refugiados

Em 2024, 68.159 pessoas apresentaram pedidos de refúgio no Brasil. Isso é o que apontam os dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com base no Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra). O número representa um aumento de 16,3% em relação ao ano anterior.

 

O relatório Refúgio em Números 2025 aponta ainda que a nacionalidade com o maior número de solicitantes de refúgio no Brasil foi a venezuelana, com 27.150 pedidos. Cidadãos cubanos (22.288) e angolanos (3.421) terminam o ranking. Ao todo, o Brasil recebeu solicitações de refúgio de pessoas oriundas de 130 países.

 

No que diz respeito aos refugiados cubanos, o documento destaca que houve um crescimento expressivo no número de solicitações, que tiveram um aumento de 94,2% em relação a 2023.

 

O recorte de gênero aponta que entre os solicitantes de refúgio, os homens representaram 59,1% do total de solicitações, enquanto mulheres responderam por 40,9% dos pedidos em 2024. Entre os solicitantes venezuelanos, os homens constituíram 37,6% do total e as mulheres representaram 43%.

 

Reconhecimento
O documento cita ainda que, em 2024, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, reconheceu 13.632 pessoas refugiadas no Brasil.

 

Ao longo de todo o ano passado, 44,4% das solicitações decididas pelo Conare foram registradas em unidades federativas que compõem a Região Norte. O estado de São Paulo concentrou o maior volume de pedidos de refúgio decididos pelo comitê (36,1%), seguido por Roraima (35,6%) e pelo Amazonas (5,1%).

 

Os maiores contingentes de pessoas reconhecidas como refugiadas em 2024 tiveram como principais países de origem a Venezuela, que concentrou mais de 93% dos casos, além do Afeganistão, Colômbia e Síria. As informações são da Agência Brasil. 

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) afirma que a condição dos indígenas venezuelanos da etnia Warao, refugiados no Brasil e residentes em Feira de Santana, tem se agravado cada dia mais, mesmo após mediação e intervenção do órgão para assegurar direitos básicos do grupo, como moradia e saúde. Conforme a DP-BA, a prefeitura ainda não atendeu às demandas mínimas apontadas pela instituição. 

 

Esta semana, em nova vistoria na vila onde vivem os Warao em pequenas casas, o defensor público Maurício Moitinho verificou que o município não pagou o aluguel da maioria dos indígenas (pagou apenas o de dois deles) e não fornece cestas básicas há quatro meses. 

 

A Defensoria ainda ressalta que alguns aluguéis estão atrasados há mais de três anos. “Apesar de a prefeitura afirmar normalidade e cumprimento das demandas, a situação permanece gravíssima entre os Warao”, informou Moitinho.

 

Em Feira de Santana, residem, atualmente, 52 Waraos, sendo 40 crianças. Moitinho explica que essas pessoas estão sob constante risco de despejo. “Judicialmente, foi instaurado um procedimento de apuração de dano coletivo para verificar a extensão das violações. O que estamos pedindo não é favor, é obrigação da Prefeitura de Feira de Santana efetivar a lei nacional de migração, até porque o Município recebe recursos da União para cumprir a política migratória, e não está havendo o pagamento do aluguel social dessas pessoas”, afirmou o defensor público.

 

Um relatório expedido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre a moradia dos indígenas em Feira aponta ausência de infraestrutura nas residências, fornecimento inadequado de alimentação, além de barreira de acesso à educação e à saúde. 

 

“Considerando tudo isso, a igualdade de tratamento e de oportunidade ao migrante e a seus familiares, princípio estruturante da política migratória brasileira, não vem sendo cumprida em Feira de Santana”, alertou Moitinho.

 

Além dessas questões, a DP-BA foi comunicada sobre a morte de um adulto Warao, por pneumonia, mês passado, e da internação, esta semana, de três crianças – de 1, 2 e 3 anos de idade -, com quadro grave de desidratação, desnutrição e também com suspeita de pneumonia.

 

A Defensoria Pública acompanha o caso dos  indígenas venezuelanos desde a chegada do grupo a Feira de Santana, em 2020. Ao longo desse tempo, tem tentado articular e mediar, junto à prefeitura, a concessão de garantias mínimas a esse grupo, que vive em situação de hipervulnerabilidade e, agora, também, de adoecimento.

 

A DP-BA esteve reunida esta semana com entidades da sociedade civil, inclusive o Movimento da População em Situação de Rua de Feira de Santana, para atualizar as informações acerca da situação dos  indígenas refugiados e discutir possíveis estratégias aos problemas encontrados.

Um relatório sobre os refugiados vindos da Venezuela e que estão abrigados em Roraima, desde 2020, será apresentado durante o seminário “Estudo de avaliação de efeito e impacto de integração local de refugiados e migrantes venezuelanos no Brasil”, realizado pelo Projeto Acolhidos por Meio do Trabalho, acontecerá nesta quinta-feira (30), a partir das 17h30, no auditório da Unifacs, no Imbuí.

 

Na ocasião serão divulgados os resultados da Associação Voluntários para o Serviço Internacional (AVSI Brasil) e da pesquisa de efeito e impacto sobre a integração socioeconômica em cidades de acolhida por meio do trabalho.

