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Conselho de Farmácia autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios e levanta polêmica entre médicos
O Conselho Federal de Farmácia (CFF) publicou uma resolução autorizando os farmacêuticos a prescreverem medicamentos, incluindo os que exigem receita médica. A medida passa a valer a partir do próximo mês e levantou polêmica entre os médicos, sendo rebatido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Segundo o CFF, a prescrição de remédios que precisam de receita estará restrita ao farmacêutico que possua Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Farmácia Clínica. Esse registro foi instituído pelo CFF neste ano e será concedido para quem faz cursos de qualificação em áreas específicas.
Segundo publicação do G1, a medida gerou reação de associações médicas, que questionam a capacitação dos farmacêuticos para a função e alegam que a atividade não faz parte do trabalho desses profissionais.
O exercício da medicina e da farmácia são regulamentados com leis que definem o que faz parte de sua atividade profissional. Na legislação sobre os farmacêuticos, não há citação direta a diagnóstico e prescrição de medicamento. No entanto, o CFF afirma que a nova norma foi emitida para regulamentar pontos já previstos na lei.
A resolução CFF Nº 5 DE 20/02/2025 permite que o farmacêutico:
- prescreva medicamentos (incluindo os de venda sob prescrição);
- renove "prescrições previamente emitidas por outros profissionais de saúde legalmente habilitados";
- faça exame físico de sinais e sintomas, realize, solicite e interprete exames para avaliação da efetividade do tratamento;
- Colete dados por meio da anamnese farmacêutica;
- Faça exame físico com a verificação dos sinais e sintomas;
- Realize, solicite e interprete exames para avaliação da efetividade do tratamento.
A proposta do conselho é que o profissional faça algo parecido com uma consulta médica. A adoção de pronto atendimento em farmácias vem sendo ventilada no ramo, com uma das gigantes do segmento anunciando a proposta como parte dos seus planos futuros.
PREOCUPAÇÃO DAS ENTIDADES MÉDICAS
O conselheiro do CFM Francisco Eduardo Cardoso afirmou que a resolução é "absolutamente ilegal". Na visão do representante dos médicos, o CFF não pode legislar sobre prescrição, diagnósticos e consulta médica.
“Deveriam ter vergonha de publicar uma resolução como essa. Eles vão ter que responder na Justiça por editarem uma resolução ilegal e que coloca em risco a saúde da população. O farmacêutico não tem competência legal e técnica para isso. É um ato de prevaricação. Eles já tentaram isso no passado e a Justiça negou. E isso será levado novamente à Justiça. O argumento de que eles entendem de remédios é insuficiente. São competências complementares”, afirmou Cardoso ao G1
A Associação Paulista de Medicina (APM) fala em "silenciosa invasão de profissionais não habilitados no ato médico" e manifesta preocupação com medida do CFF.
Em nota, a APM afirma que a prescrição de medicamentos é fundamental para a segurança e eficácia dos tratamentos, pois envolve a orientação detalhada de um médico sobre quais medicamentos um paciente deve tomar, em que dose, com que frequência e por quanto tempo.
A APM destaca que o médico cursa a faculdade por seis anos e depois ainda faz de três a seis anos de residência para se formar e poder estabelecer o diagnóstico e a terapêutica com segurança.
“Esta segurança vem com a história clínica inicial seguida de um minucioso exame físico. Mesmo assim, muitas vezes é necessário a solicitação de exames complementares para que a prescrição possa ser feita após um diagnóstico adequado. O farmacêutico não tem esta formação e, portanto, não tem a competência exigida para prescrever qualquer medicamento. Pode sim e deve indicar substituto para determinada droga, alertar sobre eventuais efeitos colaterais e interações medicamentosas”, disse o presidente da APM, Antônio José Gonçalves.
Um novo estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mediu os impactos dos genéricos no preço dos medicamentos. Os resultados mostram que, quanto mais opções de um determinado medicamento são colocadas no mercado, mais barato fica o produto. A queda pode chegar a mais de 50%. As informações são da Agência Brasil.
Os genéricos podem ser produzidos a partir do momento em que o chamado "medicamento de referência" tem a patente quebrada, o que geralmente ocorre 20 anos após o lançamento, ou antes, em alguns casos específicos. Os produtos têm a mesma substância ativa, forma farmacêutica, dosagem e indicação farmacológica que o chamado medicamento de referência.
Detalhes do estudo foram destacados no site do Ipea nesta segunda-feira (10), quando se completam 26 anos da Lei Federal 9.787/1999, que estabeleceu os medicamentos genéricos no Brasil. De acordo com os resultados, com a entrada do primeiro produto genérico no mercado, houve redução média de 20,8% nos preços mínimos. A partir do terceiro, a economia é de cerca de 55,2%.
A ambulância que atendeu a atriz, escritora e roteirista Fernanda Young em Gonçalves (MG), no último domingo (25), não tinha paramédicos ou enfermeiros para prestar o socorro. De acordo com o G1, as autoridades locais informaram que o serviço funcionava em regime de plantão, atendendo apenas com o motorista.
O secretário de Saúde do município, José Donizetti, disse à publicação que por se tratar de uma cidade pequena, com pouco mais de 4 mil habitantes, há pouca demanda e faltam recursos. "Durante a semana, é diferente: temos médicos todos os dias, de segunda a sexta. E infelizmente, sábado e domingo não temos, porque a cidade é pequena, não tem demanda para gastar tanto dinheiro com médico", justificou Donizetti, revelando que um enfermeiro só acompanha se for acionado pela família do paciente. "O motorista não sabia que estava nesse ponto tão mal. Quando ele constatou que estava muito mal, imediatamente colocou na ambulância e levou para Paraisópolis, e ela veio a óbito", disse.
