reforma agraria

Um levantamento realizado pelo Incra na Bahia identificou 10.587 famílias acampadas em defesa da busca de terra para reforma agrária. O cadastramento, realizado entre março e dezembro de 2024, abrangeu 148 acampamentos distribuídos em 23 dos 27 territórios de identidade do estado.

A região metropolitana de Salvador concentra o maior número de famílias acampadas, com 1.517 cadastradas em 12 acampamentos. O Sertão do São Francisco e o Litoral Sul também apresentam um número significativo de famílias em busca de terra, com 1313 e 1119 famílias respectivamente.

Também se sobressai pelo contingente, o Vale do Jiquiriçá que apresenta 832 famílias em 12 áreas, boa parte delas estão nos municípios de Maracás e Planaltino.
 

O cadastro na Plataforma de Governança Territorial (PGT) não garante a obtenção imediata de um lote, mas confere pontos adicionais aos inscritos em processos seletivos para assentamentos. Além disso, o cadastro permite ao Incra mapear a demanda por terra no estado e planejar a criação de novos assentamentos.

O superintendente regional do Incra Bahia, Carlos Borges, ressalta a importância do cadastramento para o planejamento da reforma agrária no estado. “Com esses dados, podemos identificar as regiões com maior demanda por terra e direcionar as ações do governo para atender a essas famílias”, afirma Borges.

 No Semiárido Nordeste II, 560 famílias foram cadastradas em 10 acampamentos, distribuídos em cinco municípios.
Já a região Sudoeste, em três de seus territórios, 420 famílias, de 11 municípios, tiveram seus nomes lançados na PGT. A maior área está em Ribeirão do Largo, com 100 acampados.

Municípios com maior concentração de famílias acampadas segundo o INCRA:

• Metropolitano de Salvador: Dias D’Ávila, São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde e Pojuca
• Sertão do São Francisco: Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova e Sento Sé
• Litoral Sul: Camacan, Arataca, Ilhéus, Itabuna, Uruçuca, Una e Pau Brasil
• Vale do Jiquiriçá: Maracás e Planaltino.
• Costa do Descobrimento: Itabela

No entanto, o processo de reforma agrária é complexo e envolve diversos desafios, como a disponibilidade de terras, a regularização fundiária e a infraestrutura dos assentamentos.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) abriu, nesta quinta-feira (19),  as inscrições para o processo seletivo que escolherá 81 famílias para ocupar vagas no assentamento Dom José Rodrigues, localizado em Campo Alegre de Lourdes, no território do Sertão do São Francisco.

As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de outubro, com o atendimento presencial na prefeitura do município, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 14h. O edital de seleção é o de nº 033/2024, atualizado pelo edital de retificação nº 1.082/2024.

Esse processo integra os 13 editais já abertos no estado em 2024, para o preenchimento de 437 vagas em lotes do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Desse total, 176 vagas já tiveram as inscrições encerradas, restando 261 oportunidades, em que os processos serão abertos até dezembro de 2024, tanto presencialmente quanto pela internet.

Os cidadãos interessados no edital devem possuir um cadastro ativo e atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

As áreas com vagas ainda disponíveis estão distribuídas nos territórios do Sertão do São Francisco, Semiárido Nordeste II, Vale do Jiquiriçá e Chapada Diamantina.

INSCRIÇÕES ONLINE

Os candidatos a essas 261 vagas na Bahia têm a possibilidade de realizar as inscrições pela internet por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT). Para isso, é necessário ter uma conta ativa gov.br. 

As inscrições online poderão ser realizadas até um dia após o término do período presencial. Sendo assim, o certame do assentamento Dom José Rodrigues, em Campo Alegre de Lourdes, por exemplo, em que o prazo presencial vai de 19 de setembro a 3 de outubro, teria as inscrições iniciadas pela internet no mesmo dia 19, porém o último dia será 4 de outubro.

O endereço para a realização da inscrição é http://pgt.incra.gov.br/pgt/ingressofamiliar . Os editais estão disponíveis na PGT Famílias - Editais (incra.gov.br).

Um total de 907 famílias de nove acampamentos foram cadastradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Bahia no mês de julho. Segundo o órgão, desde março deste ano, 6.285 trabalhadores rurais, de 98 acampamentos espalhados por 60 municípios baianis, foram cadastrados para ingressar no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), por meio de edital.

 
Em julho, a equipe do Incra esteve nos municípios de Ibotirama e Carinhanha, no território de identidade do Velho Chico; Iuiú e Malhada, no Sertão Produtivo; em Cotegipe e Riachão das Neves, na região Oeste; e em Abaré, no território de Itaparica.

