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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) irá apreciar um Projeto de Lei que a substituição dos sinais sonoros estridentes, normalmente utilizados para dar início ou finalizar o intervalo, por músicas suaves nas unidades da rede pública estadual de ensino. A proposta tem como objetivo reduzir os incômodos sensoriais enfrentados por alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que frequentemente sofrem com hipersensibilidade auditiva.

Segundo o texto, de autoria do deputado estadual Matheus Ferreira (MDB), o uso de músicas tranquilas como sinal sonoro visa evitar crises de pânico e colapsos emocionais. Estudos citados na justificativa do PL indicam que entre 56% e 80% das pessoas com TEA têm hipersensibilidade sensorial e podem reagir negativamente a sons como sirenes, latidos ou buzinas.

“O barulho do sinal pode ser muito alto para que eles lidem com esse estímulo sem ter uma crise. O que é normal para pessoas neurotípicas pode ser um estímulo aversivo para uma pessoa autista, capaz de desencadear pânico e sofrimento. Dada a importância e a simplicidade dessa proposição, esperamos trazer mais conforto a esses alunos, mitigando o risco de crises em decorrência dos sons estridentes e priorizando sempre a dignidade das pessoas”, argumenta Matheus Ferreira no documento.

O projeto prevê um prazo de 120 dias, após a publicação da lei, para que as escolas façam as adaptações. O descumprimento das normas poderá resultar em multa de 10 a 20 unidades de valor, de acordo com a gravidade da infração e a capacidade econômica do infrator. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual de Educação da Bahia.

A fiscalização ficará a cargo de órgãos competentes da administração pública, e o Executivo será responsável por regulamentar a lei, caso aprovada.

ADOÇÃO EM OUTROS LOCAIS

A substituição das sirenes já foi adotada em outros locais do Brasil. O caso mais recente é o da cidade de Vila Velha, no Espírito Santo que, no final de 2023, realizou a troca dos sinais sonoros.

Numa das escolas em que o projeto já foi implementado, as crianças entraram e saíram do intervalo ouvindo "Andar com fé", do cantor Gilberto Gil. A ideia é colocar músicas mais calmas que não causem desconforto nos alunos.