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Antes da reunião de instalação da comissão especial que vai analisar projetos de mudança na jornada de trabalho 6x1, o deputado federal baiano Leo Prates (Republicanos) afirmou que pretende construir um “texto médio” para viabilizar a aprovação da proposta.
Em entrevista ao Bahia Notícias, Prates disse que busca equilibrar a defesa dos trabalhadores com a necessidade de reunir votos suficientes no Congresso.
“Assumi o compromisso com Hugo Motta de fazer um texto médio para ter os votos de que precisamos. São 308 votos. O ótimo é inimigo do bom. Vamos fazer um texto para ser aprovado e melhorar a vida do trabalhador, que é o lado mais fraco nessa relação”, declarou nesta quarta-feira (29).
Segundo o parlamentar, o relatório não terá caráter punitivo e buscará reduzir possíveis impactos econômicos negativos.
“A gente está focado no trabalhador e tentando minimizar os possíveis efeitos econômicos”, afirmou.
Após a declaração, o deputado federal José Rocha (União-BA) abriu a reunião da comissão, que elegerá presidente e vice-presidente do colegiado criado por Hugo Motta.
O único candidato à presidência é o deputado Alencar Santana (PT-SP). Após a eleição, a expectativa é que ele anuncie Leo Prates como relator da proposta.
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Pérolas do Dia
Adolfo Viana
"A recente imposição de tributação sobre remessas internacionais de pequeno valor — popularmente conhecida como taxa das blusinhas — representa medida de caráter regressivo, que penaliza justamente os consumidores mais vulneráveis. Trata-se de um modelo de tributação que incide sobre compras de baixo valor, muitas vezes essenciais, realizadas por cidadãos que não possuem acesso a alternativas equivalentes no mercado nacional a preços competitivos".
Disse o deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), líder do maior bloco partidário da Câmara, que reúne um total de 271 parlamentares, ao assinou requerimento para levar ao plenário, com urgência, um projeto que zera a tributação sobre importados de até US$ 50. O projeto, o PL 6526/205, na prática acaba com a “taxa das blusinhas”, implantada no país a partir da sanção da lei 14.902, em 1º de agosto de 2024.
