regina helena

Com a aposentadoria da desembargadora Regina Helena Ramos Reis oficializada, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) convocou uma juíza substituta de segundo grau para atuar no gabinete da magistrada. 

Marielza Maués Pinheiro Lima ficará no cargo até ulterior deliberação, no período de noventena, como aponta decreto judiciário publicado nesta terça-feira (27). A convocação entrou em vigor já a partir desta segunda (26). 

Regina Hele teve a aposentadoria voluntária concedida após 10 anos atuando como desembargadora do TJ-BA. Ele foi promovida em 2014 e ocupava o assento destinado ao Ministério Público – o chamado quinto constitucional.

Decreto publicado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta segunda-feira (26) oficializa a aposentadoria voluntária da desembargadora Regina Helena Ramos Reis, integrante da 1ª Câmara Cível. 

Promovida ao cargo de desembargadora em 2014, Regina Helena ocupava o assento destinado ao Ministério Público – o chamado quinto constitucional. Ela conquistou a promoção após figurar por quatro vezes na lista tríplice. 

Com a aposentadoria, essa será a segunda vaga do quinto constitucional aberta no TJ-BA somente em 2024. A aposentadoria compulsória da desembargadora Ilona Márcia Reis – alvo da Operação Faroeste – em julho já havia aberto um assento destinado aos membros do MP-BA. No começo deste mês o MP baiano publicou os nomes dos 12 candidatos para compor a lista sêxtupla a ser votada pelo Conselho Superior no dia 3 de setembro.

Na sessão do Pleno do dia 21 de agosto, Regina Helena se despediu da Corte e dos colegas ao participar da sua última sessão. 

A desembargadora Regina Helena Ramos Reis participou nesta quarta-feira (21) da sua última sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A magistrada vai se aposentar ao final deste mês de agosto, quando completa 75 anos.

Reis ocupa o assento na cadeira destinada ao Ministério Público estadual, no chamado quinto constitucional. Ela figurou por quatro vezes na lista tríplice, mas somente em 2014 foi promovida à função — na presidência do desembargador Eserval Rocha — e nomeada pelo então governador Jaques Wagner (PT).

No seu discurso de despedida, após ser homenageada pelos colegas de Corte, Regina Helena, que compõe a 1ª Câmara Cível, declarou ter feito o seu melhor em prol de uma Justiça humanizada. Ao falar da aposentadoria, disse que não pretende deixar de lado o mundo jurídico. “Eu vou querer advogar - não no gabinete, vou querer minha carteira de volta para ajudar algumas pessoas”, falou.

Foto: TJ-BA

Regina Helena Ramos Reis tomou posse no cargo de promotora de Justiça em 10 de julho de 1979. Atuou nas comarcas de Mundo Novo, Coaraci, Ipiaú, Ilhéus e chegou a Salvador no ano de 1988. Em solo soteropolitano, foi promotora de Justiça de Assistência e de Família e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caoci). Na década de 90, especificamente em 1995, foi empossada procuradora de Justiça.