 
Os acampamentos cadastrados são os indicados pelos movimentos sociais e associações, durante a Oficina de Planejamento Participativo de 2024, que ocorreu no mês de março. O cadastramento para seleção do PNRA estabelece pontuação classificatória para o candidato de acampamento. 

 
Contudo, o cadastro não garante direito à vaga e nem dispensa a inscrição nos processos seletivos. A identificação e cadastro do acampado é gratuito. Os interessados devem apresentar documentos pessoais e o registro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Os nomes e as documentações dos acampados são inseridos na Plataforma de Governança Territorial (PGT) Campo, do Incra.

O governo Lula (PT) contemplou 10.995 famílias ao programa nacional de reforma agrária no ano passado, entre assentadas em novos locais ou em áreas retomadas. A informação é do Ministério do Desenvolvimento Agrário via Folha de São Paulo. 

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tinha a meta de que o governo federal assentasse 50 mil famílias em cada um dos quatro anos. 

Segundo o MDA, até dezembro de 2023, mais de 52 mil famílias foram beneficiadas com políticas de acesso à terra. Além disso, outras 39.857 famílias foram beneficiadas com a regularização e reconhecimento em lotes, permitindo acesso às políticas públicas do governo, e 1.735 tiveram acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário. Já em dezembro do ano passado, João Pedro Stedile, líder histórico do movimento, chegou a dizer que, em termos de famílias assentadas, 2023 havia sido o pior ano de todos os anos 40 anos do MST. 

O ministro Paulo Teixeira, respondeu às críticas de Stedile e afirmou que o número de famílias assentadas é maior desde 2015. 

Diante de mais de 100 mil mulheres de todos os estados brasileiros, reunidas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou oito decretos implantando programas e iniciativas para atender às reivindicações apresentadas pela Marcha das Margaridas. A mobilização de mulheres trabalhadoras, considerada a maior da América Latina, que se encerrou nesta quarta-feira (16), tem como lema “Pela Reconstrução do Brasil e do Bem Viver”, que traduz uma ação organizada para a garantia de direitos, pelo fim das desigualdades de gênero, classe e étnico-raciais, e foco também no enfrentamento à violência no campo e nas cidades.

Um dos principais programas assinados pelo presidente Lula no evento que marcou o fim da programação da Marcha foi a criação do “Quintais Produtivos para Mulheres Rurais”. Demanda antiga das margaridas, o programa tem como objetivo aprimorar a produtividade e a sustentabilidade, garantindo a segurança alimentar e a distribuição de renda. De início, serão criados 10 mil quintais produtivos, mas o governo trabalha com a expectativa da implantação de 90 mil unidades até 2026. 

Outra reivindicação da Marcha das Margaridas atendida pelo governo está presente no decreto que instituiu o programa Seleção de Famílias e Retomada da Reforma Agrária. A iniciativa se destina à seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária. 

Segundo o decreto assinado por Lula, as mulheres chefes de família terão pontuação diferenciada, acima dos homens, no processo de seleção, permanência e titulação de terras nas iniciativas do governo para promoção da reforma agrária.

Ao falar no encerramento do evento, o presidente Lula lembrou que em 2019, quando estava preso em Curitiba, enviou uma carta para ser lida na Marcha pelo então candidato a presidente do PT, Fernando Haddad. No início de sua fala, Lula criticou os “golpistas e fascistas”, e disse que os poderosos não conseguirão impedir a luta das mulheres. 

“Quero dizer a vocês que os poderosos, os fascistas, os golpistas, podem matar uma, duas, ou três margaridas, mas jamais evitarão a chegada da primavera. E a vinda de vocês aqui hoje demonstra que só pensa em dar golpe nos dias de hoje quem não conhece a capacidade de luta dos homens e mulheres do país”, afirmou. 

O presidente Lula fez um discurso rápido, de dez minutos, e justificou a pressa afirmando que precisaria sair para um telefonema com presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Lula disse que o telefonema tinha hora marcada e que ele não poderia atrasar. 

Ao final do seu discurso, Lula disse que as mulheres trabalhadoras devem sempre fazer suas reivindicações ao governo, e que elas têm no presidente um companheiro. 

“Eu quero que vocês saibam que vocês não têm nesse governo um presidente, quero vocês saibam que tem na Presidência um companheiro, que jamais se negará a conversar com vocês. Todos esses ministros só têm sentido de estar no governo se for para atender o povo brasileiro que mais necessita do Estado. Por isso, não tenham medo de reivindicar. Vamos conversar com vocês com a mesma honestidade com que vocês conversam conosco. Assim com vocês, nós não queremos ódio, queremos amor. Não queremos fome, queremos comer. Não queremos auxílio, queremos trabalhar”, finalizou o presidente.

