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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão virtual, pedido de anulação da presunção de boa-fé na compra de ouro de garimpos, que apresentavam como garantia de procedência de extração em área legalizada apenas a declaração do garimpeiro. A ação foi ajuizada pelo Partido Verde, Partido Socialista Brasileiro e Rede.
O Tribunal julgou procedente a ação para declarar a inconstitucionalidade do § 4º do art. 39 da Lei 12.844/2013, que presumia a legalidade do ouro adquirido e a boa-fé da pessoa jurídica adquirente quando as informações mencionadas, prestadas pelo vendedor, estivessem devidamente arquivadas na instituição legalmente autorizada a realizar a compra de ouro.
A decisão também determinou que o Poder Executivo federal, em especial à Agência Nacional de Mineração (ANM), ao Banco Central do Brasil (Bacen), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e à Casa da Moeda do Brasil (CMB), a adoção de medidas regulatórias e/ou administrativas para inviabilizar a extração e a aquisição de ouro garimpado em áreas de proteção ambiental e terras indígenas, estabelecendo, inclusive, diretrizes normativas para a fiscalização do comércio do ouro, especialmente quanto à verificação da origem legal do ouro adquirido por DTVMs.
Na sessão, que foi iniciada em 14 a 21 de março de 2025, foram ouvidos Octavio Augusto da Silva Orzari, Advogado do Senado Federal, interessado do Congresso Nacional, bem como Antonio Marinho da Rocha Neto, Advogado da União, pela Advocacia-Geral da União.
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, esteve presente em evento do seu partido (Rede Sustentabilidade), neste sábado, no Hotel Fiesta, em Salvador para lançar a chapa de porta-vozes nacionais.
O enconro marcou a VI Conferência Estadual da Bahia e além da ministra, contou com a presença do candidato Giovanni Mokus, que terá como vice Iaraci Dias, atual porta-voz da sigla na Bahia. Além deles, estavam presentes parlamentares, dirigentes partidários, ambientalistas e lideranças indígenas.
A eleição da presidência do partido acontecerá no congresso nacional, entre 11 e 13 de abril deste ano. Atualmente, a sigla é comandada pelos porta-vozes Wesley Diógenes e Heloísa Helena.
Presente no evento a advogada Luanda Rodrigues, Coordenadora do Elo Mulher, destacou os desafios das mulheres locais, desde os enfrentamentos à cultura de violência no carnaval à busca pelo desenvolvimento econômico de ofícios regionais como das baianas de acarajé e as marisqueiras do subúrbio, do recôncavo, muitas vezes inviabilizadas. Ela também reforçou o seu apoio a Iaraci e ao Giovanni, em compasso com a paridade de gênero da Rede, sob a liderança da Ministra Marina.
Presente no evento de lançamento da candidatura do policial civil, Kleber Rosa, e a líder comunitária, Dona Mira, a co-vereadora Laina Crisóstomo (PSOL), comenta sobre as expectativas do grupo com relação à corrida eleitoral.
Segundo a socialista, a federação, formada pelo PSOL e Rede Sustentabilidade deve buscara a ampliação da oposição na Câmara, com quatro cadeiras. Atualmente, o grupo possui uma única cadeira, composta por uma legislatura coletiva, formada por Laina Crisóstomo, Cleide Coutinho e Gleide Abigail.
“Kleber está na missão de quatro cadeiras na câmara, acho que essa é a tarefa. Acho que a gente vai disputar uma eleição municipal nova, porque em 2020 a gente não tinha o processo da Federação. A gente espera muito renovar a nosso mandato e ampliar essa bancada para que a gente consiga construir uma oposição real, que faz crítica e que, enfim, não aceita negociar pautas que são inegociáveis para nós”, afirma a legisladora.
Com relação à campanha da chapa, Laina ressalta o histórico de movimentos sociais de Kleber e Dona Mira, que representam “a cara de Salvador”, e o desejo de um segundo turno contra um dos opositores, Bruno Reis ou Geraldo Jr.
