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ricardo moura
O Ministério Público estadual (MP-BA) arquivou o inquérito de investigação contra o ex-prefeito de Valença, no Baixo Sul, Ricardo Moura (PSD). A investigação de improbidade administrativa envolvia a denúncia de supostas irregularidades no pagamento de servidores, sem que os mesmos trabalhassem para o município.
Em seu processo de defesa, o ex-prefeito eleito em 2016, afirmou que a denúncia era fruto de uma perseguição política. O Município de Valença, por sua vez, não apresentou resposta ao primeiro ofício instaurado.
De acordo com o relatório do MP-BA, foi observada a “impossibilidade de continuar a investigar os fatos na seara da improbidade administrativa, ante a vedação de nova prorrogação do prazo de conclusão deste expediente”. Segundo o documento, o caso foi prorrogado duas vezes no período de um ano.
Ricardo Moura, atuou como prefeito entre 2016 e 2020 e já teve o mandato cassado quando era vice-prefeito na gestão de 2008.
O ex-prefeito de Valença, no Baixo Sul, Ricardo Moura (PSD), será alvo de um procedimento administrativo que apura supostas irregularidades no pagamento de servidores. O último mandato de Moura à frente da prefeitura de Valença foi entre 2016 e 2020.
Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), uma denúncia aponta que o ex-prefeito incluía moradores do distrito de Serra Grande na folha de pagamento, mas os mesmos não trabalhavam. A apuração foi instaurada pelo promotor Gustavo Fonseca Vieira.
Ricardo Moura já teve o mandato cassado quando era vice-prefeito na gestão de Renato Assis Silva, em 2008. Em 2012, ainda impedido de disputar pleitos chegou a lançar o irmão gêmeo Luciano Moura, que foi derrotado. Em 2016, ele se elegeu para a prefeitura.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) decidiu abrir procedimento administrativo para investigar possíveis prejuízos ao erário público, devido a informações de supostos desvios de recursos do município de Valença, no baixo sul do estado. Os fatos teriam ocorrido durante a gestão do ex-prefeito Ricardo Moura (MDB) - eleito para o cargo em 2016.
Segundo o MP-BA, os prejuízos supostamente foram praticados pelos ex-secretários de Educação e de Finanças, Daniel Alves Reis e Maria das Graças Malta Alves Lemos, respectivamente, e pelo então prefeito.
Conforme o órgão, os recursos foram utilizados para pagamento de indenizações e contrato da Prefeitura de Valença. O caso será acompanhado pela 6ª Promotoria de Justiça de Valença e o MP-BA destaca que se trata de uma instauração de procedimento administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil.
O procedimento foi instaurado no dia 5 de maio e o edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (1).
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados desse país, ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Eu vou mandar o Messias outra vez. Por respeito à função presidencial, sou eu que indico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao confirmar que vai enviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O AGU teve sua primeira indicação rejeitada no Senado no último dia 29 de abril.
