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A Prefeitura de Juazeiro retirou a estátua de Daniel Alves, que estava localizada na Orla II da cidade. De acordo com o site Rede GN, parceiro do Bahia Notícias, o recolhimento do monumento aconteceu na manhã desta segunda-feira (29). O executivo municipal cumpriu recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

 

"A gestão Suzana Ramos trabalha pautada nos cumprimentos das leis vigentes e sempre colaborando junto as instituições que regem as mesmas", disse o procurador geral do município, Thiago Cordeiro.

 

A indicação do MP-BA foi feita com base a Lei Nº 6.454/1977, que normatiza o uso de recursos públicos para aquisição e instalação de monumentos de pessoas vivas.

 

Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão em fevereiro deste ano, por agressão sexual na Espanha. Ele foi acusado por uma mulher e o caso ocorreu em dezembro de 2022. No entanto, no dia 25 de março, ele deixou a cadeia após 14 meses encarcerado ao ter a liberdade provisória concedida pela Justiça espanhola. Ele pagou 1 milhão de euros, R$ 5,4 milhões na cotação da época, de fiança para deixar o Complexo Penitenciário Brians 2, em Barcelona.

 

A estátua de Daniel Alves foi produzida pelo artista plástico Leo Santana, conhecido por obras como o monumento Drummond no Calçadão, na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, e a estátua de João Gilberto, criador da Bossa Nova. Ela confeccionada em tamanho natural, retrata o jogador com a camisa da Seleção Brasileira e uma bola nos pés.

Dois projetos dos Legislativos estadual e de Salvador propõem a criação de espaços que contestem a exaltação a figuras escravocratas e de traficantes de escravos. Os pleitos contrapõem a narrativa vitoriosa que resultou na edificação de bustos e monumentos públicos e lançam luz sobre um debate mundial em torno da legitimidade de tais homenagens.

 

Uma das proposições é o Projeto de Indicação da vereadora Marta Rodrigues (PT), que pede ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), a criação de um memorial sobre a regime escravocrata. O intuito do local, segundo a edil, seria a promoção da valorização da luta de homens e mulheres negros pelo fim da escravidão no país. "[Com a implantação do espaço] se promoverá a valorização do legado de resistência das pessoas negra e negros, africanos e seus descendentes, afetados pela escravidão no Brasil, de maneira a promover o direito à verdade e à memória da cidade de Salvador", explicou Marta Rodrigues. O local também exporia, conforme aponta a ideia submetida à Câmara de Vereadores, os algozes.

 

O outro projeto em questão é do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL). Ele propôs, no final de junho deste ano, um Projeto de Lei que determine a retirada de estátuas, monumentos, placas e outras formas de homenagem a pessoas que estiveram ligadas ao comércio de escravos que estejam em prédios e espaços públicos em todo o estado. 

 

A ideia do PL de Hilton é que uma comissão de pesquisadores defina quais monumentos devem ser retirados. Além disso, ele pede que tais homenagens sejam alocadas em um espaço museal a ser construído na região portuária da capital baiana, o "Museu da História da Escravidão e Invenção da Liberdade". 

 

"Precisamos desnaturalizar um conjunto de referências que são racistas e que historicamente nasceram a partir do período colonial e, principalmente, influenciados pela questão da escravidão. É preciso fazer um enfrentamento a esse racismo estrutural que tem raízes que só conseguem naturalizar um conjunto de conceitos que estão aí oprimindo uma grande maioria da nossa população porque tem uma larga trajetória histórica e uma fundamentação muito bem amarrada, apesar de completamente afastada da realidade", elenca o deputado ao Bahia Notícias, argumentando sobre a representatividade de Salvador como a capital mais negra fora do continente africano.

