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reducao de acervo
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reduziu o seu acervo, com a eliminação de cerca de 4.700 processos de defesa do consumidor. As ações estão relacionadas no edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 01/2024.
Conforme o tribunal, os documentos serão reciclados em uma cooperativa. A medida, como explica a Corte, faz parte das ações coordenadas pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), presidida pelo desembargador Ângelo Vita, e visa a redução do acervo documental do TJ-BA ao mínimo essencial, conforme a legislação vigente.
Tanto o edital quanto a listagem de processos estão disponíveis na página da CPAD (clique para acessar), na aba Editais de Eliminação.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Dario Durigan
"Como [Flávio] propõe isso se todo dia a gente está vendo ataque aos outros Poderes e desrespeito institucional?”, questionou o ministro durante entrevista à Rádio CBN. “Isso é balela, não é crível. A solução vai ser a família Bolsonaro discutindo com o Supremo e entrando num acordo sobre responsabilidade fiscal?"
Disse o ministro Dario Durigan, da Fazenda, em entrevista à rádio CBN ao comentar a proposta da campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de unir os três poderes em um conselho para definir novos parâmetros de responsabilidade fiscal.
