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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

reestruturacao da pm

Reestruturação da PM deve ser prioridade em votação na AL-BA nesta terça, diz deputado Marcelino Galo
Foto: Victor Hernandes / Bahia Notícias

O deputado estadual, Marcelino Galo (PT) comentou, nesta segunda-feira (25), sobre as próximas prioridades da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) durante os trabalhos nesta e nas próximas semanas. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar revelou que uma das pautas prioritárias, que já deve ser discutida e votada durante sessão nesta terça-feira (26), é a reestruturação da Polícia Militar. 

 

A declaração aconteceu durante o Evento “Do Básico do Saneamento para a Universalização”, iniciativa organizada pelo portal Bahia Notícias, em parceria com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa e a Rádio Antena 1. 

 

Segundo o deputado, além da reestruturação, a criação de novos batalhões também estará na pauta do Legislativo baiano. 

 

“Nós temos pautas agora já, para votar, inclusive amanhã, que é a reestruturação da Polícia Militar, a criação de novos batalhões, que é fundamental porque você moderniza, incorpora a descentralização de novas áreas fundamentais para o combate ao crime. Então, essa restituição da polícia é prioridade e deveremos trabalhar no sentido de já votar amanhã.

 

Antes, Marcelino comentou acerca da relevância para a realização do evento no quesito do saneamento básico da população baiana. 

 

“É uma iniciativa fundamental, porque quando a gente fala em Bahia,falamos em saneamento. Isso é um tema das cidades, mas nós temos a zona rural como um todo que isso praticamente não existe. Então, o nosso grande desafio do saneamento é ampliar, incorporar as comunidades rurais, que significa investir em saneamento e trazer resultados, principalmente na saúde. Nós que trabalhamos com o meio ambiente não tem como se desvincular. [...]”, observou.

 

O EVENTO
Organizado pelo portal Bahia Notícias, em parceria com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa e a Rádio Antena 1, o evento “Do Básico do Saneamento para a Universalização”, acontece no Auditório da FIEB, no bairro do Stiep, em Salvador.

 

A iniciativa reúne autoridades, especialistas, jornalistas, empresários, acadêmicos e representantes da sociedade para discutir os desafios e as soluções que podem garantir o acesso pleno à água tratada e ao esgotamento sanitário na Bahia.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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