material, mas para estimular muitos outros parlamentares e a população em geral a fazer a sua parte. É preciso dar a segurança ao povo do Rio Grande do Sul de que ninguém está sozinho, que tem gente segurando a mão do povo gaúcho”, concluiu o deputado Daniel Almeida. 
 

A Receita Federal liberou a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2024 nesta sexta-feira (21). Cerca de 5,75 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão.

Nesta fase, ao todo, 5.755.667 contribuintes receberão R$8,5 bilhões. De acordo com o Fisco, todo o valor arrecadado será destinado para contribuintes com prioridade no reembolso. Por conta das enchentes no Rio Grande do Sul, durante este ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades. 

Moradores do RS que declararam na última semana de maio ou regularizaram a declaração em junho entraram na lista de prioridades. Durante o mês passado, cerca de 886.260 contribuintes gaúchos receberam mais de R$1 bilhão, inclusive de exercícios anteriores.

A consulta pode ser realizada através da página da Receita Federal na internet. Já o pagamento será feito em 28 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Se o contribuinte não estiver na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Caso exista pendência, poderá ser enviado uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Levantamento realizado pelo site do jornal Valor Econômico revela que menos de 10% dos deputados federais e senadores de outros Estados destinaram recursos de emendas individuais para auxiliar o Rio Grande do Sul no enfrentamento dos problemas deixados pelas enchentes do mês de maio. No total, apenas 53 congressistas aderiram à iniciativa, o que representa um total de R$ 37 milhões em aporte de emendas individuais, considerando as duas casas legislativas.

No mês passado, o governo federal anunciou na Câmara e no Senado que estava abrindo uma janela para que os parlamentares pudessem transferir uma parte de suas emendas para as regiões em situação de calamidade no Rio Grande do Sul. O prazo para a destinação dessas emendas extraordinárias foi encerrado no fim da semana passada. 

Após o anúncio feito pelo governo, bancadas de partidos como PT, PL e MDB fizeram campanhas para estimular os parlamentares a destinarem parte de suas emendas ao Estado. O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão externa do Rio Grande do Sul, esperava reunir R$ 50 milhões em emendas apenas no Senado.

Entretanto, apenas seis dos 78 senadores de outros Estados remanejaram recursos para o Rio Grande do Sul. Entre os 482 deputados, 47 enviaram verbas de suas emendas parlamentares ao Estado, o equivalente a menos de 10% da Câmara.

Entre os deputados da Bahia, apenas Alice Portugal (PCdoB), Daniel Almeida (PCdoB) e Adolfo Viana (PSDB) remanejaram suas emendas para poder destinar ao Rio Grande do Sul. 

Segundo destacou a reportagem do Valor Econômico, neste ano de 2024, os congressistas têm direito a e R$ 25 bilhões em emendas individuais. Os senadores e deputados chegam a receber, respectivamente, quase R$ 70 milhões e R$ 40 milhões cada um. Eles ainda participam da distribuição de emendas de comissão e de bancada.

Um dos deputados que destinou parte de suas emendas ao Rio Grande do Sul, Orlando Silva (PCdoB-SP), disse ao Valor ter ficado surpreso com a baixa adesão de parlamentares à transferência de recursos para ajudar nos esforços de reconstrução do que foi destruído pelas enchentes. “O ambiente que eu vi no Congresso foi de muita comoção, muita solidariedade, todo mundo muito sensibilizado”, disse o parlamentar. 
 

Em depoimento na manhã desta terça-feira (18) na Comissão de Agricultura da Câmara, o ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, apesar de declarar ter ficado “chateado” com sua saída da pasta, negou que fosse “sair atirando” contra o governo. Geller foi demitido na semana passada pelo ministro Carlos Fávaro, após suspeitas de irregularidades que levaram à anulação do leilão para importar 263 mil toneladas de arroz.

O ex-secretário disse aos deputados da Comissão ter alertado que o leilão teria sido feito de forma apressada e sem ouvir o setor produtivo. Entretanto, Neri Geller declarou que não iria fazer críticas apenas por “politicagem”, e que estava à disposição para esclarecer os fatos que levaram ao cancelamento do leilão.

“Eu fiquei chateado sim com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, com a forma como eu saí do governo. Mas eu quero deixar registrado: é legítimo, por parte do ministro, é legítimo por parte do governo, me afastar, não tem problema nenhum”, disse Geller. 

“E não tem essa de que eu iria sair atirando no governo. Não é meu perfil, não sou injusto, não faço politicagem, o que vamos fazer é, de forma ordeira, honesta, esclarecer os fatos. Estou à disposição de qualquer investigação que possa vir, porque não tenho nenhuma vírgula a esconder”, esclareceu. 

Neri Geller foi exonerado do Ministério da Agricultura em meio às suspeitas de fraude no leilão do arroz, anulado pelo governo. Duas empresas criadas por um ex-assessor de Neri Geller – Bolsa de Mercadorias de Mato Grosso (BMT) e Foco Corretora de Grãos – intermediaram a venda do arroz pelo leilão. Das 263,3 mil toneladas vendidas no leilão, 116 mil toneladas foram negociadas por Robson Luiz de Almeida França, ex-assessor parlamentar de Geller quando era deputado federal.

Além disso, a Foco Corretora de Grãos, empresa de Robson França, foi a principal corretora do leilão. França também é sócio de Marcello Geller, filho do ex-secretário, em outras empresas.

Na Comissão de Agricultura, Neri Geller se defendeu e disse que desde o primeiro momento em que se decidiu pela realização do leilão, ele teria conversado com o ministro Carlos Fávaro, e falou sobre a participação do seu ex-assessor, Robson França. 

“Desde o primeiro momento, fui conversar com o ministro Fávaro. Falei com ele, é assim, assim e assim. Você conhece o Robson, sabe como funciona. Você sabe como funcionou a questão da importação do arroz”, explicou o ex-secretário. 

Neri Geller também destacou que teria assumido posição contrária à realização do leilão. O ex-secretário do Ministério da Agricultura disse ter alertado que não havia risco de desabastecimento de arroz. 

