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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

ricardo magro

Mandados são cumpridos na Bahia em megaoperação contra Grupo Refit, maior devedor de impostos de São Paulo
Refinaria de Manguinhos, no Rio / Foto: Reprodução / TV Globo

A Bahia está entre os estados onde foram cumpridos mandados da megaoperação Poço de Lobato, deflagrada na manhã desta quinta-feira (27) contra o Grupo Refit, conglomerado comandado pelo empresário Ricardo Magro e apontado como o maior devedor de ICMS [Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços] de São Paulo. O local na Bahia, porém, não foi informado.

 

Segundo o G1, a ação mobiliza 621 agentes públicos e ocorre de forma simultânea em cinco estados. Além da Bahia, as atividades acontecem em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Maranhão, além do Distrito Federal (DF). Os alvos incluem pessoas físicas, empresas e estruturas financeiras ligadas direta ou indiretamente à Refit, antiga refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro.

 

Conforme os investigadores, os alvos são suspeitos de integrar uma organização criminosa envolvida em crimes contra a ordem econômica e tributária, além de lavagem de dinheiro. As apurações revelam um sofisticado esquema com uso de fintechs, fundos de investimento, offshores e meios de pagamento para ocultar operações ilegais e reduzir artificialmente o pagamento de tributos.

 

Ainda segundo informações, o Cira-SP (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos) conseguiu bloquear R$ 8,9 bilhões de pessoas investigadas. Em outra frente, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional obteve na Justiça a indisponibilidade de R$ 1,2 bilhão do grupo.

 

A Receita Federal identificou 17 fundos de investimento ligados ao Grupo Refit, somando R$ 8 bilhões em patrimônio líquido. Muitos são fundos fechados com apenas um cotista, geralmente outro fundo, criando camadas de ocultação.

 

A investigação também aponta criação de offshores em Delaware (EUA), jurisdição conhecida pelo sigilo empresarial, envio ao exterior superior a R$ 1,2 bilhão por meio de contratos de mútuo, participação de entidades estrangeiras em fundos e holdings brasileiras, movimentações ligadas à importação de combustíveis avaliadas em R$ 12,5 bilhões entre 2020 e 2025, compra de imóveis e participações no Brasil com recursos vindos de offshores, somando R$ 1 bilhão.

 

Em setembro, a Receita e a Agência Nacional do Petróleo já haviam interditado operações da Refit e apreendido navios com combustível importado irregularmente da Rússia.

 

A Operação Poço de Lobato reúne órgãos federais e estaduais, incluindo: Receita Federal, Ministério Público de São Paulo, Secretarias da Fazenda do Estado e do Município de SP, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral do Estado de SP, Polícias Civil e Militar.

 

Os mandados incluem buscas, apreensões e bloqueio de bens. Até a última atualização, a defesa da Refit e de Ricardo Magro não havia se manifestado.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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