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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

revista veja

Veja diz que Mauro Cid mentiu no STF e tenente-coronel chama matéria de "mentirosa"; Bolsonaro pede anulação da delação
Foto: Reprodução Redes Sociais

O tenente-coronel Mauro Cid, que na última segunda-feira (9) prestou depoimento aos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encerra a semana nesta sexta (13) com a Polícia Federal em sua casa e como alvo de um reportagem da revista Veja que afirma que ele teria mentido no interrogatório.

 

Nesta manhã de sexta, a Polícia Federal cumpriu mandado de prisão contra Mauro Cid, autorizado pelo STF, por articular uma fuga do Brasil em maio deste ano. Cid é acusado de ter buscado ajuda do ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, que também foi preso nesta manhã, para que conseguisse um passaporte português no Consulado de Portugal em Recife. 

 

Os agentes da PF estão ouvindo o ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro sobre essa acusação de tentativa de fuga, e também a respeito de supostas provas obtidas pela revista Veja que mostrariam que Mauro Cid não teria falado a verdade no STF a respeito de conversas comprometedoras que manteve em uma rede social, por meio de uma conta em nome de outra pessoa. 

 

A reportagem foi publicada na edição da revista deste fim de semana, e que foi divulgada ainda na noite desta quinta (12).  De acordo com a matéria, Cid teria burlado a determinação do ministro Alexandre de Moraes de não usar redes sociais, por meio de uma conta no Instagram com o nome @gabrielar702. 

 

Por meio dessa conta, de acordo com a revista, o tenente-coronel mantinha conversas com colegas e pessoas diretamente interessadas no andamento das investigações pela tentativa de golpe. Nos diálogos, Cid, ou a pessoa que se utiliza da conta, fala abertamente das longas oitivas que estava tendo de enfrentar - “Foram três dias seguidos” - e do desconforto em relação ao trabalho dos investigadores - “Toda hora queriam jogar para o lado do golpe... e eu falava para trocar porque não era aquilo que tinha dito”. 

 

Nas mensagens obtidas pela revista, há várias citações a Alexandre de Moraes, identificado pelas iniciais “AM”. Em uma delas, o tenente-coronel supostamente diz ao interlocutor que o “jogo é sujo”, que as petições dos advogados não adiantam nada e que o ministro “já tem a sentença pronta” para condenar ele, “PR, Heleno e BN”, referência a Jair Bolsonaro e aos generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto.

 

Em outra conversa, apresentada na reportagem, Mauro Cid, ao fazer considerações sobre os depoimentos que estava prestando, é indagado sobre a postura do delegado que conduzia o inquérito. “Sabe tentar te conduzir para onde ele quer chegar”, teria ressaltou. O interlocutor então pergunta se “ele” é Alexandre de Moraes ou Luís Roberto Barroso, presidente do STF.

 

Neste momento, Cid teria respondido: ‘AM é o cão de ataque”, “Barroso é o iluminista pensador”. E arremata: “Quem executa é o AM”. As críticas a Moraes, aliás, são constantes, com algumas variações de nível. O ministro, segundo o delator, “tem talento”, mas para ser um “grande pensador Netflix”. “Não precisa de prova!!! Só de Narrativas!!!! E quando falam de provas... Metem os pés pelas mãos... Como foi com FM... que não viajou aos EUA”, ressalta o tenente-coronel, se referindo a Filipe Martins, o ex-auxiliar de Bolsonaro preso por ordem do ministro por supostamente ter tentado fugir do país, o que até hoje não foi comprovado.

 

Cid também teria se mostrado resignado com o futuro. “Eu acho que já perdemos... Os Cel PM (coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal) vão pegar 30 anos... E depois vem para a gente”, diz o perfil no Instagram. Uma das alternativas naquele momento para evitar as prisões de todos, na avaliação dele, seria um movimento conduzido pela cúpula do Congresso. 