“É legítimo por parte do governo ter a preocupação com a questão da inflação, mas nós tínhamos uma janela de oportunidade, e minha proposição sempre foi muito clara, inclusive com reconhecimento da grande maioria dos técnicos da Esplanada, que participaram daquela discussão lá na casa Civil. Nós sempre demos total segurança enquanto secretário e técnico do Ministério da Agricultura que não teria desabastecimento. E que se deveria sim fazer alguns movimentos para se trazer o arroz para cá, porque 78% do arroz estava no Rio Grande do Sul”, afirmou Geller. 
 

Os 5 milhões de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 têm até a próxima quarta-feira (19) para pagar a taxa de inscrição, no valor de R$ 85. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, em todas as unidades federativas.

O prazo de inscrição, que se encerrou na última sexta-feira (14), será estendido para os candidatos do Rio Grande do Sul até o dia 21 de junho. O prazo para as inscrições gerais também foi prorrogado em uma semana. Quem se inscreveu a tempo, recebeu ainda mais alguns dias para efetivar a inscrição pagando a taxa. As informações são da Agência Brasil. 

O pagamento das taxas é feito por meio de boleto do Banco do Brasil, disponibilizado ao inscrito após acesso à Página do Participante, por meio do login único do Gov.br. O?número definitivo de inscrições confirmadas e do perfil do participante será divulgado após a compensação de todos os pagamentos da taxa de inscrição.

Rio Grande do Sul

Os candidatos do Rio Grande do Sul também têm isenção da taxa. O Ministério da Educação ainda avalia a necessidade de aplicação das provas em nova data para os participantes dos municípios gaúchos, em razão do desastre climático que atingiu o estado no mês passado.
 

O Ministro da Educação, Camilo Santana, fez um balanço do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, que superou a marca de 5 milhões de inscrições. 

Em seu perfil na rede social X, antigo Twitter, o titular do MEC informou que “o sistema encerrou com 5.055.699 inscrições. Já são 4.050.810 inscritos confirmados para fazer a prova, superando o ano passado”. 

Ele também divulgou uma boa notícia para os estudantes do Rio Grande do Sul, Estado que  enfrenta uma crise por conta dos temporais desde o mês de abril. A partir deste domingo (16), as inscrições foram reabertas e encerram no dia 21.  

Enem 2024 supera os 5 milhões de inscritos!

O sistema encerrou com 5.055.699 inscrições. Já são 4.050.810 inscritos confirmados para fazer a prova, superando o ano passado.

E atenção! Vamos reabrir as inscrições amanhã, às 9h, para o estado do Rio Grande do Sul, para que os…

— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) June 15, 2024

Nesta sexta-feira (7), o Google Doodle apresenta uma homenagem a Rita Lobato Velho, a primeira mulher a se formar e a exercer a medicina no Brasil. Especializada em obstetrícia, ela foi apenas a segunda mulher a se tornar médica em todo o continente sul-americano.

A imagem divulgada pela plataforma faz referência à profissão e ao cuidado com os órgãos do corpo humano.

Filha de Rita Carolina Velho Lopes e Francisco Lobato Lopes, Rita Lobato Velho nasceu prematura e tinha 13 irmãos. Aos dezessete anos de idade, viu a sua mãe morrer ao dar a luz, e afirmava ser aquele momento que a fez prometer que isso jamais aconteceria nas suas mãos.

Ao atingir a idade adulta, mudou-se para Salvador, onde cursou medicina na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Aqui, Rita concluiu os seis anos de faculdade em apenas quatro, conseguindo o seu diploma aos 21 anos de idade, em dezembro de 1887.

Ao longo da sua carreira, dedicou-se ao atendimento de mulheres de diferentes classes sociais, às vezes, inclusive, sem cobrar pelos atendimentos. Em 1889, se casou com Antônio Maria Amaro de Freitas, já no Rio de Janeiro, e tiveram uma filha juntos, chamada Isis.

Rita foi uma importante ativista do movimento feminista no Brasil, participando do sucesso do Código Eleitoras de 1932, e da eleição de Carlota Pereira de Queirós para o Congresso Nacional em 1934, sendo a única mulher eleita para a Assembleia. Rita veio a óbito em 1954, aos 87 anos de idade.

Após a suspensão da liminar que impedia o leilão de arroz do Governo, a Conab realizou a compra de 263 mil toneladas de arroz. Entre os estados beneficiados por essa compra está a Bahia.

O valor médio pago por cada saco de 5 quilos de arroz foi de R$ 24,98. No total, foram adquiridos mais de 50 milhões de sacos de arroz para Bahia, Maranhão e Ceará. O montante a ser comprado, no entanto, estava previsto para 300 mil toneladas do grão.

ENTENDA O MOTIVO

O governo decidiu importar arroz poucos dias depois do início das enchentes no Rio Grande do Sul. O estado é responsável por 70% da produção nacional do grão, mas já havia colhido 80% do cereal antes das inundações.

No dia 7 de maio, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o governo decidiu comprar arroz para evitar alta diante da dificuldade que o estado passava para transportar o grão para o resto do país.

Os pacotes importados pelo Governo virão com os logotipos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da União, além de trazer escrito: “produto adquirido pelo Governo Federal”. O produto será vendido com preço tabelado: 5 quilos por R$ 20, ou sejam R$ 4, o quilo.

O DJ Alok venceu um processo movido pelo duo americano DJs Sevenn, na Justiça de São Paulo, no qual alegava que a música 'Un Ratito', lançada em parceria com a ex-BBB Juliette, seria um plágio.

A ação foi registrada em junho de 2022 na 41ª Vara Cível da Comarca de São Paulo. Na sentença assinada pelo juiz Regis de Castilho Barbosa Filho no final de maio, a Justiça brasileira reconheceu o músico como autor da obra e condenou o duo Sevenn a pagar uma indenização por danos morais de R$ 20 mil.

Em nota enviada ao Bahia Notícias, o DJ celebrou a vitória na Justiça e afirmou que o valor arrecadado com o processo será doado para o Rio Grande do Sul.

