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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

punido

Juventus é punida com a perda de 10 pontos no Campeonato Italiano
Foto: Getty Images

Na tarde desta segunda-feira (22) a Juventus foi punida em definitivo pela Federação Italiana de Futebol (FIGC) com a perda de 10 pontos no Campeonato Italiano por conta de acusações de irregularidades financeiras.

 

Assim, faltando dois jogos para fazer até o fim da competição, a Juve, que ocupava vice-liderança com 69 pontos caiu para o 7° lugar, atrás de Napoli (86), Lazio (68), Internazionale (66), Milan (64), Atalanta (61) e Roma (60). 

 

A punição, a princípio, aconteceu em janeiro deste ano e tirou 15 pontos da equipe, mas, em abril, o clube pediu recurso e recuperou a pontuação perdida. Agora, a decisão é definitiva. A Corte Italiana ainda absolveu os diretores Pavel Nedved, Paolo Garimberti, Assia Grazioli Venier, Caitlin Mary Hughes, Daniela Marilungo, Francesco Roncaglio e Enrico Vellano das acusações atribuídas.

 

Em nota, a Juventus afirmou que tomou ciência do resultado final do julgamento e vai avaliar mais um pedido de recurso ao Colégio de Garantia do Comitê Olímpico Italiano (CONI).

 

No campo, a Juventus perdeu nesta segunda (22) para o Empoli, por 4 a 1, pela 36ª rodada do Campeonato Italiano.

Funcionário de hospital é demitido após acessar registro pessoal de Ed Sheeran
Foto: Divulgação

Um funcionário do Hospital Ipswich, na Inglaterra, foi demitido após acessar os registros de saúde de Ed Sheeran. De acordo com informações do jornal O Globo, um outro profissional envolvido sofreu uma punição disciplinar, mas não chegou a ser despedido. Ainda segundo a publicação, o cantor deu entrada no hospital público em outubro de 2017, depois de fraturar o pulso e o cotovelo, por causa de um acidente de bicicleta. De acordo com o jornal, na ocasião, após Ed Sheeran dar autógrafos para alguns funcionários, o hospital decidiu iniciar uma investigação sobre o tratamento dado a pacientes de “alto padrão”.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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