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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

relatorio de gestao fiscal

Prefeitura de Salvador aumenta investimentos e despesas em saúde e lazer
Foto: Vitor Castro/Bahia Notícias

A Prefeitura de Salvador apresentou, na segunda-feira (30), o Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2024 à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal (CMS), em audiência pública realizada no auditório do Bahia Center, no Centro Histórico. 

 

O documento mostra um crescimento expressivo nos investimentos e nas despesas executadas em saúde (25,8%), desportos e lazer (483,6%) e assistência social (18,1%).

 

Na saúde foram alocados mais de R$1,8 bilhão entre janeiro e agosto de 2024, enquanto em cultura os investimentos subiram de aproximadamente R$14 milhões para R$48,2 milhões. 

 

Entre as principais entregas das áreas estão o Hospital Municipal do Homem (HMG), seis restaurantes populares, 11 academias públicas equipadas com aparelhos de musculação e aulas coletivas com orientação de profissionais qualificados e moradias populares.

 

Conforme detalhado no relatório, houve um aumento real das receitas próprias em relação às transferências, o que comprova a independência financeira da cidade. “O nosso grau de autonomia financeira segue crescendo muito. Em 2022, Salvador tinha uma receita tributária 22% acima da receita de transferências correntes. Em 2023, essa margem já subiu para 27,7% e, neste ano, a gente já faz mais de 30%”, disse a titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), Giovanna Victer.

 

“Ou seja, o município arrecada e tem 30% a mais de receita tributária do que tem de transferências correntes. Com este grau de autonomia, garantimos para o município as condições de alocar mais investimentos para realizar políticas públicas”, completou Giovanna.

 

A área de transporte também apresentou o aumento das despesas executadas, que subiram de R$36 milhões, em 2023, para R$258 milhões neste ano (+ 617,6%). Parte desse valor representa o subsídio da tarifa, para evitar o aumento de preço; e os investimentos em novos ônibus e corredores exclusivos.

Despesas com pessoal do TJ-BA somaram R$ 954 milhões no 2º quadrimestre de 2024
Foto: Camila São José / Bahia Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) teve uma despesa líquida com pessoal de R$ 954.112.320,31 no 2º quadrimestre de 2024, período de maio a agosto. A cifra consta no relatório de gestão fiscal aprovado pela presidência da Corte e publicado nesta sexta-feira (20). 

 

Os custos envolvem as despesas com pessoal ativo; vencimentos, vantagens e outras despesas variáveis; obrigações patronais; pessoal inativo e pensionistas; aposentadorias, reserva e reformas, pensões; e pagamento de terceirizados. 

 

Dividindo por mês, em valores líquidos, as despesas com pessoal em maio chegaram a R$ 231.508.831,55, em junho a R$ 238.159.953,94, julho ficou em R$ 240.776.022,02 e agosto R$ 243.667.512,80. 

 

No acumulado dos últimos 12 meses, contando de setembro de 2023 a agosto deste ano, o total da despesa, em quantia líquida, acumulou em R$ 2.939.972.083,37. Conforme o relatório, o valor bruto neste período é de R$ 4.076.040.573,62.

 

O limite máximo para a despesa com pessoal fixado para o TJ-BA em um ano, segundo consta no documento, é R$ 3.779.067.175,03 e o prudencial R$ 3.590.113.816,28.

 

Fonte: DJE

 

GASTOS DO 1º QUADRIMESTRE

O relatório aprovado e publicado em maio deste ano confirmou o total líquido de R$ 938.441.923,79 nas despesas com pessoal nos primeiros quatro meses deste ano.

 

Os meses em que uma maior quantia foi desempenhada para o pagamento da folha foram agosto (R$ 271.715.459,24), dezembro (R$ 384.375.912,53) e janeiro (R$ 244.004.035,05).

TRE-BA contabiliza em 12 meses mais R$ 290 milhões de despesas com pessoal
Foto: Camila São José / Bahia Notícias

De maio de 2023 a abril de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) gastou R$  297.613.633,78 nas despesas com pessoal – valor líquido. O número é do relatório de gestão fiscal da Corte publicado no Diário da União desta sexta-feira (24). 

 

O informe apresenta, ainda, o total de R$ 301.453.827,52 na despesa com pessoal. Em valor bruto, os custos dos 12 meses são de R$ 355.710.008,08. 

 

Na análise por mês, as maiores cifras – em valores líquidos – foram registradas em novembro (R$ 36.539.284,06), dezembro (R$ 28.163.551,12) e janeiro (R$ 32.285.996,5).

 

Conforme os cálculos apresentado, as despesas brutas com pessoal ativo ficaram na ordem de R$ 296.784.600,85, com o pessoal inativo e pensionistas em R$ 58.925.407,23, e aposentadorias, reserva e reforma R$ 44.174.288,80. As despesas não computadas somam R$ 58.096.374,30.

 

Quanto aos restos a pagar não processados, o total referente ao pessoal ativo é de R$ 3.921.345,50. Atualizada às 14h02

 

Fonte: Diário Oficial da União

Prefeitura divulga ampliação de investimentos em educação, saúde e segurança no 1º quadrimestre de 2023
Foto: Antonio Queirós/ CMS

A prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), apresentou o Relatório de Gestão Fiscal do 1° quadrimestre de 2023 durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (31). Na ocasião, a titular da pasta, Giovanna Victer, afirmou que a prefeitura realizou a ampliação de investimentos em educação, saúde e segurança em relação ao mesmo período de 2022. O encontro contou com a presença de vereadores da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização do Legislativo.

 

Victer apresentou que os gastos com saúde subiram 20%, saltando de R$ 537 milhões para R$ 644 milhões - apesar da redução nos repasses do Governo Federal (-11,9%). O setor de educação também demonstrou uma variação importante. Foram investidos R$ 107 milhões a mais no comparativo entre os dois períodos, aumento de 24,9%. 

Os investimentos em segurança pública por meio da gestão municipal também cresceram no início deste ano. Segundo o relatório de Gestão Fiscal, as despesas para o setor subiram 28,7%. 

 

“Infelizmente, o aumento da violência se tornou uma preocupação constante em nossa sociedade, e a ampliação das despesas nessa área é fundamental para garantir a proteção e o bem-estar dos cidadãos. Somente neste quadrimestre, o prefeito Bruno Reis entregou 27 novas viaturas e anunciou a convocação de 220 novos agentes da Guarda Civil Municipal. Esses investimentos já resultaram numa queda de 14,3% nos atendimentos no Centro Histórico”, afirmou Giovanna Victer.

 

A apresentação do Relatório de Gestão Fiscal tem o objetivo de demonstrar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da Prefeitura e cumpre a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sancionada em 4 de maio de 2000.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda
O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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