“A gente trabalha para ir para o segundo turno, na verdade, eu acho que a gente tem um cenário de uma candidatura, que é uma candidatura muito forte, é uma candidatura que mostra a cara de Salvador, é uma candidatura preta. Kleber e Dona Mira, os dois, que vem de movimentos sociais, que fazem luta na perspectiva, enfim, do que é a cidade de Salvador”, afirma a legisladora.
Ela comenta ainda sobre as pautas defendidas pelo grupo: “Sobre transporte público, sobre a luta por moradia, sobre uma segurança pública que pense direitos humanos. Então, a gente vislumbra muito, seja com o Bruno Reis, seja com o Geraldo, fazer esse enfrentamento de forma coerente com o que é a nossa construção do PSOL”, detalha Laina.
A federação PSOL e Rede Sustentabilidade realizará convenção municipal, na sexta-feira (26), para homologar a chapa majoritária que irá concorrer às eleições da prefeitura de Salvador, liderada pelo pré-candidato a prefeito, Kleber Rosa (PSOL), e pela pré-candidata a vice-prefeita, Dona Mira Alves, (PSOL). O evento será a partir das 15h, no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores (CMS), localizado na Praça da Sé.
Além da chapa majoritária, a convenção também vai homologar as pré-candidaturas à Câmara de Vereadores da federação PSOL e Rede Sustentabilidade. Representantes da esquerda baiana, movimentos sociais, e lideranças comunitárias participarão da convenção.
Kleber Rosa destaca a importância da prefeitura promover políticas públicas voltadas à infraestrutura de Salvador. “Precisamos investir na qualidade da saúde, da educação, do transporte público, em projetos de desenvolvimento sustentável, no cenário cultural da cidade, em ações que tragam retorno à população de Salvador e que combatam o desemprego latente e a fome".
Dona Mira Alves, pré-candidata a vice-prefeita da capital baiana, acredita que a "pluralidade" representada pela federação PSOL e Rede Sustentabilidade vai proporcionar uma " Salvador com a nossa cara" e destaca o "preparo da chapa majoritária para administrar as principais necessidades dos soteropolitanos”.
Dona Mira menciona os desafios em torno do acesso à moradia no município, algo que “é essencial para o direito à vida, sendo responsabilidade da prefeitura estabelecer um plano de governo que se adeque à tal demanda”.
A federação PSOL-Rede será conduzida, pelos próximos três anos, por Ronaldo Mansur, presidente estadual do PSOL e candidato a vice-governador em 2014 e 2022, Ronaldo Mansur. O nome foi oficializado e já consta no registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Da mesma tendência do deputado federal e pré-candidato a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos, Ronaldo tem uma longa trajetória política como militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e dirigente nacional do PSOL. Ele substitui Elze Facchinetti, ex-presidente do PSOL na Bahia que estava à frente da federação.
O nome do candidato a vice no último pleito teve o apoio da coalizão formada por importantes nomes da legenda, como o deputado estadual Hilton Coelho, Jhonatas Monteiro, vereador mais votado em Feira de Santana na última eleição, da vereadora de Salvador Cleide Coutinho, da candidata do PSOL ao Senado em 2022, Tâmara Azevedo, de Hamilton Assis, Fábio Nogueira, Marcos Mendes e dos movimentos Juventude do Afronte, Fogo no Pavio, Pajeú e Rua.
"Temos o desafio de apresentar o nosso programa, as ideias que formam o nosso partido, para conseguir um resultado inédito nesta eleição que se aproxima. O PSOL vem se fortalecendo nos últimos anos e tenho certeza que com a unidade e com o trabalho sério, sairemos ainda maior deste processo", destacou Ronaldo.
"Fico feliz de ter sido escolhido para comandar a federação e pretendo nos próximos três anos me manter disponível para as conversas necessárias, ouvindo todos que fazem parte deste grupo. Somente com uma construção coletiva e respeitando os princípios que norteiam o nosso partido e a Rede, podemos propor mudanças que de fato impactem na vida das pessoas que mais precisam", complementou.
