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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

reuni

UFBA mantém vagas em Medicina para alunos de BIs após intensa disputa
Foto: Reprodução / Universidade Federal da Bahia

Uma reviravolta importante aconteceu, na tarde desta quarta-feira (6), envolvendo a suspensão do programa de transferência do Bacharelado Interdisciplinar de Saúde (BIS), do curso de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA), durante os próximos três anos.

 

O Conselho Acadêmico de Ensino (CAE) da UFBA, formado por representantes de diversos cursos da instituição, rejeitou, em votação realizada nesta quarta-feira (6), a proposta que impediria os estudantes de ingressarem no curso de Medicina por meio do BI's.  A proposta gerou embate e manifestação na Universidade desde outubro.

 

Foram 33 votos pela não suspensão das vagas destinadas aos alunos egressos do BIS, a partir do primeiro semestre de 2025, contra apenas quatro favoráveis ao bloqueio do deslocamento interno e sete abstenções, conforme informações emitidas pelo Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (IHAC) da UFBA.

 

Com a proposta de impedimento, o único meio de estudar as ciências médicas seria mediante aprovação no Sistema de Seleção Unificada (SISU). Vale lembrar que a Faculdade de Medicina da Universidade estuda uma proposta de redução das vagas a fim de garantir o equilíbrio no número de estudantes ingressos. 

 

A disputa envolvia dois principais departamentos e institutos da universidade, o IHAC (responsável pelos cursos de BIs nas áreas de Humanidades, Saúde, Ciência e Tecnologia e Artes) e a Faculdade de Medicina da Bahia (FMB), a mais antigas do país. Ambas com representantes eleitos no Conselho.

 

O sucesso na votação foi considerado um momento emblemático pelo IHAC. “Consideramos esta vitória um momento histórico na consolidação do projeto pedagógico dos Bacharelados Interdisciplinares na UFBA e das conquistas importantes no campo das políticas afirmativas e da inclusão social na Universidade”, comemorou o Instituto.

 

Momento da reunião do Conselho com o diretor do Ihac com a fala | Foto: Reprodução / IHAC-UFBA

 

O Coordenador-Geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFBA, Osny Guimarães, declarou em suas redes socias sobre o que o resultado significa. “É um dia que entra para a história e um passo muito importante na luta pela defesa do projeto do Reuni (Recepção Unificada Interdisciplinar dos Bacharelados Interdisciplinares)”.

 

O embate entre o IHAC e a FMB era travado desde outubro, após o diretor da Faculdade de Medicina declarar à imprensa que a faculdade enfrentava uma superlotação, com estudantes utilizando medidas judiciais para ingressar no curso. O Bahia Notícias ouviu diversos alunos da instituição, que alegaram ser um reflexo de elitismo

 

"Um grande problema que as vagas para o curso de Medicina via BI têm gerado é a quantidade crescente de medidas judiciais. Deste modo, a UFBA foi obrigada a acolher um número excedente de estudantes no curso de Medicina nos últimos quatro anos, sob pena de multa diária", destaca o diretor da FMB.

 

Com a decisão, estudantes do Diretório Central declararam que buscarão a Pró-Reitoria da universidade para garantir que o processo de ações afirmativas seja garantido ante possíveis judicializações. O Instituto Milton Santos soltou uma nota sobre a decisão e declarou o empenho coletivo na resolução da questão.

 

"O IHAC reitera seu empenho em encontrar soluções para os desafios de atualizar e unificar as normas que regem os Bacharelados Interdisciplinares e seus processos seletivos e conclama mais uma vez o apoio de toda a universidade, de representantes do campo jurídico e dos movimentos sociais, em defesa das cotas e da universidade pública. Não é momento de divisões internas. Esta é uma luta coletiva", declara o departamento dos Bacharelados Interdisciplinares. 

 

A equipe de reportagem do Bahia Notícias solicitou uma entrevista à direção da Faculdade de Medicina da Bahia para comentar a decisão, entretanto, o diretor preferiu não falar sobre a questão.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Falei pra ele [Jair Bolsonaro] que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela, ela também. A gente vai ter uma reunião hoje (2) no PL pra criar, na verdade, uma rotina de tomar as decisões em conjunto". 

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pedir desculpas,  à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após um desentendimento sobre uma possível aliança política do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração foi feita a jornalistas depois de uma visita ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso desde 22 de novembro.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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