 

Sob esse mesmo aspecto, Marta Rodrigues comenta que a criação de um memorial é uma demanda antiga do movimento negro pela urgência de evidenciar figuras negras importantes na historiografia nacional. "Temos na nossa história diversos nomes de pessoas escravizadas que estão relegadas ao esquecimento, são poucos os que são realmente conhecidos e conhecidas, como Dandara, Zumbi dos Palmares, Maria Firmina dos Reis, Adelina, Carolina Maria de Jesus e Dragão do Mar".

 

Estátua do padre jesuíta Manuel da Nóbrega, em Salvador | Foto: Reprodução / Wiki
 

Ambos os lugares teriam uma relevância educacional. Para Marta, sua proposta "será um marco físico e simbólico ao qual as escolas terão acesso e poderão levar seus alunos e suas alunas" e reforça a legislação federal que rege sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira no ensino básico. "É importante lembrar que o sistema interamericano de direitos humanos, do qual o Brasil é signatário, estabelece a relevância dos direitos à verdade e à memória como mecanismos de justiça. Ou seja, não trata-se apenas de preservar a história, mas de também fazer justiça aos que foram vitimados e, através disso, propor transformações sociais para as sequelas da escravidão que reverberam até hoje em nossa sociedade, como, por exemplo, o racismo estrutural", justifica.

 

Além do projeto de indicação, Marta Rodrigues também tem um Projeto de Lei no Legislativo municipal que, assim como o PL de Hilton na AL-BA, prevê a retirada de monumentos - com a inclusão de um artigo específico no Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa em Salvador. Estas homenagens seriam, conforme propõe o PL, distribuídas em museus já existentes com uma contextualização histórica sobre eles.

HERÓIS QUE NÃO SÃO HERÓIS
A instalação de homenagens a escravocratas segue uma tendência de construção de uma narrativa vitoriosa para tais pessoas. Monumentos como a estátua de Borba Gato e o Monumento às Bandeiras, ambas em São Paulo; a estátua de Edward Colston - derrubada em Bristol, na Inglaterra -; e as estátuas dos padres Manuel da Nóbrega e Antônio Vieira; do primeiro governador-geral do Brasil, Tomé de Souza; e do traficante de escravos Conde Pereira Marinho - estas últimas em Salvador -, evidenciam essa ideia.

 

De acordo com o museólogo Vinícius Zacarias, " a monumentalização de espaços públicos é uma prática comum em diversos países no mundo". "No Brasil, desde a Proclamação da República até a Ditadura Militar, estabeleceu-se um sistema para consolidação da identidade nacional em torno de monumentos, grandes instituições culturais e também nomeação de vias públicas com personagens heroicizados, reconhecidos pela 'história oficial', presente nos livros didáticos, por exemplo".

 

Segundo Vinícius, esses personagens são, em sua maioria, homens brancos e ricos, "condecorados em altas patentes cívicas, militares ou acadêmicas, oriundos ou forjados pela aristocracia da época". Ele ressalta que os registros históricos sobre estes homens são incontestáveis, mas o original legado deles é impreciso. "Ou seja, muito dos imaginados heróis nacionais não foram tão heróis assim. Muito pelo contrário. Embora possam ter dados significativas contribuições à “ideia de país”, na realidade, muitos deles eram escravocratas, ditadores e autoritários", completa o pesquisador, que também é doutorando em Antropologia no Programa Multidisciplinar em Estudos Étnicos e Africanos da UFBA. 

 

Monumento à Tomé de Souza, primeiro governador-geral, responsável por expedições que capturaram indígenas no interior | Foto: Reprodução / Pelourinho Noite e Dia
 

Para Atailon Matos, mestrando no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFBA e pesquisador sobre a produção das cidades latino-americanas, a cidade de Salvador tem marcas evidentes de um passado de violências oriundas de um processo escravocrata e de uma posição de ex-colônia. "Esse histórico colonialista e racista nos trouxe até aqui, moldou e ainda molda o espaço urbano, construindo mecanismos sofisticados, até mesmo de maneira simbólica", ressalta. 

