ricardo moura

O Ministério Público estadual (MP-BA) arquivou o inquérito de investigação contra o ex-prefeito de Valença, no Baixo Sul, Ricardo Moura (PSD). A investigação de improbidade administrativa envolvia a denúncia de supostas irregularidades no pagamento de servidores, sem que os mesmos trabalhassem para o município. 

Em seu processo de defesa, o ex-prefeito eleito em 2016, afirmou que a denúncia era fruto de uma perseguição política. O Município de Valença, por sua vez, não apresentou resposta ao primeiro ofício instaurado. 

De acordo com o relatório do MP-BA, foi observada a “impossibilidade de continuar a investigar os fatos na seara da improbidade administrativa, ante a vedação de nova prorrogação do prazo de conclusão deste expediente”. Segundo o documento, o caso foi prorrogado duas vezes no período de um ano. 

Ricardo Moura, atuou como prefeito entre 2016 e 2020 e já teve o mandato cassado quando era vice-prefeito na gestão de 2008.

O ex-prefeito de Valença, no Baixo Sul, Ricardo Moura (PSD), será alvo de um procedimento administrativo que apura supostas irregularidades no pagamento de servidores. O último mandato de Moura à frente da prefeitura de Valença foi entre 2016 e 2020.

Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), uma denúncia aponta que o ex-prefeito incluía moradores do distrito de Serra Grande na folha de pagamento, mas os mesmos não trabalhavam. A apuração foi instaurada pelo promotor Gustavo Fonseca Vieira.

Ricardo Moura já teve o mandato cassado quando era vice-prefeito na gestão de Renato Assis Silva, em 2008. Em 2012, ainda impedido de disputar pleitos chegou a lançar o irmão gêmeo Luciano Moura, que foi derrotado. Em 2016, ele se elegeu para a prefeitura.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) decidiu abrir procedimento administrativo para investigar possíveis prejuízos ao erário público, devido a informações de supostos desvios de recursos do município de Valença, no baixo sul do estado. Os fatos teriam ocorrido durante a gestão do ex-prefeito Ricardo Moura (MDB) - eleito para o cargo em 2016. 

Segundo o MP-BA, os prejuízos supostamente foram praticados pelos ex-secretários de Educação e de Finanças, Daniel Alves Reis e Maria das Graças Malta Alves Lemos, respectivamente, e pelo então prefeito. 

Conforme o órgão, os recursos foram utilizados para pagamento de indenizações e contrato da Prefeitura de Valença. O caso será acompanhado pela 6ª Promotoria de Justiça de Valença e o MP-BA destaca que se trata de uma instauração de procedimento administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil.

O procedimento foi instaurado no dia 5 de maio e o edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (1).