 

“Só o Pacheco ou o Lira vai (sic) nos salvar. O STF está todo comprometido. A PGR vai denunciar”, diz. A outra alternativa vislumbrada era a ascensão de Donald Trump, então candidato a presidente nos Estados Unidos, que poderia impor sanções ao Brasil. "Uma coisa que pode mudar... é uma vitória do Trump... E o Brasil começar a ter sanções... igual Nicarágua e Venezuela”, teria dito o tenente-coronel. 

 

Ainda na noite desta quinta (12), a defesa do tenente-coronel Mauro Cid negou que ele fosse o autor das mensagens apresentadas pela revista veja. A defesa do tenente-coronel pediu que o STF investigue o perfil no Instagram atribuído a ele e usado para fazer as críticas e desabafos.

 

“A defesa de Mauro César Barbosa Cid, vem perante essa Corte, através do eminente relator, ministro Alexandre de Moraes, para requerer, a abertura de investigação para apurar a titularidade e o uso dos perfis Gabriela R" ou "@Gabrielar702", disse a nota da defesa.

 

Além do pedido de investigação, Cid afirma que não usava o perfil, e que a matéria é mentirosa. "A defesa de Mauro Cid, vem, afirmar a total falsidade da matéria e de seu conteúdo. E o faz, afirmando que esse perfil não é e nunca foi utilizado por Mauro Cid, pois, ainda que seja coincidente com o nome de sua esposa (Gabriela), com ela não guarda qualquer relação."

 

No interrogatório desta semana no STF, Cid foi questionado pelo advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, se ele teria usado um perfil no Instagram que não está em seu nome. O defensor perguntou em seguida se ele conhecia o endereço 'Gabriela R'. "Esse perfil, eu não sei se é da minha esposa", afirmou Cid.

 

A revista Veja afirma que as mensagens a que teve acesso foram trocadas entre 29 de janeiro e 8 março de 2024. Na homologação do acordo de delação, em setembro de 2023, Moraes determinou, entre outras medidas, a proibição de usar redes sociais e de se comunicar com outros investigados.

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestou na manhã desta sexta (13) sobre a denúncia feita pela revista Veja. Em postagem na rede X, Bolsonaro afirma que a reportagem deixa claro que todo o processo no STF não passa de “farsa” e “perseguição”. 

 

“É uma caça às bruxas contra mim e contra os milhões de brasileiros que eu represento. Um processo movido por vingança, não por verdade”, afirmou.

 

“As mensagens de Mauro Cid escancaram o que sempre dissemos: a ‘trama golpista’ é uma farsa fabricada em cima de mentiras. Um enredo montado para perseguir adversários políticos e calar quem ousa se opor à esquerda”, finalizou Bolsonaro.

 

No final de sua postagem o ex-presidente cobrou a anulação da delação de Cid e a soltura do general Braga Netto e de demais presos pelo 8/1.

 

"E esse processo político disfarçado de ação penal precisa ser interrompido antes que cause danos irreversíveis ao Estado de Direito em nosso país, Apelo à consciência dos brasileiros, das instituições, dos parlamentares e da imprensa séria: reflitam sobre o preço dessa escalada autoritária. Chega dessa farsa. Não se constrói um país sobre mentiras, vingança e arbítrio", finalizou.

Na Veja, Otto diz que impeachment de Alexandre de Moraes não deve ser aprovado e perdão a Bolsonaro é improvável
Foto: Reprodução Redes Sociais

Escalado pelo Palácio do Planalto para assumir a liderança do governo na ausência de Jaques Wagner (PT-A), que tirou licença para se submeter a uma operação no pé, o senado baiano Otto Alencar (PSD) já este à frente do cargo nesta semana com participação em comissões e no plenário, e se prepara para a tarefa de aprovar pautas de interesse do governo nos próximos dias, como a regulamentação da reforma tributária. 