Participaram da solenidade diversos ministros e secretários do governo, presidentes de estatais e bancos públicos, deputados e senadores da base aliada do governo. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, também participou do evento representando os governadores brasileiros. 

Outros decretos assinados na solenidade com iniciativas reivindicadas pela Marcha das Margaridas:

• Comissão de Enfrentamento à Violência no Campo. Vai atuar na mediação e na conciliação para permitir o combate a injustiças e violação de direitos no campo, e proteger a vida e dignidade dos trabalhadores rurais; 
• Grupo de Trabalho Interministerial para o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. Será destinado à população jovem rural da agricultura familiar, com objetivo de oferecer acesso a serviços públicos de qualidade, ampliação das oportunidades de trabalho e renda e presença da juventude rural nos espaços de negociação e debate;
• Programa Nacional de Cidadania e Bem viver para Mulheres Rurais. Tem a intenção de retomar o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, que prevê a documentação, a titulação conjunta da terra e territórios, buscando contribuir para que mulheres do campo possam viver com dignidade;
• Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio. Esse pacto tem como eixo a prevenção de todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero contra mulheres;
• Retomada da Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados. Essa política pública do governo federal visa ampliar o diálogo social e contribuir para o aprimoramento das ações destinadas aos trabalhadores rurais; 
• Retomada do programa Bolsa Verde. O objetivo é apoiar a conservação ambiental, que permite o pagamento trimestral a famílias em situação de baixa renda, inseridas em áreas protegidas ambientalmente.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que o governo Lula vai retomar a demarcação de terras para assentamentos da reforma agrária e em áreas indígenas e quilombolas.

“Queremos a paz no campo, já temos terras no estoque do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)”, declarou o ministro, nesta quinta-feira. A demarcação ou a regularização dessas áreas será acompanhada da oferta de assistência técnica e crédito para a produção e a comercialização das safras, assegurou Paulo Teixeira.

Para o relator da CPI, deputado Ricardo Salles (PL-SP), esses planos poderão ser frustrados. “A verdade é a seguinte: por força da omissão dos parlamentares que defendem a reforma agrária, não há orçamento em 2023, pode ser que tenha em 2024”, disse. Mas, segundo o ministro, o Executivo buscará os ajustes necessários.

Ricardo Salles questionou Paulo Teixeira sobre um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) produzido em 2016 – suspenso posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – e que apontava indícios de irregularidades em relação a 35% do 1,6 milhão de assentados da reforma agrária no País até 2015.

Segundo o ministro, aquele acórdão do TCU resultou “de mau trabalho técnico e preconceito”, e análises posteriores demonstraram que eventuais irregularidades não chegariam a 1% de todos casos. “Foi um crime paralisar a reforma agrária por seis anos”, disse Paulo Teixeira, ao comentar efeitos decorrentes do acórdão.

Em resposta ao relator, que questionou o ministro sobre eventual participação dos movimentos sociais na seleção dos futuros beneficiários da reforma agrária, Paulo Teixeira disse que a Lei 13.465/17 estabeleceu critérios de preferência para elencar os assentados e eliminou dispositivos aplicados pelo Incra desde 2001. 

Em visita à 4ª edição da Feira da Reforma Agrária, promovida pelo Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), realizada em São Paulo, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) falou da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para investigar o movimento social. “Com certeza revelará a luta, o suor e o compromisso com a terra e com o povo brasileiro”, disse.A CPI foi aberta no fim de abril na Câmara dos Deputados. 

Durante a saudação aos integrantes do movimento social, políticos e visitantes da feira, Jerônimo afirmou que após a “luta” para a retomada de políticas públicas no âmbito federal, agora é a vez de as legendas e políticos se unirem em defesa do MST. 

O governador baiano classificou a Feira da Reforma Agrária como a “4ª edição da resistência”, numa representação às chamadas minorias. Segundo Jerônimo, o evento resgata “um compromisso com um projeto de inclusão”. 

Em seu discurso, Jerônimo Rodrigues também falou de um projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sobre agroecologia, que deve ser votado ainda em maio. 

Ao pontuar políticas públicas, o petista defendeu a necessidade de a gestão pública começar a pensar a inserção da alimentação saudável nas escolas e unidades de saúde, a partir da capacitação e “mudança da cultura” dos servidores. “Criar um ambiente de formação, com a mudança da cultura dos servidores [...]. Temos que ter na consciência dos servidores de quem faz a licitação”, disse.