 

"O racismo operou e ainda opera na produção da cidade, constrói monumentos, expulsa pessoas e define quem ou não deve ter uma vida digna na cidade e acesso aos equipamentos de infraestrutura. Apenas dentro de uma lógica racista de produção da cidade se levantam monumentos de figuras escravocratas no espaço publico e as mantém de pé até os dias de hoje. Enquanto a memória negra foi varrida, a dos escravistas ainda permanece como símbolo de orgulho. Atualmente os monumentos históricos escravocratas têm mais direito de permanecer no espaço público do que a população negra.", diz Atailon Matos. 

 

Ele cita como exemplo o Conde de Pereira Marinho, homenageado com uma estátua na área externa do Santa Isabel. "Há registros documentais e formais que ele fez 33 viagens de transporte de africanos a serem escravizados no Brasil entre os anos de 1839 e 1850. Virou provedor da Santa Casa com a fortuna que construiu do tráfico de escravizados e, no rastro desse patrocínio a uma entidade de saúde sem fins lucrativos, teve seu passado escravocrata maquiado. Isso é algo que precisa ser discutido, precisamos trazer para a memória as histórias de quem escravizou, não somente dos escravizados".

RETIRADA SEGUE TENDÊNCIA
Em conversa com o Bahia Notícias, o deputado Hilton Coelho reforçou que a ideia de retirada de monumentos proposta por ele veio em um momento "muito precioso" do ponto de vista histórico, com a retirada de mais de 60 homenagens em cidades estadunidenses e as recentes movimentações do "Black Lives Matter" - "Vidas Negras Importam", em tradução livre -, após a morte de George Floyd, nos Estados Unidos. O movimento encampa desde 2013 a luta contra a violência a pessoas negras.

 

"[Foram] Movimentações vigorosas que derrubaram as estátuas e que tiveram repercussões, ao nosso ver, positivas no mundo todo. Então, no sentido de dialogar com a sinergia deste momento de contestação do escravismo, do colonialismo e do racismo estrutural, apresentamos esse projeto", admite o parlamentar baiano.

 

Questionado se a retirada dos monumentos obedece ou reflete uma nova consciência, Hilton diz acreditar que sim. "A consciência no mundo vem se elevando, de maneira a enfrentar uma ofensiva conservadora e um conjunto de opressões".

 

Conforme aponta o pesquisador Atailon Matos, a derrubada de monumentos escravocratas em todo o mundo gerou uma série de questionamentos. Alguns deles de que as ações eram atos de vandalismo e de depredação do patrimônio histórico. No entanto, ele entende que "derrubar esses monumentos tem um potente gesto simbólico de questionar as narrativas imposta através deles". No entanto, ainda segundo ele, a mudança de narrativa não é garantida. 

 

"Retirar essas estatuas do espaço público e abrigá-las em um espaço específico nos ajuda a reconfigurar a narrativa e entendermos que, mesmo sendo patrimônio histórico e objeto de estudo, esses monumentos não devem estar pela cidade como símbolo de orgulho da nossa história. Questionar esses símbolos é também questionar seus processos de construção e seu contexto político", sugere, destacando que o reconhecimento ao direito à memória nas políticas urbanas é algo fundamental.

ESTUDIOSO PROPÕE CONTRA-MONUMENTOS
Vinícius Zacarias diz desconhecer a existência de um "movimento de captura de monumentos públicos e para acondicioná-los em museus e reescrever outra narrativa, agora do ponto de vista dos oprimidos". Ele explica que a experiência nos museus e patrimônios é "sempre uma junção entre o cognitivo e o emocional" e, por isso, monumentos são criados. Eles teriam a função de relacionar-se com "o cotidiano público, numa interação entre passado e futuro".

 

"Talvez, esta seja uma proposta de 'museus de justiça', pois a memória é reivindicada dentro de uma noção de 'justiça', nesses casos. Porém, os museus não podem ser tribunais para referendos históricos, justamente por esta ser a forma tradicional que muitos museus narram seus documentos históricos", afirma. 

