reforma trabalhisrta

O governo argentino acelerou a tramitação da reforma trabalhista proposta pelo presidente Javier Milei. Em pouco mais de uma hora de debate, o projeto recebeu parecer favorável na manhã desta sexta-feira (20) em comissão do Senado e ficou apto para votação em plenário na próxima semana.

A intenção da Casa Rosada é aprovar a proposta antes de 1º de março, data prevista para o discurso sobre o estado da Nação, para que Milei possa apresentar a medida como vitória política.

O parecer confirma a retirada do artigo 44, que previa redução da remuneração de trabalhadores em licença médica. Esse foi o único ponto alterado pela Câmara dos Deputados, que analisou o texto na madrugada desta sexta-feira após aprovação anterior no Senado.

Embora a sessão final ainda não tenha sido oficialmente marcada, o governo pretende convocá-la para a próxima sexta-feira, 27 de fevereiro.

O relatório das comissões de Trabalho e de Orçamento e Fazenda foi aprovado pelo partido governista e por blocos da oposição, como UCR, PRO e forças provinciais. Apenas o interbloco Popular, formado por setores do peronismo, votou contra. Os parlamentares da oposição classificam a proposta como inconstitucional e afirmam que ela retira direitos dos trabalhadores.

A reunião foi conduzida pela presidente da Comissão de Trabalho e chefe da bancada governista, Patricia Bullrich. Ela informou que o parecer apenas ratifica o texto aprovado pela Câmara, já sem o artigo 44.

“O parecer que vamos propor às comissões é para aceitar o projeto que vem da Câmara dos Deputados com um artigo que já não está mais, que é o artigo 44”, afirmou.