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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

rede de esgoto na bahia

Cidades da Chapada, Sudoeste e Agreste têm piores índices de rede de esgoto da Bahia, aponta IBGE
Foto: Divulgação

Em 2022, os municípios baianos com menor proporção de moradores em domicílios com rede de esgoto, ou fossa ligada, são: Novo Horizonte, na Chapada Diamantina; Bom Jesus da Serra, no Sudoeste; Matina, no Oeste; Acajutiba, no Agreste baiano; e Baianopólis, também no Oeste.

 

Os três primeiros têm índices de 0,1%, enquanto que os últimos dois, em 0,2%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (23) pelo IBGE, com base no Censo de 2022. Na parte de cima, com maior proporção do serviço figuram Itapetinga (94,8%) no Sudoeste; Salvador (94,7%), Madre de Deus na RMS, (92,0%); Itororó, no Sudoeste (86,9%) e Coaraci, no Sul (86,2%).

 

Ainda segundo o IBGE, entre 2010 e 2022, na Bahia, a proporção de moradores em domicílios sem banheiro e sem sanitário teve queda expressiva, foram de 8,6% para 1,3%. No entanto, ainda havia quase 182,5 mil pessoas vivendo nessas condições, o que coloca o estado com o segundo maior contingente entre as unidades da federação. O estado fica abaixo apenas do Maranhão (257.148 pessoas ou 3,8% dos habitantes).

 

Já entre 2010 e 2022, as cidades baianas com maior redução de domicílios com esgotamento foram: Itanagra, no Agreste (de 14,4% para 7,9%), Rodelas, no Norte (de 77,5% para 71,0%) e Itapeb, na Costa do Descobrimento (de 5,1% para 1,7%.

 

Os maiores avanços ocorreram em Luís Eduardo Magalhães (de 1,2% para 64,5% da população com acesso) e Barreiras, no Extremo Oeste (de 15,3% para 75,4%) e Várzea Nova, no Piemonte da Diamantina (de 4,5% para 60,4%).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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