 

Na opinião dele, o necessário seria a ressignificação no espaço onde os monumentos foram originalmente criados, não a lógica de "inversão dos extremos entre dominados e dominantes da memória". A ideia dele é que "contra-monumentos" sejam construídos, em paralelo aos que existem e exaltam figuras escravocratas. "E isso também é museu", atribui.

 

Zacarias ainda questiona o perfil de visitantes de museus: "Quem frequenta museus no Brasil? Ele está dentro do roteiro de visitas anuais de quantas e quais famílias brasileiras?". Para o pesquisador, esses espaços estão, por conta dos hábitos elitistas, distantes do convívio da maior parcela da população brasileira - e seriam, portanto, possuidores de um caráter "privado", mesmo sendo instituições públicas.

 

"Minha preocupação é equânime, tanto para quem visitará novos 'museus de justiça', tanto de qual história contará. Por isso, a inversão de pólos de dominação é uma tática equivocada. É necessário ir na espinha dorsal do problema. Um "contra-monumento" no mesmo espaço é muito mais efetivo para as pessoas que passam cotidianamente por praças ou largos. São possibilidades curatoriais". 

 

Uma outra alternativa sugerida por ele é a educação para o patrimônio, com a promoção de editais que ocupem culturalmente os monumentos com a promoção de atividades de grupos artísticos e culturais de jovens periféricos de Salvador.

Diante de iniciativas semelhantes pelo mundo, um projeto de lei (PL) que determina a retirada obras com exaltação ou tributo a figuras históricas ligadas à escravidão em espaços públicos na Bahia, foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Hilton Coelho (Psol). 

 

De acordo com o projeto, estátuas, monumentos, placas ou qualquer outra forma de homenagem a pessoas que estiveram ligadas ao comércio escravagista deverão ser removidas de “prédios, espaços públicos, ruas, rodovias, viadutos, logradouros, e de toda e qualquer obra ou bem público”, em toda Bahia. As peças, então, devem ser encaminhadas para um Museu estadual criado para este fim, também previsto no PL.

 

“O projeto prevê a criação do ‘Museu da História da Escravidão e Invenção da Liberdade’, na região portuária de Salvador, para onde serão destinadas as peças retiradas. Ele terá uma sessão educacional, com visitas guiadas para estudantes do ensino médio da rede pública estadual, onde as peças serão contextualizadas adequadamente, permitindo a compreensão sobre o tráfico de africanos e a escravização de seus descendentes. Terá espaço para intervenções artísticas que se relacionem com o objetivo do equipamento, a conscientização e reflexão sobre os males causados pelo comércio atlântico de africanos escravizados e seus impactos na sociedade brasileira contemporânea”, explica o parlamentar.

 
Antes disso, uma comissão ficará responsável por fazer um relatório com os principais personagens históricos que contribuíram para a escravidão no Brasil. A partir daí, deverá localizar as peças que se enquadram na proposta. 

O Google foi notificado pela Fundação Procon-SP para que a empresa suspenda a veiculação de vídeos infantis com a boneca “Momo” no Youtube. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo. 

Na internet, a personagem tem sido utilizada em jogos perigosos, que incitam crianças à violência e até ao suicídio. Segundo a publicação, o Google tem 48h para responder à demanda do Procon, mas a empresa diz que não recebeu qualquer evidência recente de vídeos com o desafio Momo no Youtube Kids. Segundo o Google, “conteúdo desse tipo violaria nossas políticas e seria removido imediatamente”.

Recentemente o artista que criou a obra revelou ter destruído a escultura (clique aqui e saiba mais).

A 6ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou que o Youtube retire do ar três vídeos com ofensas a Caetano Veloso. De acordo com informações da coluna de Anselmo Gois, no jornal O Globo, um dos vídeos é de Olavo de Carvalho, guru intelectual de Jair Bolsonaro, responsável por indicar dois dos futuros ministros do presidente eleito. 

