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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

recarga

Projeto de lei quer regulamentar instalação de pontos de recarga para veículos elétricos na Bahia
Foto: Reprodução / Shopping Salvador

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu um projeto de lei que visa regulamentar as atividades das empresas responsáveis pela instalação de infraestrutura elétrica e estações de recarga para veículos elétricos em garagens públicas e privadas no estado. A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (25) e tem como foco a proteção dos consumidores.

 

O texto estabelece uma série de exigências técnicas e de segurança para as empresas que atuam na área, como o cumprimento de normas da distribuidora local, instalação de dispositivos de proteção contra sobrecargas e a entrega de certificado técnico com Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica (ART ou RRT) emitidos por profissional habilitado.

 

Entre os principais pontos da proposta, está a exigência de que, em condomínios, as instalações só poderão ser feitas com autorização formal da administração, aprovada em assembleia condominial. A iniciativa busca evitar conflitos entre moradores e garantir que as instalações não prejudiquem as áreas comuns dos edifícios.

 

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Em caso de garagens subterrâneas ou espaços confinados, será obrigatória uma avaliação técnica prévia, com laudo de engenheiro atestando a segurança da instalação. O profissional será responsabilizado, inclusive civil e criminalmente, por omissões ou informações falsas.

 

O projeto também define uma distância mínima de três metros entre os veículos durante o processo de recarga em locais abertos, e reforça que o condomínio pode estabelecer regras complementares para rateio dos custos de uso coletivo.

 

Na justificativa, o autor da proposta, deputado estadual Hassan (PP), afirma que o avanço da mobilidade elétrica exige maior controle sobre as instalações, para prevenir acidentes como incêndios e garantir a segurança dos usuários.

 

“O projeto se fundamenta no crescente aumento da aquisição de veículos elétricos, que reflete uma tendência global de substituição dos veículos movidos a combustíveis fósseis por alternativas mais sustentáveis. Essa transição oferece benefícios ambientais significativos, mas também apresenta desafios, especialmente no que tange à infraestrutura necessária para suportar essa tecnologia. A falta de regulamentação adequada para a instalação de estações de recarga pode resultar em riscos à segurança dos consumidores e gerar disputas em condomínios. Há riscos associados à sobrecarga elétrica, que pode provocar incêndios e danos à propriedade, caso as instalações não sigam normas rígidas de segurança”, justificou.

Passageiros relatam constrangimento com demora na recarga do Salvador Card
Foto: Jefferson Peixoto / Secom-PMS

Às vezes o que vem para facilitar pode também acabar atrapalhando. Este é o caso do aplicativo Kim. A ferramenta é utilizada para recarregar o Salvador Card, cartão utilizado para pagar a tarifa do transporte público da capital baiana. 


O problema é que nem sempre o app é tão eficaz quanto deveria ser. Não é difícil encontrar pessoas que já passaram por constrangimentos no momento de passar pela catraca. Nesta sexta-feira (9), a estudante Eduarda Pinto tomou um susto quando descobriu que uma recarga não foi efetuada. 


“Às 12h50, fiz uma recarga pelo cartão de crédito de R$ 100. Vi que o dinheiro foi debitado do cartão, mas quando tentei usar, às 14h05, não tinha a recarga. A sorte foi que usei o metrô e consegui fazer a integração, senão nem sei como seria”, relatou. 


Um outro passageiro narra que na noite de quinta (9) fez a recarga via pix no aplicativo. Uma hora depois, quando tentou passar pelo validador, o cartão continuava zerado. Ele contou com a boa vontade dos rodoviários que permitiram que ele seguisse para o seu destino mesmo sem desembolsar o dinheiro da tarifa. 


“Tentei passar o cartão várias vezes e nada. Foi um constrangimento sem tamanho. Tive sorte que o cobrador e o motorista viram meu desespero, entenderam a situação e não cobraram a passagem”, disse o passageiro. 


Nas redes sociais as reclamações também são constantes. No X (antigo Twitter), vários internautas encararam o perrengue com bom humor. “Meu Deus esse Kim recarga tá uma desgraça tive que me humilhar no ônibus esperando a recarga de 50,00 reais entrar que ódio!”, relatou um usuário da plataforma. “O Kim+ não abre pra eu botar recarga no Salvador Card. Terei que ir andando pra casa”, publicou outro. 

 

 

 

Para o Bahia Notícias, o diretor da Associação de Concessionárias do Serviço de Transporte Público de Passageiros por Ônibus de Salvador (Integra), Jorge Castro, informou que o sistema passou por instabilidade há algumas semanas, mas que já opera com normalidade. “Aconteceu com poucas pessoas. Foi algo bem pontual. Se estivesse atingido todos, o caos estaria instaurado”, comentou. 


Ainda segundo Jorge, uma outra causa do problema pode estar no chip do cartão de passagem. Caso o defeito continue, o diretor da Integra orienta que o passageiro se dirija a um posto do Salvador Card para trocar o cartão. 


Procurada, a Kim não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Renan Santos

Renan Santos
Foto: Reprodução / Instagram @renansantosmbl

"Eu serei um presidente, não um boneco". 

 

Disse o candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos ao afirmar em entrevista à GloboNews, que não cumpriria decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) caso a considerasse ilegal. 

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda

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Foto: Projeto Prisma
A entrevista integra a série especial "Vota BN", dedicada a sabatinar os principais nomes na disputa pelo Senado e pelo governo do Estado nas eleições de 2026.

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