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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

queimaduras

Mais de 70 casos de queimaduras são registrados em hospitais públicos da Bahia durante São João
Foto: Leonardo Rattes / Saúde GovBA

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) divulgou o balanço relacionado ao número de pessoas queimadas durante os festejos juninos 2025. Do dia 18 de junho até às 7h desta quarta-feira (25), foram registradas 72 ocorrências. Do total, 24 foram por conta de queimaduras por fogos ou em fogueiras e 48 explosões de bombas. Em 2024, houve 66 ocorrências no período de 20 a 25 de junho.

 

O maior volume de vítimas foi direcionado para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, onde 53 pessoas deram entrada. Outros 12 pacientes foram atendidos no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. Os demais casos foram direcionados para o Hospital Regional de Juazeiro (3), Hospital Geral Prado Valadares (3), em Jequié, e Hospital do Oeste (1), em Barreiras.

 

O diretor geral das Unidades Próprias da Sesab, Michael Carmo, pontua que a rede de assistência conseguiu dar conta da demanda durante o São João. “A preparação das unidades da Sesab para este período garantiu que todos que foram vítimas de queimaduras e precisaram serem encaminhados para hospitais tivessem atendimento adequado”, afirma.

 

Michael Carmos ainda chama atenção para o alto número de crianças que deram entrada no HGE. “Dos 53 atendimentos no HGE, 19 foram de crianças menores de 12 anos. Os responsáveis devem estar sempre atentos e supervisionar as crianças quando estiverem usando fogos para evitar acidentes”, alerta.

 

PREVENÇÃO

 

Durante o São João, a Sesab também ampliou as ações de prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Os postos de testagem montados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) já atingiu a marca de 55.447 exames realizados neste período junino. As 14.240 pessoas que buscaram o serviço puderam realizar exames de detecção de HIV, sífilis e hepatites B e C.

 

Dos testes realizados, 598 tiveram resultado positivo, sendo 34 reagentes para HIV, 9 para hepatite B, 21 para hepatite C e 534 para sífilis. Com a possibilidade de iniciar o tratamento para sífilis no próprio posto, 191 pessoas fizeram esta opção.

 

Os estandes foram montados em Alagoinhas, Amargosa, Cachoeira, Camaçari, Cruz das Almas, Ibicuí, Irecê, Itaberaba, Jequié, Salvador, Santo Antônio de Jesus e Senhor do Bonfim. 

 

A coordenadora de Doenças e Agravos Transmissíveis da Secretaria da Saúde do Estado, Eleuzina Falcão, destaca que é importante pontuar que esta não é uma ação isolada. “Este trabalho faz parte do conjunto das Diretrizes para a Eliminação da Aids e Transmissão do HIV como problema de saúde pública, assim como a sífilis e hepatites B e C dentro do Programa Brasil Saudável”, afirma.

 

Eleuzina destaca ainda que o trabalho de orientação não é feito somente para quem teve o resultado positivo. “Quem teve alguma IST detectada é orientado e encaminhado para um serviço de saúde para ter o tratamento. Os que o resultado foi negativo tiveram orientações de como se manter nesta condição”, ressaltou.

 

Postos de emergência garantem atendimento nas festas de Salvador

 

Além dos postos de testagem, a Sesab montou em Salvador, no Parque de Exposições, no Pelourinho e em Paripe, unidades de atendimento de emergência, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador. Os três postos registraram 675 atendimentos, sendo 477 no posto do Parque de Exposições, 143 no Pelourinho e os outros 55 em Paripe.

 

As intoxicações alcoólicas tiveram o maior registro de entradas, com 66 casos, seguido de cefaleia (64), náuseas (49) e desmaio (41)

Com corpo enfaixado, ex-zagueiro Lúcio publica mensagem após acidente: “Deus é nosso refúgio e fortaleza”
Foto: Reprodução/Instagram

Pentacampeão mundial com a Seleção Brasileira, o ex-zagueiro Lúcio reapareceu nas redes sociais nesta semana após sofrer um acidente doméstico que resultou em queimaduras em 18% de seu corpo. Em uma imagem publicada nos stories do Instagram, ele aparece ao lado da esposa, Marília Forgiarini, com curativos em diferentes partes do corpo e escreveu: "Deus é o nosso refúgio e fortaleza, socorro bem presente na angústia.", veja: 

 


Foto: Reprodução/Instagram

 

O acidente ocorreu na última quinta-feira (15), e os detalhes do ocorrido não foram revelados pela família ou pela equipe médica. Segundo o boletim divulgado pelo Hospital Brasília, onde Lúcio está internado, ele permanece consciente, com quadro clínico estável e sendo tratado por uma equipe multiprofissional especializada.