Ao ser questionado pela EPTV, afiliada da Rede Globo, sobre como os familiares saberiam da gravidade de caso, ele afirmou que deveriam saber "pelo estado do paciente". "A família não solicitou. Nós não temos técnicos. Tem [em] dia de semana, de final de semana não tem. Plantão é só motorista", reiterou.
A artista, que estava em seu sítio, teve uma crise de asma seguida de uma parada cardíaca na madrugada de domingo (clique aqui e saiba mais). A ambulância percorreu cerca de 20 quilômetros até chegar ao Hospital Frei Caetano, em Paraisópolis. Ela foi atendida por volta das 1h45 e morreu às 2h53. Funcionários do hospital confirmaram ao G1 que Fernanda chegou ao local acompanhada somente do motorista e de uma amiga.
Morta no domingo (25), após uma crise de asma seguida por uma parada cardíaca (clique aqui), a escritora, atriz, roteirista e apresentadora de TV Fernanda Young, já havia relatado dificuldades para encontrar remédio para seu problema de saúde, em 2013.
De acordo com o Uol, a artista comentou um episódio em 2013, quando passou por uma forte crise de asma e teve problemas para comprar remédio em São Paulo, porque o medicamento custava R$ 87, mas ela tinha levado R$ 80 e um cartão de crédito que foi recusado por problemas no sistema.
“2:00 da manhã, a crise de asma me leva a farmácia. Tenho 80 reais e um cartão AMEX. O sistema está com problema. Valor da compra: 87 reais. Asma pode matar, e já tive crises severas. Peço um desconto. O vendedor diz que não pode. Estou passando mal e explico, ele se nega a ajudar. Tento ser rápida, preciso do medicamento. Ele diz que com receita é mais barato. Peço, nervosa, compaixão. O rapaz, Marcos, insiste que não. A culpa é do sistema e ele não vai dar desconto, nem pagar do próprio bolso. Digo que sou mãe, que sou conhecida, que posso ter algo grave. Resolvo por um remédio e deixo o outro. Uso imediatamente. Ameaço expor a farmácia por antiética, ninguém liga”, relatou Fernanda Young. “Saio de lá um pouco melhor, passo em outra farmácia, o sistema aceita, e eu o uso. Agora em casa penso sobre como é banal morrer aqui. No Brasil morrer é dar uma morridinha, como dar uma trepadinha, uma corridinha, uma dançadinha. Dane-se a vida. Um ciclista morre, e dane-se. Casas caem e danem-se, jovens se queimam enquanto comemoram e danem-se. São só morridinhas. Drogaria, estou melhor, e dane-se eu”, ironizou.
O ex-vocalista do Oasis, Liam Gallagher, conhecido pelo temperamento explosivo e pelas inúmeras brigas com o irmão Noel, revelou sua estratégia para lidar com a tristeza e a sua saúde mental. “Você já olhou para mim? Eu estou ótimo. No minuto em que escorrego para a depressão, dou uma rápida olhada no espelho”, disse ele, em entrevista ao jornal Metro. “Eu tenho John Lennon. Sempre que preciso, coloco uma música dele e todas as nuvens escuras desaparecem. Não preciso de terapia. John Lennon é meu remédio”, acrescentou o músico, minimizando a gravidade da depressão.
Em um comunicado divulgado nesta quinta-feira (18), a esposa de Chris Cornell, Vicky Cornell, insinua que a ingestão de remédios contra ansiedade poderiam ter influído no suicídio do artista (clique aqui). “A morte de Chris é uma perda indescritível e criou um vazio no meu coração que jamais será preenchido. Assim como todos que o conheciam comentaram, Chris era um pai e marido devotado. Ele era meu melhor amigo”, escreveu a mulher, contando que o músico apresentou mudança de comportamento no dia 17, após uma apresentação. “Quando nós conversamos após o show, eu percebi que ele estava falando com dificuldade; ele estava diferente. Quando ele me disse que pode ter tomado um ou dois Ativan a mais, eu contatei a segurança e pedi para ficarem de olho nele”, disse ela, acrescentando: “O que aconteceu é inexplicável e eu espero que novos exames médicos deem mais detalhes. Eu sei que ele amava nossos filhos e ele não os machucaria ao acabar intencionalmente com a própria vida”. Vicky destacou ainda que “o mundo dele girava em torno da família em primeiro lugar e, é claro, a música em segundo” e lembrou que antes do ocorrido, eles chegaram a planejar uma viagem em família.
Dias antes do falecimento, que aconteceu no dia 21 de abril (leia aqui), o avião de Prince teve que fazer um pouso de emergência. Segundo o "Tribune", a ocorrência se deu por uma overdose de opiáceos. Prince teria recebido uma injeção para contra-atacar os efeitos do medicamento.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"Essa é uma suprema injustiça. Já estava sendo ventilada a todos e ninguém esperava diferente de personagens que ao invés de cumprir o seu papel de julgadores, têm sido personagens da política, justamente descumprindo o seu maior compromisso que é defender a Constituição".
Disse o ex-deputado federal e ex-ministro da Cidadania, João Roma, atualmente presidente estadual do PL ao comentar o impacto da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo eleitoral e os planos da legenda para 2026 na Bahia.