Após a recente decisão do PSOL Bahia, de se afastar da composição do governo Jerônimo Rodrigues (PT), o Rede Sustentabilidade, que formou federação no estado com o partido comandado por Elze Facchinetti no ano passado, ainda não se pronunciou sobre qual lado apoiará nas eleições de 2024.
Em conversa com o Bahia Notícias, a porta-voz da Rede na Bahia, Iaraci Dias, ressaltou a independência dos partidos e que PSOL/REDE “é uma federação e não é uma fusão, então Rede é Rede e PSOL é PSOL”.
Iaraci também deixou claro que a sigla entende a postura do PSOL e respeita. Mas, apesar disso, ainda não garantiu deixar de apoiar o governo. “Até o momento, a Rede não decidiu”.
A porta-voz informou que desde o anúncio sobre o afastamento do PSOL, ainda não houve um diálogo com a sigla, mas que espera que logo a reunião aconteça.
“Acredito que com essa nova direção do PSOL, eles devem nos convidar para uma conversa para a gente ajustar as ações de 2024, mas, agora, devido ao prazo, que está muito curto ainda, não paramos para conversar sobre a Federação, como vai ficar, qual a ideia do PSOL em relação às candidatura municipai, principalmente na capital, a gente ainda não teve esse debate. Estamos aguardando que eles nos convide para esse debate”, revelou.
Mesmo após a decisão do PSOL, a representante da Rede firmou que até o momento o partido ainda continua na base do governo a nível estadual.
Já do lado do PSOL, Kleber Rosa, um dos nomes cotados para a pré-candidatura à prefeitura de Salvador, diz que acredita que a Rede deve ficar do lado do partido socialista, apesar de ter autonomia para decidir sobre as alianças que devem seguir. “A nossa relação institucional com a Rede é de Federação, não interfere nesse aspecto.”
“A Rede, até onde eu sei, está na base do governo e assume cargo também lá dentro. Mas acho que eles vêm construir a candidatura com a gente e acho até que vai ter interesse em compor a chapa junto com a gente na candidatura a prefeito”, declarou ao BN.
O político esclareceu que, apesar da expectativa positiva, caso a Rede escolha continuar na base de Jerônimo, a decisão será legítima.
“Respeitamos isso e tudo depende da forma que isso será construído. O fato de estar construindo candidaturas diferentes não nos torna necessariamente inimigos. Acho que é tranquilo, mas acredito que a Rede vai estar com a gente”, afirmou.
Kleber Rosa também frisou que o interesse do PSOL “é ter a Rede junto com a gente e ampliar ainda mais”.
INÍCIO DA ALIANÇA
A aliança entre o PT e PSOL/Rede começou no 2º turno da eleição de 2022 para o governo da Bahia, quando a executiva estadual do partido decidiu apoiar Jerônimo Rodrigues contra ACM Neto (União Brasil), após o 1º turno. O candidato do partido, Kleber Rosa, acabou saindo da disputa por falta de votos.
Com a vitória de Jerônimo, o PSOL foi convidado a integrar o Conselho Político e indicou quadros para a gestão.
AFASTAMENTO PSOL-PT
O PSOL Bahia decidiu no último domingo (17), durante o 8º Congresso Estadual, o afastamento da composição do governo Jerônimo, tanto do conselho político, quanto dos cargos de confiança.
Segundo a decisão, o Conselho Político do Governo é “um espaço artificial, criado para transmitir uma aparência democrática, mas que não significou nenhum avanço político em pontos cruciais para a melhoria de vida da população”.
A partir de agora, caso qualquer militante do PSOL esteja ocupando cargo de confiança no governo Jerônimo, deve proceder sua carta de renúncia ao cargo ou de afastamento do partido, sob pena de descumprir resolução congressual, o que implicará em suspensão da condição de filiado.