 

Falando como líder do governo, Otto Alencar concedeu entrevista às páginas amarelas da revista Veja, divulgada nesta sexta-feira (25), e falou sobre os desafios de representar o governo, principalmente na discussão das pautas mais polêmicas que retornarão com força após o fim do segundo turno das eleições municipais.

 

Uma dessas pautas é o mais recente pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, apresentado por senadores de oposição. A bancada oposicionista afirma que continuará pressionando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a colocar o pedido em votação, mas para o senador Otto Alencar, o impeachment não deve prosperar na Casa.

 

"Não vejo fato determinado que possa comprometer o trabalho do ministro Alexandre, que foi um guerreiro para sustentar a democracia e combater os atos de vandalismo e destruição do patrimônio nacional", disse o senador. 

 

Questionado pela revista Veja sobre outro projeto polêmico e que é uma das bandeiras dos partidos de oposição ao governo, uma eventual anistia aos presos pelo vandalismo no dia 8 de janeiro de 2023 em Brasília, o líder do governo também descartou a possibilidade de sucesso dessa pauta. Otto rechaçou aprovar o projeto que pode inclusive beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. 

 

"Essa lei da anistia ainda não está no Senado. Quando chegar, a gente vai analisar. Tem que ver como virá. Na minha análise, não tem anistia possível para aqueles casos gravíssimos que aconteceram, de ameaça à democracia, de depredação do patrimônio nacional, de acusações e de palavras duras contra ministros, xingamentos, além dos financiamentos para que aquilo acontecesse. Anistiar quem fez isso, quem promoveu aquela desordem toda, é rasgar o Código Penal. Meu conterrâneo Rui Barbosa tem uma citação que está escrita no fórum que leva seu nome em Salvador: ´Com a lei, pela lei e dentro da lei´", afirmou o senador Otto Alencar. 

 

Outro assunto falado na entrevista foi a sucessão para a presidência do Senado, cuja eleição acontecerá no início do mês de fevereiro. Por enquanto desponta como favorito o senador Davi Alcolumbre (União-AP), mas o nome de Otto Alencar também vem sendo colocado como opção para a disputa. O senador baiano não se coloca como candidato, mas diz que se houver pedido do partido ou de um grupo de parlamentares, ele está pronto para concorrer.

 

"Eu já tinha dito antes e repito que não coloquei minha candidatura, até porque tenho que ouvir os integrantes do meu partido e também o presidente Pacheco, a quem eu respeito muito. Mas tenho a simpatia de muitos colegas senadores e senadoras. Se por acaso meu nome for lembrado dentro do partido e conversado em outros, eu pretendo, sendo candidato, fazer uma Mesa que contemple os governistas e os oposicionistas, como deve ser dentro de uma casa legislativa que tenha como “Bíblia” a democracia e também o respeito à altivez de cada senador e cada senadora. Como foi na Assembleia da Bahia, com composição de cinco governistas e três oposicionistas", disse Alencar. 

 

A respeito da pauta mais urgente para ser apreciada neste final de ano, Otto Alencar enumerou projetos como a regulamentação da reforma tributária, do mercado de carbono e da inteligência artificial. "São as três matérias que me parecem mais relevantes até o fim do ano, além da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que já deveria ter sido votada, e o Orçamento da União, que está com dificuldade de ser votado neste ano. São as pautas que considero mais relevantes", colocou. 

 

Ao final da entrevista, a revista Veja perguntou ao senador baiano se ele considerava que em 2026 seria mantida a união de partidos como o PSD, o MDB, o União Brasil e o Republicanos em torno da candidatura do presidente Lula. Otto disse torcer que haja uma aliança fortalecida para reeleger o presidente petista.

 

"O presidente, por natureza, é um pacificador, um negociador. Sempre foi o perfil dele. E ele vai trabalhar para isso, para formar uma aliança muito sólida para a sua reeleição. Eu torço por isso e espero que isso venha a acontecer. Ele tem feito um esforço muito grande para governar e está governando bem o Brasil", concluiu o senador baiano Otto Alencar, líder do PSD.  
 

