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reducao de acervo
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reduziu o seu acervo, com a eliminação de cerca de 4.700 processos de defesa do consumidor. As ações estão relacionadas no edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 01/2024.
Conforme o tribunal, os documentos serão reciclados em uma cooperativa. A medida, como explica a Corte, faz parte das ações coordenadas pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), presidida pelo desembargador Ângelo Vita, e visa a redução do acervo documental do TJ-BA ao mínimo essencial, conforme a legislação vigente.
Tanto o edital quanto a listagem de processos estão disponíveis na página da CPAD (clique para acessar), na aba Editais de Eliminação.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Bruno Reis
"Nós assumimos o compromisso com o trabalho decente no Carnaval, firmamos um pacto e resolvemos antecipar esses compromissos já aqui no Festival da Virada, que funciona como um teste. Está dando tudo certo. Vamos implementar o restaurante popular tanto no circuito do Campo Grande quanto no circuito Barra-Ondina, garantir transporte gratuito durante praticamente os dez dias de Carnaval, além de outras ações, como locais para banho, recarga de maquininha para Pix e todo o apoio aos catadores, para que possam trabalhar com dignidade, garantir o sustento de suas famílias e ter dias melhores".
Disse o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União) ao anunciar que a Prefeitura vai implantar restaurantes populares exclusivos para ambulantes durante o Carnaval de 2026, além de garantir transporte gratuito aos trabalhadores informais.
