revisao tarifaria extraordinaria

A prefeitura de Salvador contratou uma empresa para analisar os impactos econômicos, financeiros e operacionais das operações do BRT e da Estação de Metrô Águas Claras sobre o Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus na capital e identificar os ajustes a serem implementados na revisão tarifária extraordinária.

De acordo com a gestão municipal, outro ponto a ser levado em consideração pelo relatório é a redução do serviço de transporte metropolitano. Para a condução dos estudos, a escolhida foi a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecapi).

A empresa já costuma realizar análises ligadas ao transporte público para a prefeitura de Salvador. A contratação foi feita Arsal (Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos) por inexigibilidade de licitação com valor de R$ 1,88 milhão. O contrato tem vigência de 12 meses, foi assinado no último dia dia 5 de julho e publicado na última sexta-feira (12).

A reportagem entrou em contato com a Arsal para mais detalhes sobre os estudos, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.

No início do mês de maio, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, garantiu que não teria reajuste do transporte público de Salvador este ano, já que a passagem de ônibus foi reajustada no final do ano passado, sendo válida para 2023 e 2024. Atualmente a tarifa na capital baiana custa R$ 5,20 e o valor só deve ser revisto em 2025. 

O cenário foi colocado mesmo com o fim da desoneração da folha de pagamento, proposto pelo governo federal, que vai impactar o setor em todo o país.

À época, Bruno Reis citou a crise no sistema de transporte metropolitano na Bahia, com fechamento de empresas e demissão de trabalhadores, e comentou a falta de subsídio do governo federal para o setor. Segundo o gestor municipal, a reoneração da folha poderia impactar em cerca de 25 centavos no valor da tarifa.

O Bahia Notícias também publicou a estimativa feita pela prefeitura com a pauta da reoneração: R$ 45 milhões anuais para o transporte e ligou o alerta nas secretarias da capital baiana.

Tanto a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) quanto a Arsal já teriam debatido com o prefeito os impactos da medida do governo federal, onde um valor anual estimado teria sido traçado: R$ 45 milhões. Recentemente, tanto a Arsal e a Semob participaram dos estudos e interlocução para a recomposição do valor da tarifa de transporte.