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reducao de pena
O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido da defesa de Robinho para redução de sua pena de nove anos de prisão. A decisão foi publicada na última quinta-feira (15) no Diário da Justiça eletrônico.
A solicitação foi feita no fim de janeiro e se baseava na conclusão de um curso profissionalizante realizado pelo ex-jogador na Penitenciária 2 de Tremembé, onde está preso desde março de 2024, cumprindo pena em regime fechado por estupro coletivo cometido em 2013, na Itália.
Entre abril e setembro do ano passado, Robinho concluiu um curso de 600 horas na modalidade de ensino a distância (EAD), com foco em "Eletrônica Básica, Rádio e TV". A capacitação incluía, por exemplo, aprendizado sobre instalação de antenas.
Os advogados pediram o abatimento de 50 dias da pena, com base na Lei de Execução Penal, que permite a remição de um dia de pena a cada 12 horas de estudo. No entanto, o pedido foi negado. A decisão judicial não detalha os motivos da negativa.
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Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados desse país, ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Eu vou mandar o Messias outra vez. Por respeito à função presidencial, sou eu que indico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao confirmar que vai enviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O AGU teve sua primeira indicação rejeitada no Senado no último dia 29 de abril.
