ranking da transparencia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) alcançou a maior pontuação possível no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2024, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além de cumprir todos os itens que fazem parte da avaliação, o TJ-BA ganhou dois pontos extras por organizar os componentes, de forma adequada, em temas, totalizando 102%. 

Essa é a terceira vez consecutiva que o tribunal baiano ocupa o 1º lugar, junto aos TJs do Amazonas, Goiás e Pará, como um dos tribunais mais transparentes do Brasil. 

O Ranking da Transparência ocorre pelo sétimo ano consecutivo e avalia a qualidade das informações disponibilizadas pelos órgãos da Justiça para a sociedade, de modo a estimular uma comunicação mais clara, transparente e padronizada com a sociedade. 

A classificação, organizada em seis categorias, apresenta a pontuação alcançada por cada órgão. As categorias são: Justiça Estadual, Federal, Trabalho, Militar Estadual, Eleitoral, Tribunal Superior e Conselho. 

O resultado final da avaliação foi revelado no dia 21 de agosto, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O resultado preliminar havia sido divulgado em 14 de junho deste ano. 

Entre os 86 itens analisados, estão a disponibilidade dos números de telefones de unidades, horários de atendimento, serviço de registro de denúncias e reclamações e, ainda, as prestações de contas do ano anterior. Outro quesito importante é a acessibilidade do portal dos órgãos na internet. Nele, é analisado se o local na web conta com os serviços de intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e com o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência é facilitado. 

Nesta sétima edição do ranking, também foi atribuída pontuação extra ao órgão que organizou, adequadamente, em temas, os itens componentes do Ranking da Transparência. Dessa forma, alguns atingiram pontuação acima de 100%. É o caso de terem cumprido todos os itens avaliados e obtido mais dois pontos referentes à organização e à facilidade de acesso aos itens de cada tema. Ao todo, 11 tribunais, distribuídos nas categorias Estadual, do Trabalho, Eleitoral e Superior, atingiram esse percentual máximo.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) alcançou, pela terceira vez consecutiva, o 1º lugar no Ranking da Transparência do Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desta vez, a Corte baiana obteve percentual superior a 100%. 

O resultado preliminar da 7ª edição do ranking foi publicado na sexta-feira (14). De acordo com os dados apresentados, o TJ-BA obteve 102%, ocupando a 1ª colocação não apenas entre os Tribunais Estaduais, mas também no quadro geral, que incluiu 89 tribunais e três Conselhos do país.

A possibilidade de se obter um percentual superior a 100% é uma novidade. Nessa edição, foi concedida pontuação extra ao órgão avaliado por organizar adequadamente, em temas, os itens componentes do Ranking da Transparência, que deveriam constar em local específico denominado “Transparência” e separados em dez temas. Dessa maneira, o TJ-BA, além de atender a 100% dos itens exigidos, realizou um trabalho que envolveu as mais diversas áreas administrativas, organizando todas as informações em seu portal e mantendo-as devidamente atualizadas, gerando mais facilidade e usabilidade para todos.

Este é o melhor percentual já alcançado pelo TJ-BA na série histórica do prêmio, iniciado em 2018. Conquista celebrada pela desembargadora presidente Cynthia Maria Pina Resende, cuja gestão tem como uma de suas diretrizes: “garantir governança que promova a transparência com o uso de linguagem simples, a gestão de custos, a prestação de contas, a equidade e a responsabilidade corporativa, buscando a eficácia na gestão e o alcance dos objetivos estratégicos, com foco no cidadão, disponibilizando informações de modo claro e acessível ao público”.

Nos anos anteriores, 2022 e 2023, o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, então presidente do TJ-BA, igualmente festejou o bom desempenho do tribunal baiano. Durante a cerimônia da última premiação, fez questão de ressaltar que “esse é um prêmio coletivo, do qual todos do TJ-BA participam”.

Pela segunda vez, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) conquistou o primeiro lugar no ranking da transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os tribunais estaduais do país. O prêmio foi entregue nesta segunda-feira (28), em Brasília, durante a abertura da 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

A corte baiana atendeu a 100% dos itens exigidos pelo CNJ. “O grande vencedor é o cidadão”, comemorou o presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco. 

“Esse é um prêmio coletivo, do qual todos do TJ-BA participam. Somos bicampeões em Transparência – 2022 e 2023. A transparência significa o triunfo do cidadão, que é o titular da soberania, o princípio e o fim do Estado. Transparência, também, significa o acesso a todas as informações e a plenitude do princípio da moralidade”, complementou o presidente. 

Castelo Branco fez, ainda, um agradecimento especial à mesa diretora do TJ-BA nas pessoas do corregedor-geral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, presente no evento; do corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior, também presente; da 1ª vice-presidente, desembargadora Gardênia Pereira Duarte; e da 2ª vice-presidente, desembargadora Márcia Borges Faria e as Ouvidorias da Mulher, de Gênero e da Discriminação, representadas pelo desembargador Lidivaldo Reaiche Brito e pela desembargadora Nágila Brito. 

“Agradeço a todos os desembargadores; aos juízes de 1º Grau; à Associação dos Magistrados da Bahia (Amab); aos meus assessores desembargador Paulo Chenaud e juízes Rita Ramos, Ícaro Almeida Matos e Sadraque Oliveira; ao meu secretário-geral, Franco Bahia; ao secretário de Planejamento, Pedro Vivas; e ao diretor de Planejamento Estratégico, Alexsandro Silva, aqui presentes. Enfim, agradeço a todos os meus secretários, servidores e colaboradores”, finalizou Castelo Branco.

Foto: TJ-BA

O Ranking da Transparência, instituído pela Resolução CNJ n. 260/2018, é realizado anualmente e busca valorizar os Tribunais e os Conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara e organizada.

Os itens sob avaliação estão distribuídos em nove temas compostos por 84 perguntas, como por exemplo, se os órgãos publicam os objetivos estratégicos, as metas e os indicadores; os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; o calendário das sessões colegiadas; a ata das sessões dos órgãos colegiados; o campo denominado

‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial; informações sobre licitações e contratos, entre outros.

Essa é a sexta edição do Ranking da Transparência, que é dividido nas seguintes categorias: Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Militar Estadual, Tribunais Superiores e Conselhos.

A premiação foi avaliada e chancelada pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas, coordenada pelo Conselheiro do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.

Na categoria estadual, além do TJ-BA, os outros dois Tribunais que obtiveram maior percentual de atendimento aos itens foram: Piauí (100%) e Maranhão (99,2%).

Já na categoria Justiça Federal, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) atendeu a 94,15% dos itens. Na categoria Justiça do Trabalho, os três órgãos que atingiram maiores percentuais de atendimento aos itens foram: o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), com 100%; o da 4ª Região, com 99,02%; e o da 22% Região, com 98,05%.