 

Acolhidos por Meio do Trabalho é uma iniciativa que promove as capacidades individuais dos refugiados e migrantes venezuelanos abrigados em Roraima, visando facilitar a integração comunitária e o acesso ao mercado de trabalho junto ao setor privado, promovendo também a interiorização voluntária de venezuelanos para trabalharem formalmente em diversas localidades do Brasil.

 

A ação é uma aliança entre a Fundação AVSI, AVSI USA, implementada pela AVSI Brasil e Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e conta com o financiamento do Departamento de População, Refugiados e Migração (PRM), do governo dos EUA.

 

Além de acompanhar todo o processo de recrutamento e seleção, o projeto também garante um acompanhamento social e humanitário durante os primeiros três meses na cidade de destino.

 

A iniciativa também visa mediar o relacionamento entre as pessoas refugiadas e migrantes contratadas no destino, assistentes sociais providenciam moradia temporária mobiliada aos venezuelanos, acompanhamento das crianças às instituições de ensino e da família para cadastramento no Sistema Único de Saúde (SUS) e assistência social.

 

A intenção é facilitar a integração dos beneficiários do projeto Acolhidos por Meio do Trabalho na sociedade local, assegurando-lhes os seus direitos e dando-lhes apoio em seu processo de adaptação. 

 

ACOLHIDOS EM SALVADOR

 

Na Bahia, o projeto possui cursos voltados para a população brasileira em situação de vulnerabilidade, implementados no Centro de Orientação da Família (COF), localizado na região de Novos Alagados, subúrbio de Salvador, além do programa de Jovens aprendizes.

 

De outubro de 2020 a setembro de 2023, cerca 1700 jovens e adultos brasileiros foram certificados em cursos profissionalizantes; 141 jovens e adultos brasileiros foram inseridos no mercado de trabalho por intermediação do projeto acolhidos; e 60 jovens foram certificados como aprendizes e acompanhados em seu percurso formativo.

 

De 2020 a 2023, diversas turmas foram certificadas em 7 cursos profissionalizantes, tendo como público-alvo a população brasileira socioeconomicamente vulnerável.

O embaixador do Brasil na Cisjordânia, Alessandro Candeas, disse neste domingo (15) esperar que os brasileiros que aguardam repatriação na Faixa de Gaza possam atravessar a fronteira para o Egito, em passagem próxima à cidade de Rafah, na segunda-feira (16). As informações são Reuters.

 

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Segundo ele, a embaixada recebeu a informação de brasileiros que estão em Gaza de que "circulam rumores" de que a fronteira será aberta na segunda, e também confirmou essa informação por outro canal.

 

Um grupo de 28 pessoas, 22 brasileiros e seis palestinos com residência no Brasil, segue abrigado nas cidades de Rafah e Khan Yunis, no sul de Gaza, aguardando autorização para cruzar a fronteira.

 

O embaixador afirmou que a saída dos brasileiros depende da abertura da passagem para o Egito e também da autorização das autoridades de imigração, que precisam carimbar os passaportes dos brasileiros.

 

"No nível político tudo já está feito. É necessário apenas que, uma vez que seja aberta a fronteira, o funcionário que está ali, que vai receber os brasileiros, ele tenha a lista e autorize o ingresso. Esperamos que isso aconteça amanhã, essa é a nossa expectativa", disse Candeas.

 

Segundo o governo brasileiro, assim que o grupo puder cruzar para o Egito, eles serão trazidos ao Brasil no avião VC-2 da Presidência da República, que tem capacidade para transportar até 40 passageiros. Outros cinco voos de repatriação já foram feitos para trazer brasileiros e familiares de Israel.

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, vêm negociando a abertura da fronteira desde a semana passada para poder resgatar o grupo. Entre sexta e sábado, o presidente abordou a questão em telefonemas com o presidente de Israel, Isaac Herzog, o presidente do Egito, Abdul Fatah al-Sisi, e o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas.

 

REABERTUA DE FRONTEIRAS

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, afirmou neste domingo que a passagem fronteiriça controlada pelo Egito na Faixa de Gaza será reaberta e que os Estados Unidos estão trabalhando com egípcios, israelenses e a Organização das Nações Unidas (ONU) para que auxílio humanitário possa chegar à região.

 

Centenas de toneladas de ajuda foram enviadas de vários países e estão esperando há dias na península do Sinai, no Egito. Falta um acordo para sua entrega em segurança em Gaza, além da evacuação de estrangeiros por meio da fronteira em Rafah.

 

O Egito afirmou que intensificou seus esforços diplomáticos para resolver o impasse. “Colocamos para funcionar, o Egito botou para funcionar muitos materiais de apoio ao povo em Gaza, e Rafah será reaberta”, afirmou Blinken a repórteres no Cairo, depois do que disse ter sido uma “conversa muito boa” com o presidente egípcio, Abdel Fattah al-Sisi.

 

“Estamos estabelecendo com a ONU, o Egito, Israel e outros o mecanismo pelo qual vamos receber a ajuda e como ela chegará às pessoas que precisam”, finalizou.

