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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

reclamacoes

Reclamações contra planos de saúde têm aumento de quase 50% em 2023
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apontaram, que as reclamações de usuários de planos de saúde registraram um aumento de 49,7% entre os primeiros dez meses deste ano. O número de reclamações assistenciais e não assistenciais em 2023 ultrapassou os últimos três anos em todos os meses do ano e atingiu a maior marca em agosto, com 36.799 reclamações de usuários dos planos de saúde.

 

As notificações relacionadas à assistência dos planos somaram 82,7% das reclamações registradas pela agência até outubro. Os dados da ANS possibilitam também analisar o Índice Geral de Reclamações, que cresce de acordo com a insatisfação dos usuários. Os planos de assistência médica obtiveram 55,1 queixas para cada 100 mil beneficiários. Já a proporção foi de 24,1 em 2020; de 30,2 em 2021 e de 36,8 no ano passado. 

 

Os planos odontológicos tiveram em média 1,3 reclamação para a mesma quantidade de beneficiários nos primeiros 10 meses de 2023 e proporções semelhantes nos anos anteriores.

Feira de Santana registra 16 mil reclamações de som alto neste ano
Foto: Arquivo / Secom / Prefeitura de Feira de Santana

Nos oito meses deste ano, Feira de Santana registrou pouco mais de 16 mil reclamações contra volume de som alto. Durante a semana, a média diária é de 65 reclamações. Nos finais de semana, o número escalara para cerca de 300 solicitações.

 

Ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o coordenador do Centro Integrado de Comunicação (Cicom), o capitão da PM Rosuilson dos Santos Cardoso, disse que houve 6% de aumento em relação às reclamações no mesmo período no ano passado.

 

O coordenador ainda informou que os paredões estão na lista de reclamações, assim como o aumento do volume de som em residências particulares, som automotivo, bares e casas de shows. 

Autor de 'Game of Thrones' não quer mais saber de reclamações sobre enredo da história
Foto: Divulgação
George R. R. Martin, autor da série de livros "Game of Thrones", que inspirou a série de TV homônima, produzida pela HBO, não quer mais receber reclamações sobre o enredo da história. Em seu blog, "Not A Blog", o escritor falou, com irritação, sobre os fãs que o procuraram para reclamar da cena de estupro na série televisiva que recentemente gerou polêmica nas redes. Em outra ocasião, Martin já havia defendido a sequência, afirmando que os livros refletem uma sociedade patriarcal e machista da era medieval. "Não é minha intenção me envolver nessas discussões, nem deixar elas tomarem conta do meu blog e do meu site, então por favor parem de me mandar emails sobre elas ou postar comentários", publicou o autor em sua página.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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