Artigos
Pelo fim da escala 6x1 para que tempo seja direito, não privilégio
Multimídia
João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
Entrevistas
Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
quixeramobim
O juiz Rogaciano Bezerra Leite Neto, da 2ª Vara de Quixeramobim, no Ceará, reconheceu o vínculo socioafetivo do pequeno Ângelo Ravel, 10 anos, com o padrasto, o agricultor José Adilton. Assim, o garoto deixará de ser “apenas” enteado para ter o sobrenome, Moraes, e passar a ter todos os direitos de herdeiro legítimo. Na certidão de nascimento, constará o nome de dois pais: o biológico, com quem não tem mais contato, e o dos afetos, com quem vive há sete anos.
A Defensoria Pública do Ceará (DP-CE) presta assistência jurídica à família desde o início do processo, em junho de 2021. Foram, portanto, dois anos e oito meses de espera entre o começo da ação judicial e a sentença do juiz, proferida no fim de fevereiro e agora disponibilizada, autorizando a inclusão do sobrenome de Adilson na certidão de Ângelo.
Adilton é companheiro de Teresa Cristina Nunes de Sousa, mãe de Ângelo, desde 2017, quando a criança tinha apenas quatro anos. “Eu também ser reconhecido como pai dele era uma coisa que ninguém acreditava que podia acontecer. Mas aconteceu. E eu tô muito feliz”, celebra o homem. “O coração fica mais tranquilo. Agora é dar entrada no novo documento”, acrescenta.
O pedido para tudo isso acontecer partiu do próprio menino. Aos 8 anos, Ângelo escreveu uma carta para uma juíza revelando o desejo de ter o sobrenome do padrasto. O texto foi lido por uma rádio de Quixeramobim. “Sempre foi meu sonho ter o sobrenome dele no meu documento porque pai é o que cria. E ele é meu pai. Então, isso estar acontecendo é uma alegria grande. Eu tô me sentindo feliz. Muito feliz”, admite o garoto.
“A paternidade socioafetiva é um tema novo, que ainda não tem legislação específica determinando qual o rito a ser seguido. Para se resguardar, o juiz determinou que, antes de proferir a sentença, o pai biológico do Ângelo fosse procurado. E isso demandou tempo, porque ele não foi localizado nas primeiras diligências. Eu mesmo pedi acesso a vários sistemas e fiz buscas, até que o encontramos depois de alguns meses e ele passou a ter ciência da situação”, revela o defensor Jefferson Leite, que atuou no caso.
A tese da DP-CE, de Adilton e Ângelo terem há anos uma relação socioafetiva de pai e filho, relatada por diversas pessoas ouvidas no processo, foi também reforçada em parecer favorável do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) ao reconhecimento do vínculo paternal. A Justiça ainda pediu que o vínculo fosse endossado por um laudo elaborado por uma assistente social da Prefeitura de Quixeramobim, que visitou a família, conversou com as partes e entrevistou testemunhas.
“A inclusão do sobrenome do Adilton caracteriza a paternidade. Ele passa a ser pai do garoto, que terá legalmente duas filiações paternas. Lá na frente, quando for maior de idade, o próprio Ângelo vai decidir se quer manter assim ou se vai retirar o pai biológico. Neste momento, a opção foi solicitar apenas a inclusão do sobrenome do Adilton, sem retirar o sobrenome do pai biológico, porque o Ângelo é apenas uma criança. É importante ter cautela. Segundo a legislação, ele é uma pessoa em desenvolvimento e retirar o sobrenome do pai biológico significaria abrir mão de direitos sucessórios [herança], por exemplo. Então, agora, a decisão mais segura e racional, considerando os interesses da criança, é manter a dupla vinculação”, acrescenta o defensor Jefferson Leite.
O Teatro Molière apresenta neste sábado (18), às 17h, o espetáculo “Quixeramobim”, uma incursão-solo inédita do ator baiano Ricardo Castro. A exibição contará com público presencial de 40 pessoas por sessão.
A proposta da montagem é aprofundar a linha tênue que separa realidade e ficção, a partir da história de amor de um pai por sua filha, cuja vida é povoada por grandes e icônicas personalidades nordestinas.
O espetáculo poderá ser visto até o dia 30 de outubro, sempre aos sábados, às 17h, inaugurando um novo horário do teatro para o público adulto de Salvador. Com essa montagem, o Teatro Molière inaugura também a primeira temporada de peças de teatro na sua nova gestão, a cargo da atriz, escritora e produtora Maria Prado de Oliveira (Luminosa Produções Artísticas).
SERVIÇO
O QUÊ: Espetáculo “Quixeramobim”
QUANDO: 18 de setembro a 30 de outubro, sempre aos sábados, às 17h
ONDE: Teatro Molière
VALOR: R$50 (inteira) e R$25 (meia)
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Ronaldo Mansur
"Uma coisa é o PT, outra coisa é o governo. É um governo de direita".
Disse o candidato ao governo da Bahia Ronaldo Mansur (PSOL) ao listar uma série de insatisfações com o Executivo baiano, citando o que classificou como uma "política de segurança que não existe", além de falhas na saúde e na educação. Sobre este último ponto, criticou a postura do governo estadual diante da recusa dos professores em aderir à aprovação automática nas escolas.
