reajuste de tarifa

A tarifa de embarque no Aeroporto Internacional de Salvador sofreu um aumento de 5,51%, conforme autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A nova tabela de tarifas foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 31 de agosto e já está em vigor.

Com essa atualização, o teto da tarifa para voos domésticos passou de R$ 52,72 para R$ 55,62, enquanto para voos internacionais, o valor máximo subiu de R$ 83,04 para R$ 87,62. Além do aumento na tarifa de embarque, a tarifa de conexão também foi reajustada, passando de R$ 14,35 para R$ 15,14 por passageiro, aplicável tanto em voos nacionais quanto internacionais. As tarifas relacionadas a pouso e permanência de aeronaves também tiveram um aumento de 5,51%.

Embora os novos tetos tarifários já estejam em vigor, os passageiros não começarão a pagar imediatamente os valores máximos. A concessionária deve informar com antecedência de 30 dias os novos valores que pretende praticar. 

O reajuste das tarifas segue as diretrizes estabelecidas no contrato de concessão do aeroporto e leva em consideração fatores como a inflação medida pelo IPCA, além de critérios de produtividade e qualidade. As tarifas de armazenagem e capatazia de cargas também foram atualizadas, com um reajuste de 4,64%.

Os motoristas que utilizam a BA-052, popularmente conhecida como Estrada do Feijão, já estão pagando mais caro pelo pedágio a partir desta sexta-feira (25). A tarifa foi reajustada em 5,35%, conforme autorização da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).

O aumento foi oficializado e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) também nesta sexta-feira. Com a alteração, a tarifa básica para veículos de passeio, que antes era de R$ 21,05, agora custa R$ 22,17. 

Imagem do trecho da BA-052 visto de cima | Foto: Reprodução / Sefaz

A rodovia começa em Feira de Santana, no entroncamento com a BR-116, e segue até Xique-Xique. A rodovia também passa por outros municípios, incluindo Ipirá, Baixa Grande, Mundo Novo, e Morro do Chapéu. Também se interliga em trechos com a BA-488 e com a BR-324 no trecho entre Capim Grosso e Jacobina

Segundo informações da Agerba, o reajuste tem como base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sendo o indicador oficial da inflação no país. A decisão sobre o aumento da tarifa foi tomada em uma reunião realizada na última quarta-feira (23), entre a Agerba e a concessionária responsável pela rodovia, a Estrada do Feijão SPE S.A.

Veja tabela com a mudança de preços:

Rodoviários de Salvador e classe patronal, que estiveram reunidos pela oitava vez na manhã de hoje (9), não chegaram a um acordo em relação ao reajuste salarial, do ticket refeição e de outros 42 itens que estão sendo exigidos pela categoria. 

Segundo informações dos rodoviários, foi oferecida a proposta de reajuste de apenas 1,13%, número inferior ao pedido por eles, que é de  4% acima da inflação.

Os trabalhadores deverão se reunir mais uma vez na tarde de hoje, às 17h, quando irão decidir se aceitam a proposta, ou se seguem com a campanha e realizam uma nova assembleia na manhã desta sexta (10). Estes atos geralmente acontecem no começo do dia, e das duas últimas vezes, parte da frota de ônibus teve a sua saída das garagens atrasada em cerca de três horas. 

Além da questão do reajuste salarial, entre outros benefícios como integração de transporte ônibus/metrô e vale-refeição, a categoria também denuncia um suposto assédio praticado por parte da diretoria da OTtrans. A prefeitura de Salvador obteve uma liminar na Justiça do Trabalho para impedir o bloqueio das garagens e estações, com uma multa diária de R$ 20 mil, até o limite total de R$ 200 mil, em caso de desobediência.

Uma nova rodada de negociações está marcada para o dia 14 de maio, onde os rodoviários tentarão avançar com as reivindicações. 

O prefeito Bruno Reis afirmou nesta quarta-feira (8) que não haverá reajuste do transporte público de Salvador em 2024, mesmo com o fim da desoneração da folha de pagamento, proposto pelo governo federal, que vai impactar no setor em todo o país, não apenas na capital baiana, elevando os custos de operação. 

Ele citou a crise no sistema de transporte metropolitano na Bahia, com fechamento de empresas e demissão de trabalhadores, e lamentou a falta de subsídio do governo federal para o setor, além de criticar a reoneração da folha, que poderia impactar em cerca de 25 centavos no valor da tarifa. O prefeito disse ainda esperar que o fim da desoneração possa ser revisto. 

“Primeiro, não terá nenhum reajuste esse ano, não existe essa possibilidade. Segundo, infelizmente, o governo federal que não ajuda, que não paga o subsídio, que não concede benefícios e incentivos fiscais aos insumos do transporte público, agora vem com a reoneração da folha, que é o principal componente do transporte público, porque a mão de obra dos motoristas cobradores terão incidência do tributo. Isso impacta 25 centavos na tarifa”, disse. 

“É lamentável que serviços essenciais que estão colapsando, como o transporte público, não tenham a sensibilidade dos governantes para estabelecer as suas devidas exceções. Esperamos que ainda o Congresso, diante das negociações que vem tentando, ou até mesmo a Justiça, possa rever em especial o caso do transporte público, que sem sombra de dúvidas, é o maior problema não é de Salvador não, é das médias e grandes cidades do Brasil”, acrescentou. 

Bruno Reis afirmou ainda que, das 11 empresas que integravam o sistema metropolitano, cinco já quebraram, provocando a demissão de cerca de 1,5 mil trabalhadores. “Muito provavelmente algumas (empresas) possam vir a falir por conta da desoneração da folha. Em qualquer cidade do Brasil, vocês vão ver o dilema, a aflição que os prefeitos vivem para manter o transporte público funcionando”, salientou. 

Em Salvador, Bruno ressaltou que a Prefeitura já paga 32 centavos por passagem com o subsídio aprovado no ano passado, o primeiro subsídio regular da história da cidade, garantindo o funcionamento do serviço. “Para não gerar instabilidade, insegurança e preocupação, eu garanto que este ano não terá reajuste no transporte público em qualquer hipótese”, frisou.

Quem depende das lanchas para atravessar a Baía de Todos os Santos deve prestar atenção. A partir da próxima segunda-feira (1º) a tarifa da travessia no sentido Mar Grande x Salvador ficará 14,89% mais cara. 

De acordo com comunicado emitido pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) na quinta-feira (28), o valor cobrado de segunda a sábado será de R$ 8,60 e aos domingos e feriados será de R$ 11,60. Atualmente a passagem é de R$ 7,50 e R$ 10,00.

A tarifa no sentido inverso, Salvador x Mar Grande, não sofreu alterações e continua no valor de R$ 9,30 de segunda a sábado e aos domingos e feriados, R$ 11,80.