relatorio de gestao fiscal

A Prefeitura de Salvador apresentou, na segunda-feira (30), o Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2024 à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal (CMS), em audiência pública realizada no auditório do Bahia Center, no Centro Histórico. 

O documento mostra um crescimento expressivo nos investimentos e nas despesas executadas em saúde (25,8%), desportos e lazer (483,6%) e assistência social (18,1%).

Na saúde foram alocados mais de R$1,8 bilhão entre janeiro e agosto de 2024, enquanto em cultura os investimentos subiram de aproximadamente R$14 milhões para R$48,2 milhões. 

Entre as principais entregas das áreas estão o Hospital Municipal do Homem (HMG), seis restaurantes populares, 11 academias públicas equipadas com aparelhos de musculação e aulas coletivas com orientação de profissionais qualificados e moradias populares.

Conforme detalhado no relatório, houve um aumento real das receitas próprias em relação às transferências, o que comprova a independência financeira da cidade. “O nosso grau de autonomia financeira segue crescendo muito. Em 2022, Salvador tinha uma receita tributária 22% acima da receita de transferências correntes. Em 2023, essa margem já subiu para 27,7% e, neste ano, a gente já faz mais de 30%”, disse a titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), Giovanna Victer.

“Ou seja, o município arrecada e tem 30% a mais de receita tributária do que tem de transferências correntes. Com este grau de autonomia, garantimos para o município as condições de alocar mais investimentos para realizar políticas públicas”, completou Giovanna.

A área de transporte também apresentou o aumento das despesas executadas, que subiram de R$36 milhões, em 2023, para R$258 milhões neste ano (+ 617,6%). Parte desse valor representa o subsídio da tarifa, para evitar o aumento de preço; e os investimentos em novos ônibus e corredores exclusivos.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) teve uma despesa líquida com pessoal de R$ 954.112.320,31 no 2º quadrimestre de 2024, período de maio a agosto. A cifra consta no relatório de gestão fiscal aprovado pela presidência da Corte e publicado nesta sexta-feira (20). 

Os custos envolvem as despesas com pessoal ativo; vencimentos, vantagens e outras despesas variáveis; obrigações patronais; pessoal inativo e pensionistas; aposentadorias, reserva e reformas, pensões; e pagamento de terceirizados. 

Dividindo por mês, em valores líquidos, as despesas com pessoal em maio chegaram a R$ 231.508.831,55, em junho a R$ 238.159.953,94, julho ficou em R$ 240.776.022,02 e agosto R$ 243.667.512,80. 

No acumulado dos últimos 12 meses, contando de setembro de 2023 a agosto deste ano, o total da despesa, em quantia líquida, acumulou em R$ 2.939.972.083,37. Conforme o relatório, o valor bruto neste período é de R$ 4.076.040.573,62.

O limite máximo para a despesa com pessoal fixado para o TJ-BA em um ano, segundo consta no documento, é R$ 3.779.067.175,03 e o prudencial R$ 3.590.113.816,28.

Fonte: DJE

GASTOS DO 1º QUADRIMESTRE

O relatório aprovado e publicado em maio deste ano confirmou o total líquido de R$ 938.441.923,79 nas despesas com pessoal nos primeiros quatro meses deste ano.

Os meses em que uma maior quantia foi desempenhada para o pagamento da folha foram agosto (R$ 271.715.459,24), dezembro (R$ 384.375.912,53) e janeiro (R$ 244.004.035,05).

De maio de 2023 a abril de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) gastou R$  297.613.633,78 nas despesas com pessoal – valor líquido. O número é do relatório de gestão fiscal da Corte publicado no Diário da União desta sexta-feira (24). 

O informe apresenta, ainda, o total de R$ 301.453.827,52 na despesa com pessoal. Em valor bruto, os custos dos 12 meses são de R$ 355.710.008,08. 

Na análise por mês, as maiores cifras – em valores líquidos – foram registradas em novembro (R$ 36.539.284,06), dezembro (R$ 28.163.551,12) e janeiro (R$ 32.285.996,5).

Conforme os cálculos apresentado, as despesas brutas com pessoal ativo ficaram na ordem de R$ 296.784.600,85, com o pessoal inativo e pensionistas em R$ 58.925.407,23, e aposentadorias, reserva e reforma R$ 44.174.288,80. As despesas não computadas somam R$ 58.096.374,30.

Quanto aos restos a pagar não processados, o total referente ao pessoal ativo é de R$ 3.921.345,50. Atualizada às 14h02

Fonte: Diário Oficial da União

A prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), apresentou o Relatório de Gestão Fiscal do 1° quadrimestre de 2023 durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (31). Na ocasião, a titular da pasta, Giovanna Victer, afirmou que a prefeitura realizou a ampliação de investimentos em educação, saúde e segurança em relação ao mesmo período de 2022. O encontro contou com a presença de vereadores da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização do Legislativo.

Victer apresentou que os gastos com saúde subiram 20%, saltando de R$ 537 milhões para R$ 644 milhões - apesar da redução nos repasses do Governo Federal (-11,9%). O setor de educação também demonstrou uma variação importante. Foram investidos R$ 107 milhões a mais no comparativo entre os dois períodos, aumento de 24,9%. 

Os investimentos em segurança pública por meio da gestão municipal também cresceram no início deste ano. Segundo o relatório de Gestão Fiscal, as despesas para o setor subiram 28,7%. 

“Infelizmente, o aumento da violência se tornou uma preocupação constante em nossa sociedade, e a ampliação das despesas nessa área é fundamental para garantir a proteção e o bem-estar dos cidadãos. Somente neste quadrimestre, o prefeito Bruno Reis entregou 27 novas viaturas e anunciou a convocação de 220 novos agentes da Guarda Civil Municipal. Esses investimentos já resultaram numa queda de 14,3% nos atendimentos no Centro Histórico”, afirmou Giovanna Victer.

A apresentação do Relatório de Gestão Fiscal tem o objetivo de demonstrar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da Prefeitura e cumpre a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sancionada em 4 de maio de 2000.