regime de progressao parcial

O secretário de Educação do Estado, Marcius Gomes, negou que a rede pública estadual de educação realize a “aprovação automática” dos alunos na Bahia. Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na Antena 1 Salvador (100.1), o gestor afirmou que as normas que regulamentam a avaliação e a progressão escolar na rede estadual são parte de um processo de garantia da valorização e permanência do aluno.

“A Bahia não tem aprovação automática. Isso é um termo que vem sendo utilizado pela oposição, mas nós temos uma portaria, a portaria 190, que fala sobre a recuperação da aprendizagem. Eu sou da época que tinha a tal da ‘dependência’, acho que os ouvintes e os pais lembram bem disso. O que nós temos tido com a 190 é justamente isso, a gente não pode deixar o menino pelo caminho, a menina pelo caminho”, afirma o secretário, que já foi titular da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

O Regime de Progressão Parcial (RPP) é adotado na rede estadual de ensino como um sistema que permite ao estudante avançar para o ano seguinte, mesmo tendo pendências em determinados componentes curriculares, desde que cumpra as condições previstas para recuperar essas aprendizagens.

Marcius garante que “hoje, o estudante não sai do ensino médio se não recuperar as aprendizagens e tiver algum grau de dependência.” “Ele precisa, sim, concluir o ensino médio com todas as suas notas, com todo o processo de aprendizagem, então a rede não tem aprovação automática”, ressalta.

Ainda este mês, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu 30 dias para que a Secretaria da Educação do Estado (SEC) revise e atualize as normas que regulamentam o atual modelo do RPP adotado na rede estadual de ensino. A recomendação foi assinada em 5 de agosto de 2026 pela promotora de Justiça Claudia Luiza Ribeiro Elpídio.

Ao citar a própria experiência enquanto egresso da rede pública de ensino, o secretário explica o funcionamento da norma. “Muitos dos meus colegas ficaram pelo caminho porque perdiam uma disciplina e perdiam uma série toda. A RPP funciona assim, ele perde, mas tem a oportunidade de recuperar na próxima série. E isso a gente garante a esse estudante para ele não ficar pelo caminho”, contextualiza.

Segundo Marcius Gomes, “a possibilidade de esse menino sair da escola sendo reprovado é de seis vezes mais.” “O que a gente celebra neste momento? A Bahia tem hoje 93% de aprovação, e aí essa tese de aprovação automática cai por terra, porque se eu tivesse, seria 100%”, conclui.