 

“O Hospital Brasília informa que Lucimar Ferreira, o 'Lúcio', ex-zagueiro da Seleção Brasileira de Futebol, deu entrada na unidade nesta quinta-feira (15) vítima de queimaduras. O paciente encontra-se estável, consciente e sob cuidados de equipe multiprofissional, recebendo acompanhamento médico especializado para tratamento das queimaduras”, diz a nota oficial.

 

O ex-atleta, de 45 anos, sofreu queimaduras no rosto, nos braços, mãos e pernas. Ele já passou por duas cirurgias desde o acidente.

 

Nas redes sociais, a equipe de Lúcio tem recebido inúmeras mensagens de apoio de fãs, amigos e antigos companheiros de profissão. Aposentado desde 2020, quando atuou pelo Brasiliense, o ex-zagueiro é um dos nomes mais vitoriosos da geração dos anos 2000. Além do título mundial em 2002, foi capitão da Seleção Brasileira nas Copas de 2006 e 2010. Em sua carreira internacional, destacou-se por Bayer Leverkusen, Bayern de Munique e Inter de Milão, clube com o qual conquistou a Champions League e dois Campeonatos Italianos. No futebol brasileiro, teve passagens marcantes por Internacional, Palmeiras e São Paulo.

Internações por queimaduras de fogos de artifício crescem na Bahia entre 2021 e 2023; estado é o 3º com mais casos em jovens
Foto: Reprodução Saúde Business

A Bahia registrou um pequeno aumento no número de internações por queimaduras de fogos de artifício, entre os anos de 2021 e 2023. Os dados foram obtidos pela reportagem do Bahia Notícias, através de um levantamento da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIHSUS). 

 

O estudo traz informações da quantidade dessas internações na rede pública estadual em cada ano e em cada mês, mas sem contar o período do São João, considerado por especialistas um dos mais incidentes. O maior número obtido foi em 2023 com 68 casos, contra 62 em 2022 e 55 em 2021. Foram registradas 13 novas internações durante este período.

 

Antes, no ano de 2020, foram obtidos cerca de 82 hospitalizações por queimaduras e em 2019 um total de 142. Os números, que correspondem às internações na rede SUS até o mês de março de 2024, foram atualizados no dia 08 de maio e acessados no último dia 03 de junho. 

 

Vale lembrar que a Bahia também obteve a 3º posição no ranking de crianças e adolescentes internadas em decorrência de acidentes com queimaduras nos últimos 2 anos no Brasil, com 1.572 internações, conforme Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). O estudo mostrou apenas casos graves, com indicação de acompanhamento hospitalar. 

 

Os resultados apontaram também que crianças de 1 a 4 anos de idade são as maiores vítimas, totalizando 6,4 mil internações, entre 2022 e 2023, em todo o país. Logo em seguida, aparecem as faixas de 5 a 9 anos com 2.735 hospitalizações; de 15 a 19 anos (1.893); de 10 a 14 anos (1.825); e menores de 1 ano (1.051). 

 

QUEIMADOS NO SÃO JOÃO 
Um outro balanço da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) trouxe uma redução no número de atendimentos a vítimas de queimaduras durante o São João deste ano nas unidades estaduais de referência. A pasta informou que a quantidade de atendimentos foi inferior em comparação aos dados de 2023 (veja aqui). No geral, em 2024, houve 66 ocorrências, contra 71 do ano passado, uma redução de 7%. Os números são referentes aos atendimentos realizados entre 20 de junho até o dia 25 de junho. 

 

Uma das unidades de referência do  Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, o número de atendimentos foi exatamente o mesmo nos dois anos: 47. Destes, 32 foram por explosões de bombas e 15 por queimaduras diversas. Aproximadamente metade dos pacientes foi oriunda do interior do estado. O número preocupante é que, dos 47 pacientes, 21 eram menores de 13 anos, ou seja, 44,6%. No entanto, não houve registros de pacientes graves. 