“Eu sempre tive plena confiança na Justiça. Meu trabalho é transparente e está tudo esclarecido e comprovado. Vou aproveitar a oportunidade e doar para as vítimas do Rio Grande do Sul o que vier a ser pago como indenização nesse processo. Essa é a melhor forma de responder o mal que tentaram fazer, fazendo o bem a quem mais precisa nesse momento. Espero que a indenização tenha um caráter também pedagógico para coibir que pessoas má intencionadas não difamem a honra de outras pela simples sensação de impunidade”, diz o DJ.

RELEMBRE O CASO
Em junho de 2022, o duo americano de DJs Sevenn entrou na Justiça de São Paulo para questionar a autoria de 19 músicas lançadas pelo DJ brasileiro, entre elas Un Ratito.

Segundo a dupla, Alok teria lançado diversas músicas produzidas por eles sem dar crédito e sem pagar. A denúncia foi feita no início de 2022 em uma entrevista para a revista norte-americana Billboard. "Começamos a perceber que ele estava lucrando enormemente com o nosso trabalho sem oferecer nada substancial em troca", disseram os DJs.

Os irmãos Sean e Kevin Brauer, que foram criados na comunidade Meninos de Deus, do Rio, entraram com o pedido de perícia de 19 músicas e solicitavam que fossem analisados os arquivos originais das músicas produzidas por eles.

Entre as faixas estavam sucessos como 'Fuego' (2016), 'Paga de Solteiro Feliz' com Simone & Simaria (2018), 'Piece of Your Heart' (2019), 'Alive (It Feels Like)' (2019).

O brasileiro também entrou com um processo contra o duo de DJs. Em um comunicado enviado à Billboard, a equipe de Alok informou que o artista tinha "um processo em andamento contra o Sevenn no Brasil decorrente do fracasso do Sevenn em creditar e pagar o Alok por uma série de lançamentos do Sevenn".

Nas faixas citadas pelo goiano estavam: 'BOOM', 'Tam Tam', 'Beautiful Tonight', 'BYOB', 'BYOB (Sevenn Remix)' e 'It's Always You'.

De acordo com o Clube dos Editores do RS, mais de 50 mil exemplares de livros foram perdidos por conta das enchentes do Rio Grande do Sul. De acordo com o clube, ao menos 25 editoras foram afetadas. Além disso, mais de 300 mil peças arqueológicas foram afetadas pelas enchentes que assolaram o estado e deixaram 172 mortos.

Segundo o G1, apenas na cidade de Porto Alegre, duas editoras somam cerca de 25 mil livros perdidos. A maioria destas editoras atua de forma independente e, portanto, dependem da venda dos exemplares no dia a dia para a manutenção destas empresas.

Além destas perdas de editoras, o Mapa Único do Plano Rio Grande (MUP), do governo do estado, afirmou que 23 bibliotecas públicas tiveram algum prejuízo no RS.

A editora L&PM, que completa o seu cinquentenário em agosto deste ano foi uma das editoras mais afetadas, com cerca de 10 mil exemplares perdidos com achei. "Além dos livros perdidos, nossa sede, na Rua Comendador Coruja, teve perda total, será fechada e não voltaremos pra lá", lamentou Ivan Pinheiro Machado, um dos fundadores da editora

A editora Libretos perdeu 12 mil dos cerca de 15 mil livros que possuía em umk depósito alagado. O prejuízo estimado é de cerca de R$ 300 mil.

A fim de atenuar os prejuízos e incentivar o retorno do segmento, um centro cultural está organizando a Feira do Livro Reconstrói RS, um evento solidário com o objetivo de apoiar o mercado editorial do estado, prevista para ocorrer entre os dias 14 e 16 deste mês.

MUSEUS E BIBLIOTECAS

O museu Joaquim Felizardo, que guarda diversos documentos e artefatos que remontam a história da capital gaúcha, foi atingido pelas enchentes. O prédio, do século XIX, nunca havia sido afetado por uma enchente.

Os documentos e a maior parte do acervo se encontravam no patamar superior do prédio, no entanto, o departamento de arqueologia do museu foi fortemente afetado pelas enchentes, com uma perda estimada de mais de 300 mil peças. 

O ex-BBB Davi Brito, campeão do BBB 24, voltou a falar sobre a polêmica envolvendo a viagem que ele fez para Rio Grande do Sul para auxiliar as vitimas das enchentes, após declarar para o jornal O Globo ter utilizado o dinheiro das doações para viajar para o estado.

Em uma nota de esclarecimento compartilhada no Instagram, o ex-motorista por aplicativo compartilhou as notas fiscais de todas as compras feitas para o RS. 

Foto: Instagram

"É muito triste saber que mesmo eu, Davi Brito Santos de Oliveira, querendo ajudar as pessoas que estão passando por um momento tão difícil, existam sempre pessoas criticando, mesmo eu indo ajudar de coração. Mas, de qualquer forma, agradeço a cada um que ajudou e nesse momento estou prestando conta de todos os comprovantes e notas fiscais.”

A situação foi causada após o baiano afirmar ao jornal O Globo que tinha usado o dinheiro doado pelos seguidores para comprar as passagens de ida e volta por não ter o valor necessário. No entanto, no comunicado, Davi diz que uma empresa doou as passagens após ver a dedicação dele para ajudar.

“Fico muito triste em saber que a situação ainda está muito complexa no RS. Mas fiz tudo o que pude fazer, é só pra esclarecer mesmo, as pessoas que ainda têm dúvidas ou pensam que eu peguei o dinheiro doado para comprar passagem. Peguei, não. Uma empresa viu a minha altitude, aplaudiram e me ajudaram com passagem ida e volta. Foi doação.”

Foto: Instagram

Davi chegou a arrecadar mais de R$ 200 mil e fez doações de água, alimentação, colchonetes, além de ajudar no resgate das vitimas na região.

Davi foi duramente criticado nas redes sociais por ter viajado para o RS em meio a enchente. A ex-BBB Ana Paula Renault chegou a acusar o baiano de fazer turismo de tragédia. Segundo o jornal O Globo, o prêmio leva em média 60 dias para ser creditado na conta do vencedor.

