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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

reducao da maioridade

Alden, autor de projeto que reduz a maioridade penal, quer promover debate em Salvador aberto à população
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Após a instalação, nesta semana, da comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal no Brasil, o presidente do colegiado, deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA), já convocou uma primeira reunião deliberativa para o dia 1º de setembro. A comissão analisará, na segunda semana de esforço concentrado do Congresso Nacional antes das eleições, diversos requerimentos que já foram apresentados por deputados. 

 

O deputado baiano Capitão Alden (PL), membro titular da comissão, foi um dos parlamentares que mais apresentou requerimentos até o momento. Alden protocolou seis requerimentos com pedidos de realização de audiências públicas, convite de autoridades para debater o tema e também de realização de seminários da comissão em outros estados. 

 

Um desses seminários foi requisitado por Capitão Alden para ser realizado em Salvador. O deputado pede no seu documento que a comissão possa debater o projeto que reduz a maioridade penal em um evento aberto ao público na capital baiana, com participação de parlamentares, de autoridades federais e estaduais e representantes da sociedade. 

 

Capitão Alden é autor de uma proposta de emenda à Constituição, a PEC 8/2026, que promove a mudança na legislação para reduzir a maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais. O projeto do deputado baiano está sendo analisado junto com a PEC 32/2015, que promove a redução geral da maioridade penal para pessoas entre 16 e 18 anos.

 

O texto da PEC apresentada por Capitão Alden prevê que pessoas menores de 18 anos podem ser consideradas como maiores em casos de crimes como estupro, estupro de vulnerável, homicídio qualificado com crueldade extrema, latrocínio, tortura, maus-tratos extremos contra pessoas e animais, entre outros.  

 

Na justificativa do seu projeto, o deputado baiano afirma que crimes praticados com sadismo, sofrimento prolongado ou violência extrema revelam desvio grave de conduta incompatível com respostas estatais meramente simbólicas. 

 

“A proposta não extingue a inimputabilidade penal, não generaliza a redução da maioridade penal e não criminaliza a infância”, diz o parlamentar, afirmando que a proposta cria uma brecha estritamente limitada, aplicável apenas aos casos definidos em lei complementar.

 

Durante a reunião de instalação da comissão, na última quarta-feira (12), o relator do projeto, deputado Mendonça Filho (PL-PE), apresentou um plano de trabalho para buscar, entre outros pontos, o diagnóstico sobre a promoção de justiça às vítimas, o dimensionamento do impacto civil e o estudo da viabilidade institucional da medida. As audiências na Câmara, os seminários nas cinco regiões do país e as reuniões técnicas com especialistas e entidades vão se basear em alguns eixos temáticos:

 

  • constitucionalidade, direitos humanos e tratados internacionais;
  • segurança pública, crime organizado e dissuasão penal;
  • infraestrutura e gestão dos sistemas prisional e socioeducativo; impactos jurídicos; e
  • legitimidade de eventual referendo popular sobre o tema nas eleições municipais de 2028.

 

Ao final da reunião, em conversa com jornalistas, o deputado Mendonça Filho disse que vai propor a realização de um referendo, junto das eleições municipais de 2028, para “legitimar a proposta”. 

 

“A vontade popular pede há décadas a redução da maioridade penal”, afirma o relator. 
 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

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O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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