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ricardo moura
O Ministério Público estadual (MP-BA) arquivou o inquérito de investigação contra o ex-prefeito de Valença, no Baixo Sul, Ricardo Moura (PSD). A investigação de improbidade administrativa envolvia a denúncia de supostas irregularidades no pagamento de servidores, sem que os mesmos trabalhassem para o município.
Em seu processo de defesa, o ex-prefeito eleito em 2016, afirmou que a denúncia era fruto de uma perseguição política. O Município de Valença, por sua vez, não apresentou resposta ao primeiro ofício instaurado.
De acordo com o relatório do MP-BA, foi observada a “impossibilidade de continuar a investigar os fatos na seara da improbidade administrativa, ante a vedação de nova prorrogação do prazo de conclusão deste expediente”. Segundo o documento, o caso foi prorrogado duas vezes no período de um ano.
Ricardo Moura, atuou como prefeito entre 2016 e 2020 e já teve o mandato cassado quando era vice-prefeito na gestão de 2008.
O ex-prefeito de Valença, no Baixo Sul, Ricardo Moura (PSD), será alvo de um procedimento administrativo que apura supostas irregularidades no pagamento de servidores. O último mandato de Moura à frente da prefeitura de Valença foi entre 2016 e 2020.
Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), uma denúncia aponta que o ex-prefeito incluía moradores do distrito de Serra Grande na folha de pagamento, mas os mesmos não trabalhavam. A apuração foi instaurada pelo promotor Gustavo Fonseca Vieira.
Ricardo Moura já teve o mandato cassado quando era vice-prefeito na gestão de Renato Assis Silva, em 2008. Em 2012, ainda impedido de disputar pleitos chegou a lançar o irmão gêmeo Luciano Moura, que foi derrotado. Em 2016, ele se elegeu para a prefeitura.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) decidiu abrir procedimento administrativo para investigar possíveis prejuízos ao erário público, devido a informações de supostos desvios de recursos do município de Valença, no baixo sul do estado. Os fatos teriam ocorrido durante a gestão do ex-prefeito Ricardo Moura (MDB) - eleito para o cargo em 2016.
Segundo o MP-BA, os prejuízos supostamente foram praticados pelos ex-secretários de Educação e de Finanças, Daniel Alves Reis e Maria das Graças Malta Alves Lemos, respectivamente, e pelo então prefeito.
Conforme o órgão, os recursos foram utilizados para pagamento de indenizações e contrato da Prefeitura de Valença. O caso será acompanhado pela 6ª Promotoria de Justiça de Valença e o MP-BA destaca que se trata de uma instauração de procedimento administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil.
O procedimento foi instaurado no dia 5 de maio e o edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (1).
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jerônimo Rodrigues
"Tivemos um encontro ontem de novo, hoje quero repetir. Nós temos um conselho político que ouço cada presidente. Eu ouço em um coletivo e ouço individual. Converso com o Lidice [da Mata] pelo PSB, ela vai expressar os desejos do partido PSB, mas ela também fala sobre o coletivo, que é importante a gente fazer. Ouvimos o Avante, e o [Ronaldo] Carleto fala do Avante e fala do grupo. Assim como ouvimos o Otto [Alencar]. O Otto falou dos interesses, do que ele pretende fazer com o PSD, mas também expressa opinião".
Disse o governador Jerônimo Rodrigues (PT) ao indicar avanço nas conversas com o PSD e outros partidos da base para a formação da chapa governista nas eleições de 2026. A declaração ocorreu durante entrevista coletiva, nesta quarta-feira (11), em Salvador.