O médico anestesista Walter José Roberte Borges, de 50 anos, sofreu um infarto e passou mais de 8 minutos sem oxigenação enquanto ajudava vítimas da chuva no Rio Grande do Sul. Ele viajou com um grupo de profissionais de saúde devido ao aumento da demanda por atendimentos.

O médico, natural da cidade de Linhares, no Espírito Santo, tem dois filhos, de 8 e 12 anos, e é casado. Mora em Vila Velha, na região metropolitana de Vitória, no mesmo estado onde possui uma clínica em conjunto com a esposa, que é dentista.

Na última segunda-feira (20), saiu no meio de uma cirurgia no Hospital Universitário de Pelotas, mas não retornou. De acordo com o cunhado, Herike Assis, ao procurá-lo, profissionais do hospital o encontraram já desacordado, dentro de um banheiro.

De acordo com reportagem do G1, a família de Walter tenta levar o médico de volta para casa, mas depende de uma autorização que ainda não foi concedida. O cunhado afirmou que o setor público tem procedimentos para que a transferência seja feita com maior segurança para o paciente.

Herike afirmou que o cunhado está bem assistido na cidade gaúcha, mas também afirmou que o hospital não possui alguns equipamentos necessários para que se possa avaliar o paciente com propriedade. Os primeiros exames, no entanto, indicam que Walter pode permanecer em estado vegetativo.

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul (DC-RS) divulgou um relatório de doações realizadas para o estado. O órgão é o principal responsável por direcionar itens a locais atingidos pelas enchentes que assolaram o estado durante o mês de maio. De acordo com a DC, 165 municípios foram beneficiados até o momento.

O relatório, divulgado nesta sexta-feira (24), enumerou as diversas doações recebidas pelo estado. Entre os itens mais enviados estão as cestas básicas, roupas, água e materiais de limpeza e higiene pessoal.

Confira a lista com os itens mais doados e distribuídos pela Defesa Civil aos municípios:

Água: 1.538.133 Litros

Alimentos: 355,97 toneladas

Cobertores e roupas de cama: 115.670 itens

Colchões: 21.458 unidades

Fraldas: 40.183

Materiais de Higiene e Limpeza: 138.515 itens

Materiais de Higiene Pessoal: 240.939 kits

Ração Animal: 61.908 sacos

Roupas: 363.863 kits

Também de acordo com o órgão, estas foram as cinco cidades mais beneficiadas pelos donativos:

Porto Alegre: 792.579 itens recebidos

Eldorado do Sul: 336.051 itens recebidos

Canoas: 282.373 itens recebidos

Lajeado: 189.054 itens recebidos

Guaíba: 121.189 itens recebidos

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou, na madrugada desta quinta-feira (23), um alerta de chuvas, ventos intensos e queda de granizo previstos para esta quinta. O alerta pede à população de algumas áreas do Rio Grande do Sul, que adotem medidas de segurança. 

Entre as áreas com maior risco estão a região serrana, o noroeste, o centro oriental e ocidental do Rio Grande do Sul. Além disso, o oeste e o sul de Santa Catarina e a área metropolitana de Porto Alegre também tiveram alerta. 

Estão previstas chuvas entre 30 milímetros por hora (mm/h) e 60 mm/h ou 50mm/dia e 100 mm/dia. Também estão previstos ventos intensos (60 a 100 km/h) e queda de granizo. Há risco também de corte de energia elétrica, estragos em plantações, alagamentos e queda de árvores.

Em conversa com o Bahia Notícias, o deputado Bacelar (PV-BA) comemorou a decisão tomada nesta terça-feira (21) pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, de dar 10 dias para o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, explicar mudanças que realizou na legislação ambiental. Fachin quer que o governador esclareça porque flexibilizou regras para construção de barragens em áreas de preservação permanente.

Bacelar, ouvido pelo BN durante encontro promovido pela UPB que reuniu a bancada da Bahia no Congresso e os prefeitos e vereadores do Estado, destacou que a alteração na lei gaúcha promovida por Eduardo Leite tramitou em tempo recorde na Assembleia gaúcha, e foi aprovada sem ser ouvida a Comissão de Meio Ambiente. A decisão do ministro Fachin de questionar Leite, segundo Bacelar, foi tomada a partir de ação do Partido Verde. 

“Quando a gente fala em no Rio Grande do Sul, a gente precisa lembrar que essa tragédia não é fruto da natureza e nem é um castigo divino. É fruto da utilização errada que o homem vem fazendo da Terra. E no caso do Rio Grande do Sul, com um agravante: o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, passou por cima da Constituição federal e flexibilizou a legislação gaúcha. O projeto não atentou para as disposições do Código Florestal brasileiro, que possui regras rígidas para as áreas de exploração de unidades de conservação”, disse Bacelar.

O deputado Bacelar afirmou que não apenas o Rio Grande do Sul é vítima das mudanças climáticas, mas também a Bahia. O parlamentar disse que na Bahia se localiza a primeira área desertificada do Brasil. 

“Nós temos hoje uma área que é deserto, com as características de deserto na região de Juazeiro. Temos áreas da caatinga alagadas. Temos áreas que a vegetação e a própria morfologia do terreno não aguentam essa quantidade de chuva, outra não aguenta o calor. Então esse aquecimento global está levando isso”, salientou Bacelar. 

Para o deputado Bacelar, a sociedade brasileira precisa se convencer de que está ajudando a colocar em risco a sobrevivência humana no planeta Terra. “E não há Planeta B, não há opção B na nossa casa comum. Ou cuidamos da nossa casa comum ou estaremos determinando o fim da humanidade no planeta Terra”, alertou o deputado do PV da Bahia.
 

O deputado Mario Negromonte Jr. (PP-BA) vai protocolar nos próximos dias na Câmara um projeto similar à Lei Rouanet, que garanta renúncia fiscal a quem destinar recursos para fomentar socorro a pessoas quer perderam suas propriedades ou bens em tragédias como, por exemplo, a do Rio Grande do Sul. O deputado conversou com o Bahia Notícias sobre a proposição durante encontro de prefeitos com a bancada baiana no Congresso, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) na noite desta terça-feira (21).