PF estaria investigando ameaças do Comando Vermelho à vida do comandante da Aeronáutica, diz Revista Veja
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Reportagem da revista Veja que chega às bancas nesta sexta-feira (8) revela que a Polícia Federal está investigando em sigilo uma suposta ameaça do grupo criminoso Comando Vermelho à vida do comandante da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Damasceno. De acordo com a revista, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria sido informado a respeito das ameaças, que teria classificado como ousadas e absurdas. 

 

A Veja relata que a ameaça teria sido recebida pelo brigadeiro Damasceno no dia 28 de outubro, quando chegou em sua casa um envelope pardo, postado em agência dos Correios no Rio de Janeiro. Dentro do envelope havia um manuscrito em letra de fôrma, no qual o autor insinua ter conhecimento sobre a rotina do brigadeiro, dos familiares dele, faz uma exigência e o adverte sobre o que aconteceria caso ela não fosse atendida.

 

Segundo a reportagem da revista Veja, a exigência feita ao comandante era a de que a Força Aérea deveria entregar 200 fuzis, cinquenta metralhadoras, cinquenta pistolas, cinquenta granadas e “farta” munição. O manuscrito dizia ainda que, se até o dia 11 de novembro as armas não fossem entregues, haveria uma retaliação violenta contra o comandante Damasceno e seus familiares. 

 

De acordo com as instruções passadas ao comandante da Aeronáutica, o material pedido deveria ser embarcado em um caminhão e levado até uma rua da Cidade de Deus, uma das favelas mais conhecidas do Rio de Janeiro. No final da carta, são assinaladas as iniciais C.V., referência à facção criminosa Comando Vermelho. Além da Polícia Federal, a ameaça está sendo investigada também pelo Centro de Inteligência da Aeronáutica.

 

“A exigência feita pelos supostos criminosos era tão absurda que a primeira reação do comandante foi imaginar que estava sendo vítima de um trote, uma brincadeira de mau gosto. Ao analisar a carta, no entanto, alguns detalhes chamaram a atenção dos policiais, que recomendaram uma apuração mais profunda. Os peritos não encontraram impressões digitais nem qualquer vestígio de material genético, o que indicava que o autor se preocupou em não deixar pistas que permitissem sua identificação. Outro detalhe que chamou atenção: o manuscrito enviado ao brigadeiro era uma fotocópia, o que também indica que o autor tem um nível no mínimo razoável de conhecimento”, afirma a reportagem da revista.

 

A matéria, assinada por Marcela Mattos, repórter na sucursal de VEJA em Brasília desde 2013, afirma que peritos consultados pela revista explicaram que a polícia pode elucidar casos assim a partir do exame da tinta da caneta utilizada ou da pressão exercida sobre o papel. A cópia inviabiliza a utilização dessas técnicas. Esses cuidados sugerem que o autor pode não ser quem se apresenta, o que justificou uma elevação do nível do alerta de segurança. 

 

“O presidente Lula foi informado da ameaça pelo próprio comandante, classificou-a como absurda e se disse impressionado com a ousadia. Os ministros da Defesa, José Múcio, e da Justiça, Flávio Dino, também foram comunicados. Dino designou um delegado da Polícia Federal exclusivamente para cuidar do caso. Um dos primeiros passos nesse tipo de investigação é avaliar a credibilidade da ameaça e, caso seja detectado que existe um risco real à integridade da autoridade ameaçada, coloca-se em prática imediatamente uma série de medidas de segurança”, diz a Veja. 

 

A matéria afirma ainda que as ameaças justificaram o reforço no esquema de segurança do comandante Marcelo Damasceno e de seus familiares. O passo seguinte agora é a busca pelo autor. A Polícia Federal estaria rastreando imagens de câmeras de segurança de pontos próximos da agência dos Correios onde a carta foi postada, no Rio de Janeiro. 
 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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