No vídeo, que foi publicado no dia 14 de outubro e conta com mais de 666 mil visualizações, o Olavo diz que o cantor e compositor baiano tem a “cabeça torta cheia de merda”. Diante disto, a juíza Luciana Halbritter entendeu que o conteúdo é “pessoalmente ofensivo” e por isto determinou a retirada do ar.

O Conselho Municipal de West Hollywood aprovou uma resolução para remover a estrela do presidente americano Donald Trump da Calçada da Fama, após o local ser vandalizado (clique aqui). De acordo com informações do jornal Estado de S. Paulo, os cinco membros do conselho decidiram de forma unânime por pedir a retirada ao Conselho Municipal de Los Angeles e à Câmara de Comércio de Los Angeles, pelo fato de Trump “não compactuar com os valores da cidade de West Hollywood”. Segundo a publicação, a resolução lista ainda outras razões para o pedido, dentre elas a política de imigração que tem separado pais e filhos com entrada ilegal no país; o fato dele negar os efeitos do aquecimento global; o tratamento do Trump às pessoas transgênero; além de sua atuação para impedir a investigação sobre o envolvimento da Rússia nas eleições presidenciais de 2016. A resolução do conselho, porém, não tem caráter prático, mas apenas simbólico, já que quem administra a Calçada da Fama é  Câmara de Comércio de Los Angeles.

Após a Justiça determinar a proibição da distribuição do livro “Diário da Cadeia - Com Trechos da Obra Inédita Impeachment - Eduardo Cunha (PSEUDÔNIMO)” (clique aqui), o Grupo Editorial Record informou ter interrompido imediatamente a circulação da obra. “Estamos envidando todos os esforços para obter a revogação da Tutela Provisória de Urgência”, disse a editora, por meio de nota oficial, solicitando ainda que não sejam “publicados ou reproduzidos trechos da obra citada”. A ação judicial foi movida pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha, contra a Record, o editor Carlos Andreazza e o autor, que é desconhecido.

Depois de dois anos com o processo na justiça, Kesha desistiu de seguir com as acusações de abuso sexual, que fez contra o produtor Dr. Luke, na Califórnia. A justificativa da cantora, que teve sua carreira embargada, foi o desejo de focar em seu retorno à música. Já o processo aberto na Corte de Nova Iorque, que pede o fim de seu contrato com a Kemosabe Records, selo de Luke na Sony, continua aberto (saiba mais aqui). As informações são da Agência Reuters.

Nessa segunda-feira (1º), a cantora agradeceu o apoio dos fãs na causa. "Minha luta continua. Eu preciso lançar minhas músicas", postou em seu Instagram. "Eu tenho muito a dizer. Esse processo é muito pesado para o meu espírito que já foi livre, e eu só posso rezar para que um dia eu sinta aquela felicidade de novo", desabafou. Em abril, Kesha lançou seu primeiro single em três anos. Na última semana, ela deu início a uma turnê pelos Estados Unidos. "Kesha abriu mão voluntariamente da ação na Califórnia enquanto mantém suas apelações na Corte de Nova Iorque", afirmou o advogado da cantora, Daniel Petrocelli, em comunicado. "Ela está focada em voltar a trabalhar e entregou 28 novas músicas para sua gravadora", acrescentou. Em respondeu, a advogada do produtor, Christine Lepera, afirmou que as acusações contra ele eram “falsas e sem mérito" e que Kesha desistiu do processo na Califórnia "porque ela não tinha chance de ganhar".

A cantora acusava Lukazs Gottwald de estupro e abuso emocional (saiba mais aqui). O produtor nega as acusações e também está processando Kesha por difamação (saiba mais aqui). Já no processo pelo fim do contrato com a gravadora, no início deste ano, um juiz de Nova Iorque deu ganho de causa ao produtor. A decisão desencadeou campanhas e apelos de fãs e artistas para que a Sony se posicione e encerre o contrato da cantora com o selo de Dr. Luke (veja aqui).