Iaraci Dias, dirigente da Rede Sustentabilidade na Bahia foi nomeada para o cargo de Diretora de Estudos e Pesquisas Ambientais, da Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Ambiental na Secretaria do Meio Ambiente (SEMA). Após confirmação do governador Jerônimo Rodrigues, a nomeação foi publicada nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial.
A indicação do cargo foi o resultado da participação política do partido Rede Sustentabilidade no segundo turno das eleições com participação destacada de membros da direção Estadual e Nacional, inclusive com manifestação pública de apoio de Marina Silva ao candidato do PT.
Outros espaços estão sendo analisados em diversos níveis pelo Gabinete do Governador . “Nosso papel é articular o projeto estadual com o projeto nacional de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente e Clima, colaborando para a Bahia avançar na pauta da sustentabilidade”, enfatiza a porta-voz da sigla que foi recebida pelo secretário da SEMA, Eduardo Sodré.
A dirigente afirma que a comunicação com o governador é muito importante."Jerônimo tem toda à disposição em dialogar e aperfeiçoar os projetos com compromisso ambiental, com isso, aprofundar a relação com o Ministério do Meio Ambiente do Governo Lula. E eu farei esse trabalho com muita dedicação”, sinaliza Dias.
Iaraci dos Santos Dias é bacharel em Direito, pós graduada em Direito Público e Privado, pela FAMEC. É ambientalista e uma das fundadoras da Rede Sustentabilidade.
O grupo Sal e Brasa se prepara para inaugurar uma nova rede de restaurantes em Salvador. A primeira unidade do Salsero será no bairro do Itaigara e tem abertura para o público prevista para este mês de novembro.
De acordo com a Holding SB, que detém as marcas do grupo, o novo investimento demandou um aporte de mais de R$ 500 mil e prevê a geração de 30 empregos diretos, além de ampliar as oportunidades de trabalho para outros setores, como fornecedores de diversos segmentos e profissionais de delivery. Com isso, o Salsero nasce com a promessa de oferecer aos clientes a robustez e qualidade do serviço prestado há 27 anos pelo Sal e Brasa, grupo composto por nove churrascarias rodízio, 47 operações com unidades próprias e franqueadas fast-food no Brasil e dois restaurantes Rancho do Cupim.
A nova unidade terá um mix de produtos, que inclui carnes especiais grelhadas em parrilla, hambúrgueres artesanais com blend próprio e pizzas.
Diante dessa inauguração, a assessoria de comunicação do grupo frisa a aposta na capital baiana, onde atuam há mais de 20 anos com as marcas Sal e Brasa Churrascaria, Sal e Brasil Grill Express e Rancho do Cupim, na contramão da crise impulsionada pela pandemia do coronavírus. O plano é abrir uma segunda unidade do Salsero até o segundo semestre de 2021, além da abertura de franquias desta nova marca a partir de 2022.
“Os últimos meses foram de grandes desafios para o setor de bares e restaurantes, em todo o mundo. Tivemos que nos adequar, criar novas oportunidades. Na maioria das nossas churrascarias, implantamos os serviços de delivery, drive thru e take away, com ampla aceitação. Tanto, que demandou, inclusive, a instalação de uma cozinha especialmente para atender a esse público na churrascaria de Salvador. E, em junho, tivemos a ideia de criar uma nova marca, oferecendo uma nova experiência a nossos clientes, sem abrir mão daquilo que temos como nosso DNA, um cardápio especial com carnes nobres, excelente atendimento e custo-benefício na ponta”, revela Fernando Ribeiro, sócio-diretor da SB Franquias e diretor do Grupo Sal e Brasa, unidades de negócios da Holding SB.
O novo restaurante de Salvador vai funcionar na Rua Alexandre Herculano, nº 29 (antigo restaurante Ercolano), no bairro do Itaigara. Ele será aberto de segunda a domingo para o almoço e jantar, atendendo, rigorosamente, a todos os protocolos de segurança da Prefeitura Municipal. Além de propor uma experiência com variedade de sabor, o local conta com ambientação agradável, área interna e externa e capacidade para 150 lugares.
