ricardo magro

O empresário Ricardo Magro, proprietário do Grupo Refit, dono da Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, também foi alvo de uma operação da Polícia Federal, nesta sexta-feira (15). Além dele, a Operação Sem Refino, também teve como alvo o ex-governador do RJ, Claudio Castro. 

Em novembro do ano passado, Magro já tinha sido alvo de uma megaoperação contra devedores da Receita Federal no Estado. A operação desta sexta investiga irregularidades no setor de combustíveis e ocultação de patrimônio, conforme revelou a PF. 

“A ação apura a atuação de um conglomerado econômico do ramo de combustíveis suspeito de utilizar a estrutura societária e financeira para ocultação patrimonial, dissimulação de bens e evasão de recursos ao exterior”, disse a corporação. 

De acordo com o G1, o grupo Refit é considerado o maior devedor Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (de ICMS) de São Paulo, o segundo maior do Rio e um dos maiores do Brasil.

QUEM É O EMPRESÁRIO
Ricardo Magro, de 51 anos, é uma das personalidades mais recorrentes do setor de combustíveis carioca e do Brasil. Ex-advogado de Eduardo Cunha e empresário, ele comanda a refinaria,  que já passou por diversas investigações tributárias e disputas com distribuidoras e órgãos de fiscalização nos últimos anos.

De São Paulo, o empresário se projetou no Rio de Janeiro há 10 anos, mas passou a morar em Miami, nos Estados Unidos. Anteriormente ele se pronunciou sobre sua empresa carregar o título de ser  a maior devedora de ICMS do país. Na ocasião, ele disse ser vítima de uma suposta perseguição institucional promovida por grandes empresas do setor.

Ricardo já foi também um dos sócios do Grupo Galileo. No ano de 2016 , o empresário  foi um dos alvos de uma ação deflagrada pela PF e pelo Ministério Público Federal para investigar o desvio de recursos dos fundos de pensão da Petrobras e dos Correios.

A OPERAÇÃO 
A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (15), a Operação Sem Refino para apurar a atuação do Grupo Refit, um conglomerado econômico do ramo de combustíveis suspeito de utilizar estrutura societária e financeira para ocultação patrimonial, dissimulação de bens e evasão de recursos ao exterior.

O grupo é proprietário da Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, e controla diversas empresas ligadas à distribuição e comercialização de combustíveis. De acordo com os dados, a organização tem débitos superiores a R$ 26 bilhões. 

Na ação, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão e sete medidas de afastamento de função pública nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, por determinação do Supremo Tribunal Federal. O empresário e dono do Grupo , Ricardo Andrade Magro, é um dos alvos de mandado.

As investigações apuram possíveis fraudes fiscais, ocultação patrimonial e inconsistências relacionadas à operação de refinaria vinculada ao grupo. Segundo nota da PF, a operação também determinou a inclusão de investigados na Difusão Vermelha da INTERPOL.

A Justiça ainda determinou o bloqueio de aproximadamente R$52 bilhões em ativos financeiros e a suspensão das atividades econômicas das empresas investigadas. A operação contou com apoio técnico da Receita Federal do Brasil.

A Bahia está entre os estados onde foram cumpridos mandados da megaoperação Poço de Lobato, deflagrada na manhã desta quinta-feira (27) contra o Grupo Refit, conglomerado comandado pelo empresário Ricardo Magro e apontado como o maior devedor de ICMS [Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços] de São Paulo. O local na Bahia, porém, não foi informado.

Segundo o G1, a ação mobiliza 621 agentes públicos e ocorre de forma simultânea em cinco estados. Além da Bahia, as atividades acontecem em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Maranhão, além do Distrito Federal (DF). Os alvos incluem pessoas físicas, empresas e estruturas financeiras ligadas direta ou indiretamente à Refit, antiga refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro.

Conforme os investigadores, os alvos são suspeitos de integrar uma organização criminosa envolvida em crimes contra a ordem econômica e tributária, além de lavagem de dinheiro. As apurações revelam um sofisticado esquema com uso de fintechs, fundos de investimento, offshores e meios de pagamento para ocultar operações ilegais e reduzir artificialmente o pagamento de tributos.

Ainda segundo informações, o Cira-SP (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos) conseguiu bloquear R$ 8,9 bilhões de pessoas investigadas. Em outra frente, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional obteve na Justiça a indisponibilidade de R$ 1,2 bilhão do grupo.

A Receita Federal identificou 17 fundos de investimento ligados ao Grupo Refit, somando R$ 8 bilhões em patrimônio líquido. Muitos são fundos fechados com apenas um cotista, geralmente outro fundo, criando camadas de ocultação.

A investigação também aponta criação de offshores em Delaware (EUA), jurisdição conhecida pelo sigilo empresarial, envio ao exterior superior a R$ 1,2 bilhão por meio de contratos de mútuo, participação de entidades estrangeiras em fundos e holdings brasileiras, movimentações ligadas à importação de combustíveis avaliadas em R$ 12,5 bilhões entre 2020 e 2025, compra de imóveis e participações no Brasil com recursos vindos de offshores, somando R$ 1 bilhão.

Em setembro, a Receita e a Agência Nacional do Petróleo já haviam interditado operações da Refit e apreendido navios com combustível importado irregularmente da Rússia.

A Operação Poço de Lobato reúne órgãos federais e estaduais, incluindo: Receita Federal, Ministério Público de São Paulo, Secretarias da Fazenda do Estado e do Município de SP, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral do Estado de SP, Polícias Civil e Militar.

Os mandados incluem buscas, apreensões e bloqueio de bens. Até a última atualização, a defesa da Refit e de Ricardo Magro não havia se manifestado.