 

No interior do Estado, o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ), no Recôncavo, recebeu a maior parte dos pacientes e também teve uma boa redução de atendimentos. Em 2024, foram 13 ocorrências, cinco a menos que no ano passado. Quatro pacientes eram moradores de SAJ e os outros nove dos municípios de Muritiba, Governador Mangabeira, Cruz das Almas e Lauro de Freitas.

 

FALTA DE ORIENTAÇÃO E MAIOR ACESSO
A dermatologista Andreia Ramos da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) comentou que um dos motivos que influencia as hospitalizações por queimaduras é o maior acesso da população aos fogos de artifícios, principalmente em períodos festivos, a exemplo do São João e do Réveillon. 

 

“As estatísticas correspondem aos casos mais graves, pois muitas pessoas não procuram atendimento, já que a maioria das situações são mais leves, queimaduras de primeiro grau que as pessoas tratam em casa mesmo. Eu acredito que seja mais pela aumento da exposição neste período”, apontou. 

 

A especialista apontou ainda que a falta de orientação e imprudência no uso de fogos de artifício também influência para internações decorrentes de queimaduras. 

 

“Aumenta a exposição e a imprudência. Então para evitar [acidentes] as pessoas precisam seguir as recomendações, especialmente nessas épocas especiais, em que tem uma tradição de uso de fogos, realmente aumenta muito o número [de internações]. Acontece uma maior exposição e maior imprudência no uso de fogos, falta de cuidado, pois a gente nunca acha que vai acontecer conosco”, afirmou. 

 

A dermatologista alertou ainda para os riscos de queimaduras mais profundas. 

 

"A partir de 10% de crianças, algumas áreas do corpo, rosto, mãos, região genital, são mais arriscadas, então precisa de atendimento médico de qualquer extensão. Crianças, idosos, patentes que têm insuficiência renal, diabetes, insuficiência cardíaca são patentes que têm mais risco, então eles precisam de um acompanhamento médico”, observou. 

Queimaduras causam 14 mil internações de crianças e adolescentes no SUS; Bahia é o 3º estado com mais casos
Foto: Breno Esaki/Agência Saúde

Cerca de 14 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) de crianças e adolescentes decorrentes de acidentes com queimaduras foram registradas nos últimos 2 anos no Brasil. O número foi constatado por um levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), via Agência Brasil. 

 

De acordo com a publicação, em 2022 foram obtidos 6.924 casos do tipo e no ano passado em torno de 6.981 casos. Segundo a pesquisa, o SUS registra cerca de 20 internações diárias por queimaduras na faixa etária de zero a 19 anos. O estudo mostrou apenas casos graves, com indicação de acompanhamento hospitalar. 

 

Os dados indicaram também que crianças de 1 a 4 anos de idade são as maiores vítimas, totalizando 6,4 mil internações, entre 2022 e 2023. Logo em sequência, aparecem as faixas de 5 a 9 anos com 2.735 hospitalizações; de 15 a 19 anos (1.893); de 10 a 14 anos (1.825); e menores de 1 ano (1.051). 

 

 

Na lista dos estados com mais internações por queimaduras estão o Paraná com 1.730, São Paulo com 1.709, Bahia com 1.572, Rio de Janeiro (1.126) e Minas Gerais (1.006).

 

Já no ranking de regiões, foi obtido um aumento de hospitalizações no Norte, que aumentaram de 570, em 2022, para 575, em 2023; no Nordeste que saiu 1.899 para 2.038), no Sudeste de 2.093 para 2.124 e no Sul de 1.573 para 1.607. Somente a Região Centro-Oeste obteve uma queda nas internações no período pesquisado, de 789 para 637.

 

No número de óbitos por queimaduras, o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde apontou que no período mais recente disponível, correspondente aos anos de 2022 e 2021, torna de 700 crianças e adolescentes foram vítimas desse tipo de acidente.

Governador visita Hospital Geral de Santo Antônio de Jesus, referência nos cuidados a queimaduras
Foto: Feijão Almeida / SEC-BA

Um dos três hospitais referência nos cuidados a pacientes vítimas de queimaduras, localizado na cidade de Santo Antônio de Jesus (SAJ), no Recôncavo Baiano, recebeu a visita do governador Jerônimo Rodrigues, nesta sexta-feira (23), que acompanhou de perto o trabalho dos profissionais de saúde no município. O Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ) é uma das unidades funcionando com reforço nos plantões durante o São João da Bahia 2023.