Jerônimo visitou a feira neste domingo acompanhado de uma comitiva baiana, com a primeira-dama, Tatiana Velloso,o deputado federal Valmir Assunção (PT), o secretário de Desenvolvimento Rural do Estado, Osni Cardoso, e a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia, Fabya Reis. A agenda acontece após três dias da polêmica envolvendo veto do ministro da Casa Civil, Rui Costa, quanto à participação do MST encontro sobre o Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal em Salvador.

Estou em São Paulo para participar da 4ª Feira Nacional da Reforma Agrária, organizada pelo MST. A Feira irá oferecer à população 500 toneladas de alimentos de 24 estados, produzidos pelas famílias Sem Terra nas cinco regiões do país. pic.twitter.com/YMOjAl9bqQ

— Jerônimo Rodrigues (@Jeronimoba13) May 14, 2023

O presidente do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores na Bahia, Éden Valadares, defendeu a legitimidade do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra. Em uma carta aberta que será transmitida ao na Sessão Especial na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (17), o dirigente se solidarizou com a mobilização do Abril Vermelho e enalteceu a luta do grupo 

"Uma agenda cada vez mais urgente e contemporânea", disse. Valadares acrescentou ainda que o MST é o mais “generoso” dos movimentos e está sempre presente nas principais lutas da classe trabalhadora.

“Defender a luta do MST e dos movimentos sociais do campo é estar ao lado da Constituição Federal e seu instrumento de desapropriação da terra para fins de reforma agrária ou para a criação de reservas ecológicas. Uma agenda cada vez mais urgente e contemporânea, aliada às preocupações mundiais de defesa do meio ambiente e da busca por mais igualdade e justiça social”, afirmou Éden na carta.

“O PT Bahia se solidariza com a mobilização do Abril Vermelho e refuta a estratégia fascista de organizar milícias armadas para perseguir e atacar o MST. A questão fundiária e a concentração de terras no Brasil são uma profunda chaga que impedem o desenvolvimento do nosso país, o combate à fome e à extrema pobreza, a possibilidade de maior igualdade regional e, em último caso, a constituição de um Brasil realmente democrático”, continuou o dirigente.

Na carta, o presidente do PT Bahia diz ainda que a luta do MST desnuda erro histórico da questão fundiária e concentração de renda e “lança luz sobre o grave quadro social e auxilia governos e sociedade civil a produzirem soluções pactuadas para o problema”. 

"Defender a luta do MST e dos movimentos sociais do campo é estar ao lado da Constituição Federal e seu instrumento de desapropriação da terra para fins de reforma agrária ou para a criação de reservas ecológicas. Uma agenda cada vez mais urgente e contemporânea, aliada às preocupações mundiais de defesa do meio ambiente e da busca por mais igualdade e justiça social".

ATO DO MST NA AL-BA

Integrantes do MST iniciaram o dia com um ato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nsta segunda-feira (17). Presentes na entrada do prédio do legislativo baiano, os representantes do movimento se reuniram com instrumentos musicais. 

O ato ocorre em um momento em que a Casa discute  a possibilidade da instauração de uma CPI no legislativo, para investigar a atuação do movimento em terras na Bahia. 

Na última semana, o requerimento para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar ocupações foi publicado, no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

O MST indicou, através de nota, que o movimento tem na agenda um "café coletivo agroecológico, solidariedade com doação de alimentos para a campanha Bahia Sem Fome". 

Além disso, está previsto um ato em "denúncia ao aumento da violência no campo e em defesa da democracia e Reforma Agrária" e uma exposição dos produtos da Reforma Agrária e das Escolas do Campo e Centros de Formação do MST na Bahia. O ato também marca os 27 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás.

Caetano Veloso e outros artistas como Camila Pitanga, Letícia Sabatella e Bela Gil gravaram um vídeo de apoio à reforma agrária. O registro divulgado nesta sexta-feira (16) lembra os 25 anos do conflito de Eldorado dos Carajás, no Pará, em que 19 trabalhadores sem-terra foram mortos após uma operação da Polícia Militar.

"Agora, mais do que nunca, precisamos de uma reforma agrária popular", afirma Veloso no vídeo. "O Brasil sofrerá de escassez de alimentos, e é fundamental fortalecermos a agricultura familiar."

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, o vídeo é uma iniciativa do grupo 342 Artes e do Mídia Ninja. "Vivemos dias duros com a pandemia do Covid-19, e milhares de mortes poderiam ser evitadas com condutas adequadas como vacinas e distanciamento social", afirma o ator Caco Ciocler no material.

"Mas nosso país também enfrenta outra pandemia muito grave: a da fome", complementa o ator Enrique Diaz. Em seguida, a atriz Camila Pitanga completa: "No Brasil, 19 milhões de pessoas passam fome."

Confira o vídeo:

 

 

 

 

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