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recursos de combate
O Ministério da Saúde definiu e atualizou os valores que serão repassados para os estados aplicarem em ações de vigilância, prevenção e controle de algumas doenças. Entre as enfermidades listadas estão HIV / Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (30), estabeleceu que a Bahia receberá a quantia de R$ 11.600.000,00 destinados a iniciativas de combate a ISTs, Hepatites virais, HIV e AIDS. Já para o combate da tuberculose, o estado receberá um valor de R$ 5.428.700, 00, conforme a publicação do DOU.
Ainda de acordo com a medida, o total de recursos por UF na Bahia foi de R$ 17.028.700,00. Na publicação, tanto a Bahia quanto outros estados brasileiros ficaram aptos ao recebimento do incentivo financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle do vírus da imunodeficiência humana e síndrome da imunodeficiência adquirida.
O ato determinou que as unidades federativas encaminhem “no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria, a resolução da respectiva Comissão Intergestores Biparlte - CIB, com a definição dos valores a serem repassados ao estado e seus municípios". "O Ministro de Estado da Saúde, considerando a resolução da CIB, editará portaria de habilitação com indicação dos estados e municípios aptos ao recebimento do incentivo financeiro e os respectivos valores a serem repassados, na modalidade fundo a fundo, em 12 (doze) parcelas mensais, de idêntico valor, com pagamento retroativo a partir de janeiro de 2024”.
Com a norma, será editada uma “portaria específica com o conjunto de indicadores para fins de monitoramento das ações de IST, HIV/Aids, hepatites virais e tuberculose executadas com recursos do incentivo financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle do HIV/Aids, da tuberculose, das hepatites virais e das IST”.
Além da Bahia, outro estado que vai receber os recursos é São Paulo com R$ 73.082.300,00 no total, seguido do Rio de Janeiro com R$ 33.207.400,00 e Rio Grande do Sul, com R$ 20.543.800,00
LISTA DOS ESTADOS
Os municípios baianos só ficam atrás no recebimento de recursos das cidades paulistas cujo somatório foi de R$ 73.082.300,00 no total, cidades do Rio de Janeiro, com R$ 33.207.400,00 no geral, e municípios gaúchos com R$ 20.543.800,00 no total respectivamente. Com isso, o estado é o terceiro que vai receber mais recursos destinados pelo órgão federal.
A Bahia fica na frente de outros estados nordestinos, a exemplo de Alagoas que terá R$ 3.782.000,00 nos recursos, do Ceará com R$ 10.706.400,00; Maranhão R$ 8.979.000,00; Paraíba (R$ 5.582.700,00); Piaui (R $3.310.800,00); Rio Grande do Norte ( R$ 4.471.000,00) e Sergipe (R$ 3.568.400,00).
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