 

Durante a visita, o governador explicou que as ações para coibir as guerras de espada não são contra essa cultura. Mas, sim, um trabalho sério de prevenção. “É bonito, mas pode causar ferimentos e até incêndios. Houve época em que não cabia de gente nos hospitais, ou porque a oferta era pequena ou a quantidade de acidentes era muito grande”, lembrou Jerônimo.

 

A unidade registrou 14 casos de pessoas com queimaduras desde o dia 1° de junho, conforme a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Todos de baixa e média complexidade, sem casos graves. A titular da saúde, Roberta Santana, explicou que a pasta mobilizou 50% profissionais a mais para cuidados com a especificidade durante o período. "Hoje estamos aqui no Hospital de Santo Antônio de Jesus, que pertence à rede direta do Estado, e possui um centro de queimados. Nossa preocupação no São João é que a estrutura esteja com capacidade ampliada para garantir suporte a todos os que precisarem. Os profissionais da unidade foram ampliados em mais 50% durante esse período para garantir a demanda ampliada devido às bombas e fogos de artifício".

 

Para Paulo Plessim, cirurgião responsável pela unidade de tratamento de queimados do HRSAJ, a equipe multidisciplinar da unidade tem preparo de excelência para seguir o protocolo de tratamento recomendado pela Sesab. "Na unidade contamos com balneoterapia, específico para fazer um tratamento sob analgesia, sob sedação, que diminui a questão de dor e do sofrimento do paciente, principalmente o paciente da pediatria. Na equipe também temos fisioterapeutas, psicólogos e assistente social para dar todo o suporte aos atendidos".

 

Conforme a Sesab, em 2022 foram 215 entradas por conta de queimaduras na unidade. Deste total, 19 foram no período de 20 a 30 de junho. O hospital atende vítimas mais graves de queimaduras com o apoio de uma equipe multidisciplinar especializada no tratamento de pacientes com essa especificidade. A rede SUS da Bahia também tem o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, com estrutura para atendimentos de alta complexidade, que também atende com escalas especiais no período junino.


 

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) montou outros esquemas especias para reforçar o atendimento de saúde nas principais cidades do estado. Também foram instalados postos para a realização de testes rápidos que detectam HIV, sífilis e hepatites B e C; e distribuição de mais de um milhão de preservativos.

Bombeiro alerta para riscos com fogos e ensina como lidar com tipos de queimaduras
Foto: Jeferson Silva / SSP-BA

Certas brincadeiras como pular fogueira podem trazer riscos sérios à saúde. Com o São João comemorado em todo o estado aumenta as preocupações com esse tipo de prática, o alerta é do capitão Gilvan Rodrigues, especialista em Atendimento Pré-Hospitalar e coordenador do Centro de Aperfeiçoamento de Praças do Corpo de Bombeiros. O bombeiro explica que a famosa brincadeira pode representar risco e provocar graves queimaduras.

 

"A pessoa pode achar que conseguirá, mas pode cair no fogo e se machucar severamente", diz o profissional. Outro alerta é sobre a escolha de fogos de artifício para as crianças. Artefatos inapropriados também podem gerar machucados.

 

TIPOS DE QUEIMADURAS

O socorrista também ensina a identificar o grau da queimadura para o tratamento correto e eficaz. "Queimaduras de 1° grau geram uma vermelhidão e dor. Neste caso o indicado é colocar o local em água corrente e em temperatura ambiente para resfriar", frisou.

 

Casos mais graves devem ter outro tratamento. O que vale para queimaduras de segundo grau, que geram dor e bolhas. Nestas ocorrências, se deve resfriar a área, cobrir com um pano limpo e úmido e seguir para o hospital. "Nunca se deve romper a bolha, pois ela pode ser porta de acesso para infecções", aconselha o capitão.

 

O profissional também citou alguns dos itens que não devem ser colocados nas queimaduras: pasta de dente, parafina, graxa, ovo, manteiga e outros. Já as lesões de terceiro grau provocam menos dor já que atingem as terminações nervosas. Nessas situações, deve-se proteger a área e levar a vítima imediatamente ao hospital sem resfriar o local para evitar o choque térmico violento.

 

O oficial lembrou que a corporação estará atenta nos eventos para atender todo o público baiano. "Esperamos que nada aconteça, mas estaremos presentes para auxiliar o cidadão", finalizou.

Curtas do Poder

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Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

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