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queimada pantanal
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) emitiu uma Medida Provisória (MP) para tentar amenizar a falta de tripulação e aeronaves especializadas para o combate às queimadas no Pantanal.
O fogo queimou, só no primeiro semestre deste ano, 468.547 hectares, um aumento de 529% em relação à média desde 2019 no bioma, conforme estimativa do MapBiomas. Os focos de calor totalizaram 3.943, de primeiro de janeiro a segunda-feira (15/7), o que representa alta de 1.637% na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A MP Nº 1.240 altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) para dispensar a obrigação da existência de um acordo bilateral na admissão de tripulantes estrangeiros em serviços aéreos no Brasil. A medida se aplica a empresas nacionais ou estrangeiras e deve ser colocada em prática em situações de emergência, estado de calamidade pública ou emergência ambiental.
No texto sumário executivo da MP 1.240, o governo afirma haver carência de tripulação e de aeronaves com características necessárias para as operações de combate ao fogo e a desastres naturais.
As informações são do Metrópoles.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"A lei não pode ter lado político".
Disse o presidente estadual do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado, João Roma, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para comentar a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.
