reducao de pena

Robinho, ex-jogador que cumpre pena de nove anos de prisão em regime fechado desde 2024 por conta da condenação por estrupo coletivo ocorrido em 2013, na Itália, conseguiu redução de pena de 301 dias. A remição foi solicitada pela defesa do ex-atleta e concedida pela Justiça em três oportunidades. A mais recente foi neste mês, devido a atividades de Robson voltadas para trabalho, qualificação profissional, leituras e estudos.

No total, o abatimento da pena equivale a quase dez meses e está tipificado na Lei de Execução Penal (LEP), que prevê diminuição de pena do condenado por trabalho ou estudo. De acordo com o artigo 126 da LEP, as atividades educacionais podem acontecer de forma presencial ou a distância, abrangendo ensino fundamental, médio, profissionalizante, superior ou requalificação profissional.

A defesa de Robinho realizou três pedidos recentes de diminuição de pena do ex-atleta, sendo todos acatados pela justiça. 

O primeiro em outubro de 2025, solicitando 69 dias (49 por estudos e 20 por leituras), o segundo em janeiro de 2026, por 160 dias, e o mais recente, em setembro de 2026, pedindo redução de 72 dias.

Segundo apuração do G1, a decisão mais recente, que foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 11 de setembro, foi resultado de atividades de trabalho, curso de qualificação profissional pelo Senai, estudos no sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e leituras de obras literárias. No fim, o condenado garantiu redução de 301 dias de pena após último pedido de sua defesa.

O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido da defesa de Robinho para redução de sua pena de nove anos de prisão. A decisão foi publicada na última quinta-feira (15) no Diário da Justiça eletrônico.

A solicitação foi feita no fim de janeiro e se baseava na conclusão de um curso profissionalizante realizado pelo ex-jogador na Penitenciária 2 de Tremembé, onde está preso desde março de 2024, cumprindo pena em regime fechado por estupro coletivo cometido em 2013, na Itália.

Entre abril e setembro do ano passado, Robinho concluiu um curso de 600 horas na modalidade de ensino a distância (EAD), com foco em "Eletrônica Básica, Rádio e TV". A capacitação incluía, por exemplo, aprendizado sobre instalação de antenas.

Os advogados pediram o abatimento de 50 dias da pena, com base na Lei de Execução Penal, que permite a remição de um dia de pena a cada 12 horas de estudo. No entanto, o pedido foi negado. A decisão judicial não detalha os motivos da negativa.