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O fotógrafo brasileiro Mauricio Lima foi um dos vencedores na centésima edição do Prêmio Pulitzer, anunciado nesta segunda-feira (18). Lima, que fez as fotos para o The New York Times, ganhou com fotografias que mostram o drama dos refugiados. O prêmio foi dividido com a Reuters pela mesma cobertura fotográfica. O brasileiro foi premiado na categoria "Fotografia noticiosa".

Na categoria "Notícias de última hora", o vencedor foi a equipe do jornal "Los Angeles Times" com as reportagens da cobertura do ataque que matou 14 pessoas na Califórnia, em dezembro de 2015. O prêmio de "Serviço Público” ficou com a agência Associated Press por reportagens sobre a utilização de trabalho escravo para o comércio de frutos do mar para os Estados Unidos.

Embora retrate uma tragédia situada no cenário de guerra civil instaurado no Oriente Médio, a peça "Incêndios” é classificada como um “clássico contemporâneo” muito próximo da realidade social brasileira. “A gente tem 60 mil mortos – inclusive jovens, negros, pobres – por ano, isso é um número de guerra civil. A gente tem isso e isso não é declarado”, compara Marieta Severo, que interpreta a protagonista da trama, dirigida por Aderbal Freire-Filho. Juntos, os dois concederam uma entrevista coletiva à imprensa, na noite da última sexta-feira (15), na sede da Air Europa. “Pra mim, é muito fácil eu criar uma ponte de ligação com a minha geração, com a Nawal. Eu vivo com mulheres, eu cresci com mulheres, que foram presas, torturadas, inclusive eu dedico meu trabalho a Zuzu Angel (1921-1976) [estilista brasileira, mãe do militante político Stuart Angel Jones], que é uma mulher que eu conheci, que foi nossa amiga e que o seu filho Stuart foi torturado, morto pela ditadura e ela queria só resgatar o corpo dele pra poder enterrá-lo, então nós não estamos distantes. Eu me sinto contando essa história muito próxima da realidade brasileira”, avalia. Usando como exemplo uma fala da própria personagem durante a peça, Marieta declara: “Eu quero que através de mim esses fantasmas todos da minha geração falem”.

O secretário de Cultura, Jorge Portugal, com o diretor Aderbal-Freire Filho e a atriz Marieta Severo | Foto: Ailma Teixeira / Bahia Notícias

Aderbal ressalta que essa conexão parte do texto original do escritor franco-libanês Wajdi Mouawad, que já rendeu até longa-metragem indicado ao Oscar “Melhor Filme Estrangeiro” em 2011. “O teatro tem essa capacidade de falar de questões, de situações que são de todos os tempos, que tem essa universalidade. Como disse a Marieta, a peça se passa no Oriente Médio, na guerra civil, mas ao mesmo tempo ela tem uma ligação com o Ocidente porque a personagem fugiu pra um país que, supostamente, é o Canadá”, pontual o diretor. Com a guerra como plano de fundo da trama, Aderbal acredita que “Incêndios” joga luz sobre assuntos pouco pautados no país, como a situação dos refugiados. “Tem uma coisa curiosa porque, por exemplo, tem uma questão horrível hoje do ódio alimentado e que a peça fala, mas por outro lado, ela lembra de uma questão que, por causa de interesses, estamos muito fechados no Brasil e a gente não olha, que é a questão dos refugiados, das pessoas que procuram sociedades, que tem fugido pra Europa e tudo isso faz com que a peça, portanto, tenha essa atualidade nacional e internacional que a gente está olhando pouco pra ela”, destaca o diretor. Com curta temporada na cidade, a peça terá duas apresentações no Teatro Castro Alves, neste sábado (16), às 20h, e domingo (17), às 19h (leia mais aqui).

Como forma de aproveitar o sucesso de "Game of Thrones" para ajudar a população refugiada do mundo, a HBO anunciou uma parceria com o International Rescue Committee, uma organização sem fins lucrativos que zela por esse povo e atua em crises humanitárias. Chamada de "Realm to the Rescue" - ou "Reino ao Resgate", em português -, a campanha foi divulgada através de um vídeo no Youtube. Os atores Nikolaj-Waldau (Jaime Lannister), Lena Headey (Cersei Lannister) e Sophie Turner (Sansa Stark) falam sobre o trabalho da ONG e pedem doações aos fãs. "Êxodo em massa, milhões de pessoas se deslocando, fugindo da guerra, da fome e da destruição. Isso não é ficção", afirmaram os atores no vídeo. De acordo com o The New York Times, o objetivo é arrecadas US$ 1 milhão de dólares, o equivalente a cerca de R$ 3,6 milhões de reais. As doações variam entre US$ 10 e US$ 7.500 dólares e, em troca, os doadores ganham brindes do programa. Com a ajuda, os fãs também podem concorrer a uma viagem para sua pré-estreia em Los Angeles, onde terão a chance de conhecer o elenco. Os vídeos também serão exibidos na emissora durante a exibição da sexta temporada da série, que estreia em 24 de abril.