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retirada de projetos
Com um desabafo "O combinado não sai caro", o vereador Randerson Leal (Podemos) criticou a exclusão dos projetos de lei de autoria dos parlamentares da Ordem do Dia da Câmara Municipal de Salvador (CMS) nesta quarta-feira (12). Em entrevista ao portal Bahia Notícias, o membro da casa critica o descumprimento de um acordo firmado no início da semana para a apreciação das matérias dos legisladores.
Segundo o parlamentar, o compromisso havia sido selado durante reunião realizada ainda no começo dos trabalhos da semana com as lideranças da Casa. "Foi feita a reunião com líderes, com a participação dos presidentes de cada partido, com o líder da situação, o líder da oposição e o presidente dessa casa, e ficou acertado de que iríamos analisar hoje os projetos de lei oriundos dos vereadores", conta Randerson Leal.
De acordo com o parlamentar, as propostas dos vereadores já estavam prontas para votação, tendo cumprido a tramitação pelas comissões temáticas e figurado na pauta desde o encerramento do primeiro semestre.
Leal afirmou que a bancada de oposição foi pega de surpresa com a alteração, que manteve na ordem do dia apenas moções, requerimentos e duas matérias encaminhadas pelo Poder Executivo.
"A oposição não foi comunicada o motivo pelo qual se [retiraram] os projetos de lei dos vereadores, ficando apenas moções e requerimentos. De repente, parafraseando o ex-presidente desta Casa, as 'forças ocultas' estão trabalhando, porque combinou uma coisa num dia e no outro foi publicada outra coisa, e a gente fica sem saber o motivo", complementa.
ORDEM DO DIA
Apesar do impasse em torno dos projetos parlamentares, a pauta da 40ª Sessão Ordinária manteve a apreciação de duas matérias enviadas pelo prefeito Bruno Reis (União).
O Projeto de Lei Complementar nº 04/2026 deve ser uma prioridade, que estabelece a destinação de 60% do valor principal da primeira parcela dos precatórios do Fundef pagos pela União a Salvador em 2026.
A medida beneficia profissionais do magistério da educação básica (incluindo contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e aposentados) em efetivo exercício na rede municipal entre julho de 1998 e dezembro de 2006.
O abono será proporcional à carga horária e ao tempo de serviço, disciplinando também o repasse a herdeiros e ajustando gratificações temporárias da categoria. A gestão municipal divulgou ainda a lista dos profissionais habilitados ao recebimento.
A outra matéria pautada é o Projeto de Lei nº 236/2026, que autoriza a Prefeitura a oferecer a constituição de crédito como alternativa ao pagamento em dinheiro em desapropriações amigáveis. Esse crédito poderá ser utilizado para a compensação de impostos municipais, como o IPTU, ou transferido a terceiros.
Essa proposta concede também remissão de débitos de IPTU e da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) para entidades sindicais representativas de trabalhadores de concessionárias ou permissionárias de serviços públicos.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Valdemar Costa Neto
"Não gostei".
Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior.