repasses

Uma manifestação puxada pelo prefeito de Entre Rios, no Agreste baiano, e servidores da gestão parou um trecho urbano da BR-101. O protesto, ocorrido na manhã desta terça-feira (17), fechou os dois sentidos da rodovia. O grupo chamava a atenção para a crise financeira dos municípios, caso que afeta Entre Rios.

Com faixas e cartazes com frases “Mais Recursos para os municípios” e “Sem FPM não dá”, o grupo, capitaneado pelo prefeito Manoelito Argolo Júnior (SD), pedia socorro diante do quadro de diminuição de repasses.

Foto: Leitor BN WhatsApp

Em Entre Rios, a queixa também se refere às baixas na arrecadação de royalties do Petróleo, devido ao fechamento dos poços da Petrobras na Bahia. Outro ponto abordado diz respeito a atrasos de pagamentos das emendas parlamentares.

Ao Bahia Notícias, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que a pista foi liberada por volta das 12h40. (Atualizado às 13h57).

Elencada em uma lista de 93 cidades da Bahia que não teriam repassado os recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc ao setor cultural (clique aqui e veja a matéria completa), a prefeitura de Conceição de Jacuípe prestou esclarecimentos por meio de nota. 

Segundo a Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, a cidade recebeu o repasse de R$ 261.136,46, que contemplariam 13 instituições culturais, no valor total de R$ 80.293,53, quantia que não foi paga pela antiga gestão. 

“Contudo, a Prefeita Tânia Yoshida se comprometeu em realizar os pagamentos, sendo estes finalizados na sexta feira, 23 de abril de 2021, desta forma, reafirmamos que o referido município repassou os valores aos contemplados pela Lei”, garante a pasta, alegando ainda que “não houve tempo hábil para atualização do sistema nacional de cultura no que tange as informações sobre o repasse, e que o município publicará nos próximos dias a relação dos respectivos contemplados”.