A ideia, segundo Mario Jr., é que a renúncia atinja até 4% do imposto de renda da próxima declaração para quem destinar recursos para patrocinar obras de reconstrução em municípios onde foi declarado estado de calamidade. Pela proposta, seriam beneficiados moradores ou empresas que tiverem registro de moradia ou instalação há mais de dois anos.  

“Qual brasileiro, que é humano, que tem Deus no coração, não ficou sensibilizado com as tragédias que aconteceram no Brasil, principalmente no Rio Grande do Sul? Essa minha proposta tem como intenção ajudar na reconstrução de moradias e de empresas que foram destruídas com as enchentes no Rio Grande do Sul. É importante o parlamento pegar projetos como esse, aperfeiçoar, para podermos fazer um plano de ação efetiva voltado a atender a população do Rio Grande do Sul”, disse o deputado baiano.

Mario Negromonte Jr., que preside na Câmara a Comissão de Finanças e Tributação, disse ainda ao Bahia Notícias que acredita ser necessária a criação de um fundo constitucional que esteja preparado para ser acionado rapidamente em virtude de problemas como tragédias e calamidades. O fundo, segundo o deputado, teria recursos para atendimento imediato de ações humanitárias e, posteriormente, de infraestrutura.

“Não é um problema do governo Lula. Entendo que é um problema de todos os governos. Não existe um efetivo plano de ação para tragédias como esta que vimos. Precisamos disso não só para o Rio Grande do Sul, mas para outros municípios e outros que, posteriormente, venham passar por situações assim. Está na hora de prepararmos melhor o país para isso”, afirmou Mario Negromonte Jr.  
 

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) ultrapassou 2,8 mil atendimentos no Rio Grande do Sul, durante 3 dias. O estado sofre os impactos de severas enchentes desde 3 de maio. O hospital de campanha (HCamp) de Canoas obteve 1,7 mil atendimentos, enquanto a unidade de Porto Alegre contabiliza 257. As equipes volantes atenderam 759 pessoas e realizaram 55 remoções aéreas.
 

A maior parte dos atendimentos consiste na estabilização da pressão arterial, diabetes e pequenos traumas. Para reforçar a estrutura para esses e outros tipos de atendimentos à população, o Ministério da Saúde abriu, neste sábado (18), um terceiro hospital de campanha no estado, localizado no município de São Leopoldo, a 40 quilômetros de Porto Alegre. Esse é o segundo no município, considerado área prioritária.
 

“Temos um time experiente e constantemente renovado. O SUS e a capacidade da Força Nacional só crescem e se expandem. Esta é, sem dúvida, a maior missão da Força”, afirma o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, que está no comando do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) do Rio Grande do Sul.
 

ASSISTÊNCIA 

O Ministério da Saúde iniciou na tarde deste sábado (18) os atendimentos no hospital de campanha de São Leopoldo. Com a abertura do hospital, a pasta passou a operar três hospitais de campanha, considerando os já instalados em Porto Alegre e Canoas. Além desses, outra estrutura será instalada em uma cidade a ser definida.
 

A nova estrutura funcionará 100% com recursos da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Grupo Hospitalar Conceição (GHC). O hospital, que conta com seis médicos, três enfermeiros e oito técnicos, receberá pacientes 24 horas por dia e tem capacidade para entre 150 e 200 atendimentos diários.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou que nesta sexta-feira (17) passarão a ser repassados os valores de dois programas de auxílio aos atingidos pelas chuvas e enchentes que assolam o estado desde o final de abril. Um dos programas visa pessoas na faixa da extrema pobreza, enquanto o outro está focado nas pessoas desabrigadas.

O programa Volta por Cima foi criado no ano passado, com o objetivo de atender às vítimas das enchentes que atingiram o estado em setembro de 2023. Nesta sexta-feira, 7 mil famílias serão beneficiadas pelo auxílio, aquelas que já possuem inscrição no Cadastro Único. Segundo Leite, até a próxima sexta-feira (24), mais 40 mil famílias deverão ter recebido o benefício.

De acordo com reportagem do G1, além do Volta por Cima, o governo gaúcho pretende começar a fazer os repasses do programa PIX SOS RS, iniciativa que contou com doações de todo o país e que já angariou mais de R$ 100 milhões. Este repasse também deve começar nesta sexta-feira. De acordo com o governo do Rio Grande do Sul, os beneficiados pelo programa Volta por Cima não terão direito a esse repasse.

Três profissionais médicos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS),foram enviados para ajudar no socorro às vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira (16). Os profissionais da rede municipal vão fortalecer as equipes de trabalho, ao lado do coordenador médico, Ivan Paiva, que já está no Estado desde o último dia 06 de maio.

Residente em Medicina Intensiva (UTI), Maria Elisa, o Clínico Geral e médico do Samu Salvador Felipe Rodrigues, e o médico Felipe Carneiro foram até o local para ajudar nos atendimentos.. As cidades onde irão atuar e suas funções nas equipes de Salvamento serão definidas ao chegar no Estado, podem ser no intra hospitalar ou extra hospitalar, conforme os perfis e as experiências de atuação, com previsão de permanecer cerca de 12 dias na missão.

Conforme a médica Maria Elisa, “ é natural sentir um pouco de medo por estar indo para algo muito diferente da nossa realidade, mas muito feliz em poder contribuir um pouco com quem está precisando”. Para Felipe Rodrigues, é uma mistura de dever com realização: “Sinto uma mistura de cumprir meu dever. Fiz medicina para isso, sempre quis atuar no atendimento pré-hospitalar e quando acontece, infelizmente, uma catástrofe dessa é a chance de a gente ajudar e pôr em prática tudo que a gente treinou e estudou. Na verdade, a gente faz isso no nosso dia a dia no Samu, mas lá será em maiores proporções. Estamos prontos para o que precisar!”, revelaram.

