relatorios sigilosos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, comparou os supostos relatórios sigilosos do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, à distopia “1984”, que faz alegoria a vigilância de governos totalitários. Na peça jurídica, obtida pelo Bahia Notícias nesta terça-feira (8), o ministro fala ainda de “constrangimento ilegal” provocado pelos relatórios e vazamentos de informações. 

A referência de Mendonça é introduzida no 5º capítulo da peça, onde ele destaca a “necessidade urgente de adoção de providências voltadas à imediata proteção das garantias constitucionais da Magistratura, da Advocacia-Pública e da atividade policial”. 

Segundo ele, o quadro apresentado “mais se assemelha ao cenário concebido por George Orwell em sua célebre distopia, intitulada ‘1984’” e deve ser considerado como “de extrema gravidade”. 

Mendonça determinou, nesta terça-feira (8), o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada da Costa, e convocou uma sessão virtual extraordinária da Segunda Turma do STF para referendar a decisão ainda nesta terça. 

O julgamento do afastamento se baseia nos seguintes pontos: “[a] a produção dos ‘relatórios de inteligência’ em questão, [b] o fato de sobre eles ter sido dada ciência prévia ao Ministro Alexandre de Moraes e [c] a posterior divulgação desses ‘documentos’”, que segundo o magistrado “revelam fatos de extrema gravidade, com repercussões não apenas no plano institucional, mas também quanto à segurança e integridade pessoal de integrante deste Supremo Tribunal Federal, além de outras autoridades públicas”. 

No documento, o ministro diz que ele próprio vinha sendo submetido a um monitoramento ilícito e sistemático por parte da inteligência policial há mais de 30 dias. Além disso, o Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, também é citado como um dos alvos de monitoramento e de "coleta dirigida" de informações.

Sobre isso, ele diz que o afastamento busca “garantir que (i) os membros da magistratura em geral e os Ministros deste Supremo Tribunal Federal emparticular, bem como (ii) os membros da Advocacia Pública e (iii) os integrantes das carreiras policiais que compõem a Polícia Federal tenham preservadas as condições institucionais para exercer suas atribuições sem constrangimentos ilegais, bem como a fim de preservar se a sua segurança e integridade pessoal”. 

André Mendonça determina ainda a abertura imediata de procedimentos investigatórios criminais e administrativo-disciplinares na Corregedoria da PF.

No julgamento virtual aberto às 10h, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques já declararam voto a favor do relator, formando maioria no colegiado. O presidente do STF, Gilmar Mendes, por sua vez, pediu vistas e suspendeu o resultado do julgamento. As vistas prolongam a análise do tema por até 90 dias. O ministro Dias Toffoli não se manifestou. 
 

O QUE DISSE ORWEEL?

Na sociedade distópica retratada por Geoge Orwell em “1984”, livro publicado originalmente em 1949, o governo exerce controle sobre os aspectos da vida da população por meio de uma vigilância constante e os cidadãos são submetidos à propaganda oficial, à manipulação de informações e à repressão de pensamentos ou ideologias considerados contrários ao regime.

A história acompanha a vida de Winston Smith, funcionário do Ministério da Verdade, órgão responsável por alterar registros históricos e informações de acordo com os interesses do governo da Oceania, que representa um Estado totalitário regido pelo “Partido”. 

A história é famosa por popularizar o “Grande Irmão”, que é símbolo dessa vigilância constante e inspirou a criação do reality show “Big Brother”.