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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

racha

Conselho do União Brasil termina em racha e membros prometem acionar MPF contra fundação presidida por ACM Neto
Foto: Divulgação

A reunião do conselho fiscal do União Brasil encerrou com um racha entre os membros do grupo. O encontro, que aprovaria as contas da Fundação Índigo, presidida pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União), ocorreu durante a manhã desta quinta-feira (23). Dois integrantes do conselho prometeram acionar o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas para investigar a gestão da fundação.

 

O conselho é formado por dois deputados federais: Elmar Nascimento, que preside o grupo, e Pauderney Avelino e por dois assessores: Ricardo Motta Lobo e Rodrigo Gomes Furtado. Segundo informações do Blog Lauro Jardim, do O Globo, os assessores querem pedir as investigações contra ACM Neto sobre os uso de recursos do fundo partidário.

 

Ricardo Motta e Rodrigo Furtado redigiram um documento acusando o conselho de não terem apresentados informações necessárias para a aprovação das contas da Fundação Índigo. Na reunião, Elmar decidiu levar as contas para a aprovação do Conselho Curador, ou seja, uma instância superior dentro do partido.

 

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Os assessores afirmaram que a medida adotada pelo deputado baiano desrespeita o Estatuto do partido e reforçaram sua posição de desaprovação das contas da fundação liderada por ACM Neto. Em documento, eles pedem que os órgãos competentes fiscalizem as ações.

 

“Ante ao exposto, mantém a desaprovação das referidas contas nos termos previstos do regramento estatuário, e informando que o respectivo requerimento está sendo encaminhado ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União, para conhecimento, apuração e indiciamento dos respectivos responsáveis, objetivando a preservação do erário público”, diz o texto.

Polícia investiga se jovens mortos em acidente na Av. Paralela participavam de racha
Foto: Reprodução / TV Bahia

Os dois homens mortos no acidente ocorrido na Avenida Paralela na madrugada desta sexta-feira (6) foram identificados como Ícaro Boanova Ferreira, de 26 anos, e João Pedro Ferraro Reis, 23.

 

Testemunhas informaram à TV Bahia que os jovens estariam participando de um racha. A suspeita está sendo investigada pela 9º Delegacia da Boca do Rio, onde o caso foi registrado.

 

Para a reportagem da emissora, a mãe de Ícaro informou que o sepultamento do filho ocorrerá às 16h desta sexta, no Cemitério Bosque da Paz. Familiares de Pedro informaram que o seu sepultamento será no Cemitério Vale da Saudade, mas não detalharam a hora e a data.

 

O ACIDENTE

O acidente aconteceu na Avenida Paralela, na altura do Estádio de Pituaçu, na madrugada desta sexta-feira (6). Por volta de 2h30 da madrugada, o motorista teria perdido o controle do veículo e colidiu com um poste. 

 

Os corpos ficaram presos na ferragens e foi preciso o auxílio dos bombeiros para a remoção.  Equipes da Transalvador e Polícia Militar compareceram ao local. 

 

Três faixas da pista precisaram ser interditadas para que os destroços fossem retirados da via, o que dificultou o trânsito na região. Equipes da Coelba também foram acionadas para a troca do poste. Houve falta de energia.

Associação Procure Saber pode acabar por racha entre artistas
A associação Procure Saber, composta por Roberto Carlos, Gilberto Gil, Chico Buarque e Caetano Veloso, pode chegar ao fim, segundo afirma a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. O principal motivo seria a racha entre os artistas por conta da questão das biografias não autorizadas. Isso implicaria no processo que corre no Supremo Tribunal Federal, já que os artistas precisam ser representados por uma associação. Ainda segundo a colunista, a dúvida é a data para terminar a Procure Saber.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: José Cruz/Agência Brasil

"Cuba não está passando fome porque não sabe produzir, porque não sabe construir sua energia. Cuba está passando fome porque não querem que Cuba tenha o que todo mundo deveria ter direito". 

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao afirmar que a crise alimentar em Cuba não é resultado de incapacidade produtiva, mas consequência de decisões políticas que, segundo ele, impedem a ilha de ter acesso ao que deveria ser um direito básico.


 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira
O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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