A vice-prefeita e titular da SMS, Ana Paula Matos, reforça que mantém contato com autoridades e instituições do Rio Grande do Sul, visando colaborar ativamente com a missão. “Nesse sentido, cedemos mais três profissionais para esse trabalho que é tão desafiador quanto importante, e por isso agradeço a ambos e suas famílias, porque realmente é muito nobre o que estão indo fazer: salvar vidas em um momento delicado, em um local que está passando por uma tragédia sem precedentes, onde a dor e a tristeza estão presentes, poder levar esse cuidado humanizado, esse amor ao próximo e reforçar os trabalhos de salvamento de vidas é um ato de amor pelo que se faz , então, estão não medimos esforços para contribuir e ajudar em tudo que pudermos”, declarou.

A tragédia que vem devastando o Rio Grande do Sul, com as fortes chuvas e enchentes nos últimos dias, tem gerado grande preocupação em todo o Brasil não só por conta das centenas de mortes e toda a destruição das infraestruturas dos municípios, mas também pelos prejuízos causados em algumas cidade que ficaram submersas, afetando diretamente as produções agropecuárias do estado, com destaque para o arroz.

Preocupados com uma possível falta do produto, alguns supermercados na Bahia passaram a limitar a compra de arroz. Estabelecimentos de atacado e varejo de Salvador, limitaram a venda do alimento em até 50 pacotes por pessoa. Em uma grande rede do Estado, a oferta na última semana era de até 30 pacotes.

O Bahia Notícias conversou com Humberto Miranda, que é produtor rural e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb) e do Serviços Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Bahia), que frisou que a tragédia vai repercutir na economia nacional, já que o Rio Grande do Sul representa 6% do PIB nacional. 

                                                                                      Foto: Divulgação

Segundo ele, é preciso repensar na questão do desabastecimento, pois o Brasil tem uma diversidade de produção espalhada por diversos estados. “Não teremos maiores problemas do ponto de vista do desabastecimento. Em relação aos grãos, o arroz se vê mais preocupante, pois o Rio Grande do Sul é o maior produtor nacional, mas 80% da safra já estava colhida, já estava armazenada e não gerará a princípio nenhum tipo de desabastecimento”, garantiu Humberto. 

IMPORTAÇÃO DE ARROZ DO EXTERIOR

Em contrapartida, o governo federal anunciou através de uma Medida Provisória, que foi publicada no último dia 11, em que autoriza a compra de 104 mil toneladas de arroz. Já nesta terça, um comunicado ampliou a importação de até um milhão de toneladas, com a ideia de subsidiar parte dessa compra e garantir que os preços não disparem para os consumidores. O governo garantiu que um pacote de cinco quilos não deve ultrapassar os R$ 20.

De acordo com o presidente da Faeb, pegando os números atuais, o governo pensou como previsão. “Acho que uma importação neste momento é desnecessária, até pegando a própria declaração da representação nacional dos produtores de arroz. O Brasil está abastecido do grão. No futuro, a visão de governo pode ser sem dúvidas necessária, que aconteça uma importação, aí a gente já pensa na especulação, no aumento de preço, um possível impacto na inflação e aí o governo tem realmente que se precaver e criar condições legais para fazer a importação do arroz já lá para o final do segundo semestre, se necessário. Quanto à validade da ação do governo, acho que é válida, tem que fazer realmente planejamento e previsão, mas no momento não existe risco de falta do produto no mercado brasileiro”, disse. 

Humberto falou também que para a importação acontecer, é importante que exista segurança sanitária e qualidade do produto comprado, exigindo do Brasil uma atenção redobrada. “Hoje a globalização permite que numa negociação internacional com países que já têm relações pré-estabelecidas. Mercosul, por exemplo, ou com o próprio mercado europeu, os EUA. A única questão que não se negocia nessa relação de importação é a segurança sanitária. O arroz precisa vir de um país que tenha segurança sanitária do produto, ou seja,  um produto de qualidade do ponto de vista do consumo humano e da questão sanitária de não trazer doenças que possam vir a contaminar a nossa produção futura aqui no Rio Grande do Sul”, disse. 

OUTROS ITENS ALÉM DO ARROZ NÃO DEVEM SOFRER IMPACTO

Além de ser o maior produtor de arroz do Brasil, o Rio Grande do Sul também é vice-líder na produção de soja, e tinha a previsão de 21,8 toneladas nesta safra, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Com as enchentes, o estado pode perder até 6% da colheita, o que não preocupa, já que outras unidades federativas também são responsáveis pelo abastecimento no Brasil e exportam para diversos países. 

Falando do Brasil, outros itens além do arroz não devem sofrer impacto de desabastecimento ou elevação dos preços, é o que diz Humberto Miranda. “No Rio Grande do Sul, claro que vai afetar o fornecimento de hortifruti, de frutas, de legumes. Com certeza, o Rio Grande do Sul precisará dos outros estados do Sul e Sudeste para recompor o abastecimento quando a normalidade voltar, do suprimento desses produtos dos estados vizinhos. Mas a economia agrícola em alguns produtos acaba se recompondo com rapidez em alguns pontos, pois são produtos de ciclo curto, então para o Rio Grande do Sul, terá um problema nesses próximos meses para a reconstrução da vida das pessoas seja no mundo urbano, seja no mundo rural. Do ponto de vista do Brasil, não. Imagine que o Rio Grande do Sul também é um grande produtor de soja, produz uma quantidade de mais de três milhões de toneladas de soja, que contribui muito para a produção brasileira, mas é um produto de exportação, temos outros importantes estados como o Mato Grosso, o Mato Grosso do Sul, a própria Bahia, Goiás e todos que produzem soja e com certeza não terá desabastecimento nem lá nem em outras regiões do Brasil”, afirmou. 

RESTRIÇÃO DE PRODUTOS E AUMENTO DE PREÇOS

A nível de Brasil, o arroz que é comercializado no atacado, já registrou um aumento de 4% desde o início das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Segundo informações do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea-Esalq/USP), o preço da saca de 50kg subiu de R$ 105,98 para R$ 110,23. Os dados foram medidos pelo Instituto Rio Grandense de Arroz (Irga), do fim de abril até esta terça (14).

