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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

reforma do adauto moraes

Presidente da Juazeirense rebate críticas da dupla Ba-Vi ao Adautão e confirma reforma de estádio
Foto: Reprodução/Bahia Notícias TV

As críticas feitas por Fábio Mota, presidente do Vitória, e Rogério Ceni, técnico do Bahia, à estrutura do Estádio Adauto Moraes foram rebatidas pelo presidente da Juazeirense e Deputado estadual pelo Roberto Carlos (PV). Na edição 125 do Podcast Projeto Prisma, realizada na última segunda-feira (10), às 16h, ele afirmou que os comentários não foram determinantes para a reforma do estádio e destacou que já jogou em gramados em piores condições. 

 

"Eu posso lhe garantir que o próprio presidente do Vitória é um cara muito esperto. Ele declarou que era difícil de jogar em Juazeiro e que era o pior gramado do mundo, mas não é. Já jogamos em vários campos de futebol pior do que em Juazeiro. Joguei agora em Jequié [Waldomirão], onde o estado do gramado estava muito pior do que o nosso", afirmou Roberto.

 

Segundo ele, as críticas de Fábio Mota foram uma estratégia para justificar o desempenho do Vitória contra a Juazeirense.

 

"Ele já estava preparando uma justificativa para o seu torcedor, porque ele tinha seis anos que não ganhava da Juazeirense no Adauto Moraes. Ele sabia que naquele momento o time dele não estava bem. Só que o fator psicológico parece que abalou os nossos jogadores e nós demos quatro gols ao Vitória, aí o presidente parou de chorar. Quando ele quis fazer isso eu entendi que ele queria se aparecer mais."

 

O presidente do Cancão também comentou a postura do Bahia após o empate contra seu time na Copa do Nordeste e comentou sobre as críticas feitas por Rogério Ceni posteriormente.

 

"O Bahia jogou lá [no Adauto] pela Copa do Nordeste. O time de Rogério Ceni achava que ia ganhar e não ganhou, foi 0 a 0. Ele foi reclamar do gramado, dizendo que Campeonato Baiano só deveria existir entre Bahia e Vitória, pois faça um campeonato entre os dois e veja se dá resultado", disparou.

 

Puxando o gancho das críticas ao Tricolor de Aço, o deputado também aproveitou para fazer duras críticas a arbitragem no confronto entre Bahia e Jacuipense, pela semifinal do Campeonato Baiano.

 

"Eles agora subestimaram o Jacuipense, perderam por 2 a 1 um jogo que poderia ser 4 a 1 (no jogo de ida). No domingo ganhou o jogo, tudo bem que ganhou, mas ganhar da forma que ganhou, com aquela expulsão vergonhosa? O VAR que chamou o árbitro para expulsar Matheus Firmino deveria ser preso, ali é um crime. O cara deu um 'peteleco' na orelha do outro brincando. Isso não é motivo de expulsão, gente. O que fizeram com o Jacuipense vai ser manchete internacional. Duvido se o árbitro fizesse isso se o jogador do Bahia fizesse a mesma coisa. O juiz foi conivente com o erro que ele mesmo poderia consertar", avaliou. 

 

Por fim, ele garantiu que a reforma do Estádio Adauto Moraes não aconteceu por pressão dos clubes da capital, mas por um compromisso firmado com o governo estadual e com a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (SUDESB).

 

"O Estádio Adauto Moraes será reformado não pela pressão do Bahia ou pela pressão do Vitória. Nós vamos reformar porque o governador Rui Costa, quando saiu no dia 18 de dezembro de 2022, ligou para o então eleito Jerônimo Rodrigues para assinar a ordem de serviço. Vicente Lima, dirigente da Sudesb, também foi comunicado e concordou em ajudar no projeto."

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, concedida exclusivamente no dia 21 de janeiro, Roberto Carlos anunciou que o Adauto Moraes passaria por uma reforma, inicialmente com investimento estimado em R$ 3,5 milhões. Durante o Prisma, o presidente deu mais detalhes sobre as obras e já falou em um aporte avaliado em R$ 5 milhões. 

 

"A Juazeirense em 2023 jogou o ano todo e nós não podíamos fazer a reforma. Agora vamos parar de jogar no mês de setembro e tudo indica que a ordem de serviço deve ser dada a partir de julho. Conseguimos com Jerônimo Rodrigues mais dois milhões de reais, juntando com os três do projeto de Rui, que dá cinco milhões. Vamos colocar gramado novo, iluminação nova, ampliar as arquibancadas. Aí sim, podemos bater com toda a tranquilidade no Bahia e no Vitória sem eles reclamarem de nada, porque já são acostumados a perder para a Juazeirense lá dentro", concluiu. 

 

Confira o episódio #125 completo o Podcast Projeto Prisma na íntegra:

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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