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reducao de acervo
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reduziu o seu acervo, com a eliminação de cerca de 4.700 processos de defesa do consumidor. As ações estão relacionadas no edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 01/2024.
Conforme o tribunal, os documentos serão reciclados em uma cooperativa. A medida, como explica a Corte, faz parte das ações coordenadas pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), presidida pelo desembargador Ângelo Vita, e visa a redução do acervo documental do TJ-BA ao mínimo essencial, conforme a legislação vigente.
Tanto o edital quanto a listagem de processos estão disponíveis na página da CPAD (clique para acessar), na aba Editais de Eliminação.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Marcinho Oliveira
"Venho a público esclarecer que fui surpreendido, nesta quarta-feira (1º), com o cumprimento de mandado de busca e apreensão relacionado a uma investigação sobre contratos no município de Serrinha. Reforço que nunca exerci cargo público nem tive função de gestão no município de Serrinha, não tendo qualquer participação na condução desses contratos".
Disse o deputado estadual Marcinho Oliveira (PRD) ao usar as redes sociais no início da tarde desta quarta-feira (1°) para se pronunciar sobre a operação da Polícia Federal (PF).