“É para o baiano, para a família e grupos de amigos que desejem almoçar bem, se reunirem para um happy-hour ou jantar, desfrutando de ótimos momentos nas mesas do Salsero. O espaço também poderá receber, em breve, eventos corporativos e reuniões de negócios. Um desafio de ousadia e empreendedorismo em um momento tão peculiar no mundo dos negócios, mas que ao invés de nos intimidar, nos encoraja”, explica Ribeiro. O Salsero vai contar com serviço de delivery e take-away todos os dias.
Após as declarações do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, que classificou o movimento negro como “escória maldita” e xingou mãe de santo de "filha da puta", "macumbeira" e "miserável" em uma reunião privada (clique aqui e saiba mais), a Rede Sustentabilidade vai pedir seu afastamento do órgão.
De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o partido vai entrar com um mandado de segurança coletivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), requerendo que ele deixe de presidir o órgão, que é responsável por desenvolver políticas públicas voltadas para os afro brasileiros e preservar as manifestações culturais e artísticas negras, como patrimônios nacionais.
Esta não é a primeira vez que Sérgio Camargo se envolve em choques com a área que deveria defender. Ele chegou a negar a existência do racismo e afirmar que a escravidão foi positiva e teve que ficar afastado do órgão, mas foi reconduzido posteriormente (clique aqui).
Agora, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da minoria no Senado, vai entrar com nova ação popular contra Camargo na Justiça Federal de Brasília.
Após reduzir a qualidade de transmissão de vídeos, na Europa, para evitar sobrecarga das redes durante a pandemia do coronavírus, a Netflix confirmou que a medida será adotada também no Brasil. De acordo com informações do Estadão, a iniciativa teve início nesta segunda-feira (23) e deve chegar a todos os usuários do país ainda nesta semana.
“Em circunstâncias normais, fazemos diferentes transmissões simultâneas de um único título em cada resolução. O que faremos agora é remover as faixas de frequência com maior fluxo de dados”, informou Ken Florance, vice-presidente de entrega de conteúdo da Netflix, em comunicado enviado ao jornal. “Quem é muito ligado em qualidade de vídeo pode perceber uma pequena queda na qualidade de cada resolução, mas a entrega ainda será na resolução pela qual o usuário pagou”, acrescentou, explicando que a redução será na taxa de bits usadas na transmissão e não na resolução dos vídeos. Ainda segundo a publicação, por enquanto, a medida é válida pelo período de 30 dias e resultará em uma redução de 25% do tráfego de internet.
A Netflix não é a única plataforma a tomar medidas para reduzir a sobrecarga da rede, durante a pandemia. Também tiveram iniciativas neste sentido o Amazon Prime, Youtube, Globoplay, Globosat Play, Facebook e Instagram.
Corpo que se expande ou aquele que se auto ilumina: são estes os significados de Araká, palavra que vem do Yorubá. O nome batizou uma plataforma criada em 2016 pelos baianos Laís Machado e Diego Pinheiro, com o objetivo de conectar outros artistas negros de todo o mundo, assim como difundir o trabalho produzido por eles.
“Isso também diz muito sobre nossos objetivos com a plataforma, de rompimento dessas barreiras geográficas - que são coloniais - na obra de artista negros. A gente tem muita dificuldade em saber o que outros artistas estão fazendo e experimentando, mesmo no território brasileiro, quanto mais fora. Mas existem semelhanças, aspectos para serem trocados e discutidos. Então, essa é a intencionalidade dessa expansão, pelo rompimento dessas barreiras geográficas, e também essa ideia de que a gente precisa visibilizar o que a gente faz”, explica Laís, sobre a Plataforma Araká.