Segundo o presidente da Faeb, é preciso haver estoque e limitar uma quantidade de produtos por cliente não vai resolver o problema neste momento. “Não é restringindo que vai resolver o problema. O que resolve é eles se estruturarem para arrumar um outro fornecedor para comprar mais arroz, já que tem disponível para ser comprado e ele possa regularizar o seu estoque e deixar livremente que as pessoas escolham a quantidade que querem comprar. Essa restrição não acrescenta nada. [É necessário] Apenas estruturar para não deixar o produto faltar no mercado. Não é o momento para isso, aliás, fica passando a ideia para a população que todo mundo tem que comprar e guardar em casa por que vai faltar. Gera uma especulação de um possível caos, o que não é verdade. Os próprios estudiosos das questões mercadológicas dizem que não há risco de desabastecimento, então não tem motivos para comprar em quantidade e estocar na nossa casa com medo de faltar”, afirmou.

Ainda de acordo com Humberto, se a prática de restrição de vendas por consumidor e estocagem de arroz continuar no Brasil, a tendência é de que o valor do grão aumente ainda mais. “É aquela lei, oferta e procura, se a procura começa a aumentar incansavelmente, vai acabar faltando no mercado, pois você que compra e consome por mês cinco quilos de arroz e vê que vai faltar, começa a comprar 15kg, 20kg para guardar na sua casa, com isso você triplica a sua demanda, se todo mundo faz isso, começa um impacto, o preço aumenta e falta o produto. E o produto não estará faltando, estará na cozinha dos consumidores que estocaram, essa mudança gera um impacto importante”, disse.

A Conab afirmou que realizará um leilão, marcado para a próxima terça (21), para adquirir até 104.034 toneladas de arroz, ainda da safra 2023/2024 e garantiu que cada quilo chegará ao consumidor brasileiro por no máximo R$ 4,00.

“O arroz que vamos comprar terá uma embalagem especial do governo federal e vai constar o preço que deve ser vendido ao consumidor. O preço máximo ao consumidor será de R$ 4 o quilo”, reforça o presidente da Conab, Edegar Pretto.

O produto deverá ser descarregado nos portos de Santos (SP), Salvador (BA), Recife (PE) e Itaqui (MA). O cereal deverá ser empacotado em embalagem de 2kg padronizada, com a logomarca do governo federal.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 69 denúncias de comparecimento obrigatório ao trabalho em áreas alagadas do Rio Grande do Sul. Entre os relatos, encontram-se denúncias de violações trabalhistas relacionadas às enchentes. Segundo o órgão, quase 80% dos casos concentram-se na região de Porto Alegre.

De acordo com apuração do G1, as denúncias envolvem diversos empregadores de diferentes atividades econômicas. O MPT afirma que as denúncias estão sendo investigadas em regime de urgência e com tramitação prioritária. A maior parte dos casos diz respeito a empresas localizadas em regiões alagadas, embora outras se encontrem em regiões afetadas por questões logísticas.

Caso sejam comprovadas as irregularidades, as empresas poderão firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), ou responder a Ação Civil Pública. A submissão do empregado de maneira injustificada com situação de risco à integridade física, acidentes ou doenças, pode caracterizar abuso de poder diretivo e gerar direito à indenização. A situação pode também evoluir para casos de assédio.

O MPT alerta que esteve reunido com as principais entidades representativas de empregados e empregadores do estado para discutir medidas trabalhistas alternativas no cenário de calamidade pública. O órgão orienta os empregadores a darem prioridade a medidas que garantam a manutenção da renda e do salário dos trabalhadores, além de reforçar o diálogo social entre as entidades sindicais.

As chuvas no Rio Grande do Sul deixaram, até o momento desta reportagem, 149 vítimas, 119 desaparecidos e 806 feridos. Além disso, 76,8 mil pessoas encontram-se em abrigos e outras 538,5 mil se encontram longe de suas casas nos 450 municípios gaúchos afetados pelo desastre natural.

Um dia depois da Câmara dos Deputados, foi aprovado no Senado, nesta quarta-feira (15), com 61 votos a favor e nenhum contra, o projeto de lei complementar que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União. O projeto, de autoria do Poder Executivo, prevê que o governo gaúcho possa usar o dinheiro das dívidas em ações de enfrentamento da situação de calamidade pública provocada pelas chuvas e enchentes das últimas semanas. 

Relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto de lei complementar 85/24 foi aprovado pelos senadores sem alterações em relação ao que foi apreciado na Câmara, e agora segue para a sanção presidencial. 

A dívida do Rio Grande do Sul com a União atualmente chega a R$ 92 bilhões. Com a suspensão das parcelas a serem pagas pelo governo gaúcho, a administração do governador Eduardo Leite (PSDB) poderá direcionar cerca de R$ 11 bilhões, nesses três anos, para as ações de reconstrução do Estado.

Embora o texto tenha sido apresentado pelo Palácio do Planalto para a situação específica das enchentes no Rio Grande do Sul, a mudança beneficiará qualquer ente federativo em estado de calamidade pública no futuro, decorrente de eventos climáticos extremos.

De acordo com o texto ratificado pelo Senado, durante o período de 36 meses, a dívida gaúcha não sofrerá incidência de juros do refinanciamento fixado em 4% ao ano pela Lei Complementar 148/17. Por outro lado, o montante que deixará de ser pagos em três anos continuará a ser atualizado monetariamente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Como o projeto suspende o pagamento das parcelas e isenta esses valores da incidência de juros de 4%, a correção pelo IPCA não estará mais limitada à Selic durante esse período. O projeto prevê que todos os valores cujos pagamentos foram suspensos serão contabilizados à parte e incorporados ao saldo devedor depois do fim da suspensão, sem extensão do prazo total de refinanciamento. Haverá ainda a atualização pelos encargos financeiros contratuais normais, trocando-se os juros do período pela taxa zero.

Assim como aconteceu na Câmara, senadores de oposição apresentaram um destaque para que fosse aprovada uma anistia total da dívida, e não apenas a sua suspensão. O endividamento, que se iniciou na década de 1990, chega atualmente a um total de R$ 92 bilhões. 

