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radios comunitarias
O governo federal quer usar uma parte da Lei Paulo Gustavo para dar incentivos para rádios comunitárias. O investimento seria usado para os meios de comunicação divulgarem os eventos culturais realizados pela lei.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, em setembro deste ano, uma instrução normativa que autoriza apoio cultural às rádios comunitárias do país por leis de incentivo.
De acordo com a coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, essa é uma das formas do governo Lula driblar as críticas que vem recebendo de diversos setores, principalmente de igrejas evangélicas, de que as rádios comunitárias serão usadas para fazer propaganda política do governo federal.
A medida foi apresentada pelo secretário de Comunicação, Paulo Pimenta, em uma reunião com representantes do setor de rádio e transmissão no último dia 18.
Pimenta, entretanto, foi alertado que, além do uso de rádios comunitárias por lideranças evangélicas locais, as emissoras são usadas por grupos criminosos, principalmente no Rio de Janeiro.
Representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) que estiveram na reunião alertaram que o incentivo monetário do governo federal poderia dar mais força a esses grupos.
Pimenta disse aos representantes da Abert que estava a par dos casos de mau uso das rádios comunitárias e que seria lançado, pelo Ministério das Comunicações, uma espécie de cadastro desses canais locais para, se estiverem cumprindo as normas, apenas estes serem contemplados.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.