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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

ricardo capelli

Recém-nomeado, Cappelli fará intervenção na ADBI
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Nomeado na segunda-feira (5) como novo presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli demonstrou a aliados incômodo com a situação em que encontrou o órgão.


De acordo com a coluna de Igor Gadelha do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, em conversas reservadas, Cappelli relatou que muitos funcionários da ABDI não trabalham a carga horária correta. Ele também reclamou que não havia sequer telefone ou impressora na sala da presidência da agência.


Ex-número 2 de Flávio Dino no Ministério da Justiça, Cappelli fez uma visita à sede do órgão na manhã de segunda-feira, horas após sua nomeação ser publicada no Diário Oficial da União.


Ao se deparar com o cenário, o ex-interventor da Segurança Pública do Distrito Federal encomendou levantamentos sobre contratos, despesas e rotinas de trabalho da ABDI.


A ideia dele é fazer uma intervenção e “relançar” a agência. “Vou botar ordem na casa. Todo mundo vai trabalhar ou sair. Quem não trabalhar, vai sair”, disse Cappelli a interlocutores.


Posse de Cappelli

A cerimônia de posse do novo presidente da ABDI foi marcada para 22 de fevereiro, mesmo dia da posse de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).


Antes mesmo de ser empossado, Cappelli já está trabalhando. Na quarta-feira (7), por exemplo, teve reunião com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, no Rio de Janeiro, onde fica a sede do banco.


A ABDI é oficialmente vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, pasta comandada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.


A agência tem dois diretores. Um deles é Carlos Geraldo Santana, sogro do senador Eduardo Gomes (PL-TO), ex-líder do governo Bolsonaro no Congresso. A outra é a ex-deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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