Senadores como Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Carlos Portinho (PLL-RJ) defenderam que mesmo com a anistia de toda a dívida do Rio Grande do Sul, o valor não seria suficiente para a reconstrução do estado. Os senadores citaram cálculos de que somente a parte pública terá um impacto de R$ 20 bilhões a serem aplicados para recuperar o que foi destruído pelas cheias e enchentes. 

O líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), se disse contrário à aprovação da emenda. Para ele, não haveria qualquer efeito prático em aprovar no momento uma anistia da dívida. 

“Para nós o que interessa é o efeito prático. Neste momento aprovar anistia ou prorrogação por três anos tem exatamente o mesmo efeito do ponto de vista prático. Com uma eventual anistia não será pago nenhum centavo a mais ao Rio Grande do Sul. O que vai mudar entre anistiar e prorrogar três anos? Nada. Portanto, é precipitado falar em anistia pra essa catástrofe. E após os próximos 36 meses, não está proibido de virmos a aprovar novas prorrogações”, disse o senador Jaques Wagner. 

O destaque apresentado pela oposição foi derrotado no Plenário, com 33 senadores votando contra a anistia total, e 30 se posicionando a favor de inserir este item no texto do projeto. Ao final da votação, os senadores aplaudiram no Plenário o anúncio da aprovação do projeto e seu envio à sanção.

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (14), no Plenário, o Projeto de Lei Complementar 85/24 que suspende a dívida do Rio Grande do Sul por três anos e zera os juros relativos ao endividamento durante esse período. O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em caráter simbólico, e agora segue ao Senado, onde pode ser votado já na seção desta quarta (15). 

A suspensão da dívida do Rio Grande do Sul foi anunciada nesta segunda (13), durante reunião no Palácio do Planalto que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, da Comunicação, Paulo Pimenta, e da Gestão, Esther Dweck. Também estiveram presentes do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), representantes do STF e do Tribunal de Contas da União (TCU), e de forma remota, o governador gaúcho Eduardo Leite.

Durante o encontro, o ministro Fernando Haddad explicou que a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União, presente no projeto aprovado nesta terça na Câmara, se dará no período de 36 meses. Além disso, os juros que corrigem a dívida anualmente, em torno de 4%, serão perdoados pelo mesmo período. 

O estoque da dívida do Rio Grande do Sul com a União atualmente está em cerca de R$ 100 bilhões. Com a aprovação do projeto na Câmara e no Senado e a homologação da nova lei por meio da sanção presidencial, o estado disporá de R$ 11 bilhões a serem utilizados em ações de reconstrução após as chuvas e enchentes que assolaram centenas de cidades gaúchas.

O Rio Grande do Sul é um dos estados que participa de um regime de recuperação fiscal com a União, assinado em 2022, e enfrenta efeitos devastadores das enchentes que atingem a região há cerca de duas semanas. O projeto de lei complementar aprovado na Câmara, com relatório do deputado Afonso Motta (PDT-RS), prevê que os recursos que o Rio Grande do Sul deveria pagar à União sejam depositados em um fundo contábil com aplicação exclusiva em ações de reconstrução da infraestrutura do estado.

De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, o perdão dos juros que incidem sobre a dívida gaúcha, de 4% ao ano, gerará uma economia de cerca de R$ 12 bilhões para o estado em 36 meses, superior ao valor das parcelas que ficarão suspensas durante o período. 

“A tragédia incalculável que se abateu sobre o Rio Grande do Sul prova sem sombra de dúvida que é necessário haver um dispositivo legal autorizando o Governo Federal a refinanciar as dívidas dos Estados eventualmente atingidos por calamidades públicas”, afirmou o relator, deputado Afonso Motta (PDT-RS), em seu parecer.

A redação não se limita ao estado do Rio Grande do Sul. O projeto afirma que, em caso de calamidade pública reconhecida pelo Congresso após iniciativa do governo federal, a União pode adiar pagamentos devidos por um estado, com redução a 0% da taxa de juros, pelo período de 36 meses.

Conforme o texto, os recursos que deixarão de ser pagos pelo estado, no caso o Rio Grande do Sul, no período de três anos deverão ser direcionados “integralmente” a ações de enfrentamento e diminuição de danos provocados pela calamidade pública e suas consequências econômicas e sociais.
 

A prefeitura de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, discute planos para criar uma cidade provisória para abrigar 10 mil pessoas. A estrutura seria construída do Bairro Porto Seco, em uma área pública não afetada pelas enchentes, apontada como ideal para reunir as pessoas.

Segundo o portal Metrópoles, o plano foi discutido neste sábado (11) e não foi tratado publicamente pela administração municipal. A proposta deve ser levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB)

A prefeitura acredita que a mobilização dos voluntários possa diminuir, e que os imóveis das entidades privadas emprestados para os abrigos tenham que ser devolvidos. Enquanto as regiões em que as pessoas moram passam por reconstrução, a ideia é que a nova cidade ofereça escolas, mercados e seguranças em suas instalações para atender às necessidades da população.

BARRICADAS PARA IMPEDIR AVANÇO DO GUAÍBA

O nível do lago Guaíba subiu mais uma vez, para o patamar de 5,22m, e moradores de diversos bairros terão que deixar as suas casas. De acordo com projeção da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), entre terça e quarta-feira (15), o Guaíba pode ultrapassar o pico histórico de 5,33m registrado em 5 de maio.

A prefeitura de Porto Alegre montou barricadas com sacos de areia de 1,80m para conter as forças das águas e emitiu alertas para a população de diversos bairros para que não retorne às suas casas.

ONDAS DIFICULTAM O RESGATE

Uma equipe de resgate enfrentou ondas de 1,5m para resgatar nove gatos, na manhã desta terça (14), no Bairro Lami, em Porto Alegre. De acordo com os voluntários, essas condições têm dificultado os esforços para salvamento de moradores e animais.

Até o momento as chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul deixaram 147 mortos e 530 mil desalojados em 450 municípios do estado. Quase 77 mil pessoas continuam em abrigos, sem previsão para retornar aos seus lares.