Justificando a necessidade da criação da ferramenta, Laís destaca o racismo estrutural, que invisibiliza a produção negra no Brasil. “Vou dar um exemplo contemporâneo. Recentemente eu vi numa rede social Leonardo Boff falar de uma frase que ele ouviu em Minas Gerais, que era do ditado popular, que dizia: ‘combinaram de nos matar, mas nós combinamos de não morrer’. Mas essa frase não é ditado popular, é de Conceição Evaristo, escritora viva, muito produtiva, muito reconhecida, e ainda assim seu nome ele consegue tirar tranquilamente dessa publicação”, argumenta.
'A meta é que essa conexão seja tão estabelecida que nem precise da plataforma para mediar', diz Laís Machado | Foto: Diego Alcântara
O projeto nasceu em 2016, a partir de trabalhos desenvolvidos anteriormente pela dupla de criadores. “Eu e Diego, que somos os fundadores da plataforma, fizemos parte durante sete anos do Teatro Base, grupo de pesquisa sobre o método da atriz. E quando o grupo encerrou suas atividades a gente seguiu com as pesquisas e começou a desenvolver dentro do grupo. Ele com a dele sobre o tempo, e eu com a minha sobre a performance, o transe, a tradição”, lembra Laís, contando que a partir dali eles começaram a procurar outros artistas que “dialogassem com a mesma ética de pesquisa” e tivessem interesse na multilinguagem, já que, segundo ela, a partir de suas pesquisas “era impossível não misturar linguagens”. “Então, a gente começou a procurar outros artistas negros na diáspora africana, que, de certa maneira, se relacionassem com isso também. E aí a gente começou a pensar em como criar colaborações, projetos, parcerias”, conta.
Funcionando ainda de forma “orgânica”, a rede colaborativa já possibilitou três trabalhos da dupla: o Fórum Obirim e os espetáculos “Obsessiva Dantesca” e “Quaseilhas”. “Em ’Obsessiva Dantesca’, por exemplo, que na sua segunda temporada já era uma realização Araká, eu dialogava com outras artistas negras aqui da cidade, que compunham a banda e o processo criativo. Mas aí, logo depois, em maio do ano passado, eu idealizei uma ocupação no Espaço Cultural da Barroquinha, que foi o Fórum Obirim, que reunia mulheres daqui, de alguns países do Caribe, do Amazonas, de São Paulo. Então, já nessa tentativa de expandir um pouco mais e pensar como as mulheres negras, no caso dessa ocupação, se relacionavam no aspecto do fazer”, lembra Laís, citando ainda “Quaseilhas”, também realizado por meio de parcerias. “A gente gravou um trecho de ‘Quaseilhas’ em realidade expandida, 360º, com Jonathan Dotse, que é um ganês que estava aqui pelo Goethe. Teve a parceria com Isaac Julien, que assistiu à peça e convidou Diego para dirigir uma performance pro filme que ele estava filmando aqui”, diz.
Mesmo com os resultados surgindo, Laís Machado revela que a plataforma ainda está “engatinhando”, mas que a ideia é sempre expandir as conexões. “Uma coisa que eu sempre digo, sinceramente, é que a meta é que essa conexão seja tão estabelecida que nem precise da plataforma para mediar, que isso seja já um movimento orgânico da produção”, diz a artista. “A gente precisa saber o que está fazendo em outros lugares pra referenciar, criar, se inspirar. Para usar como referencial teórico é necessário também que a gente se conheça. Porque existe também no processo colonial, e isso é o que eu sinto que é um dos aspectos mais violentos, e que a plataforma tenta ir contra isso, é a sensação de solidão da pessoa negra e do artista experimental negro”, avalia.
Artistas lançam rede colaborativa de música independente
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Tiago Correia
"Na verdade o medo deles é que Neto seja o candidato. Ele é o mais competitivo e que lidera as pesquisas. Na eleição passada eles fizeram o mesmo".
Disse o deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Tiago Correia (PSDB) ao comentar os rumores de que o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União), poderia desistir de disputar o governo da Bahia em 2026.