quorum minimo

A sessão extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desta quinta-feira (15) começou atrasada e foi suspensa por duas vezes por falta de quórum mínimo. Por este motivo, os trabalhos, que deveriam ter começado às 8h30, iniciaram por volta das 9h40.

Em meio ao julgamento de processos administrativos, a primeira vice-presidente do TJ-BA, que presidia a sessão, desembargadora Gardênia Duarte Pereira suspendeu a sessão, concedendo intervalo de 15 minutos, porque a desembargadora Regina Helena Santos e Silva comunicou a saída da sessão alegando questão de saúde. Por conta disso, o Pleno ficou sem o quórum mínimo necessário para o funcionamento.

A desembargadora Regina Helena Santos e Silva afirmou ser diabética e estar em jejum até o momento da sessão, e informou que precisava se ausentar para ir a um laboratório fazer exames. “É só o tempo de deslocamento”, sinalizou a magistrada ao pedir uma pausa de 15 minutos na sessão. “A senhora me desculpe, mas a saúde em primeiro lugar”, disse.

Após cerca de 20 minutos, a desembargadora retornou ao plenário e a sessão foi retomada, mas não demorou muito e os trabalhos tiveram que ser suspensos novamente. O motivo mais uma vez foi a falta de quórum mínimo.

Apenas 42 desembargadores estavam presentes, de maneira virtual e presencial. A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que participava da atividade de maneira online, saiu do ambiente de transmissão virtual.

“Infelizmente não temos quórum para julgamento de processo algum”, sinalizou Gardênia Duarte Pereira. “Pela falta de quórum mínimo não podemos mais julgar os processos que estavam na pauta”, complementou. A próxima sessão deverá acontecer no dia 22 de março.

O regimento interno do TJ-BA exige a presença de, no mínimo, dois terços dos membros para o funcionamento do Tribunal Pleno, e este número pode variar a depender do tipo de ação a ser julgada.

Atualmente, o TJ-BA possui 69 desembargadores, sendo que cinco deles estão afastados. Sendo assim, para que o Tribunal Pleno funcione é preciso, no mínimo, a presença de 43 desembargadores, já que o cálculo parte da quantidade total de 64 magistrados.  

Após a publicação da nota, a desembargadora Cynthia Resende procurou o Bahia Notícias para informar se encontra "em usufruto de afastamento das atividades, deferida em requerimento administrativo próprio e publicada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 07/03/2023". No entanto, a magistrada informou que não gostaria de retardar um processo sob a própria relatoria, que demandava urgência e tratava da Comissão de Reforma. "Ingressei na sessão de forma remota, tão somente para julgar o referido processo, cuja preferência já tinha requerido anteriormente", explicou.

"Julgado, pedi licença à Presidente em exercício e me retirei da sessão, pois em face do meu afastamento legal, estava dispensada de permanecer na mesma", completa. "O jornalismo deve ser exercido com responsabilidade e compromisso do repórter com a verdade dos fatos, devendo-se evitar a divulgação de circunstâncias duvidosas ou não apuradas com profundidade, sob pena de se macular a honra e a dignidade das pessoas. Por este motivo, solicito a retificação da referida notícia para fazer constar o quanto informado, pois da forma como foi noticiado, deixou a entender que a minha saída da sessão antes do seu término tinha ocorrido de forma irresponsável e relapsa, o que jamais fui nos meus 39 anos de exercício da magistratura, sendo doze deles aqui no TJ-BA", sugere a desembargadora. (Atualizada às 18h44 para inserir o posicionamento da desembargadora Cynthia Resende)