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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

psdb e solidariedade

Paulinho da Força garante que Solidariedade e PSDB devem confirmar federação após eleição, apesar de lados opostos na BA
Foto: Divulgação

A organização entre o PSDB-Cidadania e o Solidariedade para a formação de uma federação tem se afunilado. Com debates intensos ocorrendo em Brasília, alguns estados ainda possuem pendências de direcionamento, porém, apesar disso, o presidente nacional do Solidariedade, deputado federal Paulinho da Força indicou que o desfecho deve ser positivo. 

 

"Nós estamos bem [a relação dos partidos]. Estamos conversando sobre isso, várias reuniões. E, esse período eleitoral deu uma parada, porque o pessoal fica atrás de voto e de dinheiro agora. Então, vamos retomar isso quando acabar a eleição. Pelo nosso lado a gente quer construir uma federação logo depois da eleição. Terminar essa discussão esse ano ainda, para a gente entrar no ano que vem com a federação preparada para as eleições de 2026", indicou ao Bahia Notícias. 

 

Mesmo estando em polos opostos na Bahia, a federação é vista com bons olhos através do cenário nacional. Para o deputado federal Adolfo Viana (PSDB), as legendas não devem encarar problemas com a federação. O movimento tem avançado em Brasília, com um encontro envolvendo as cúpulas partidárias sendo realizado desde o início de maio. 

 

Na Bahia, o Solidariedade é presidido pelo deputado estadual Luciano Araújo. Para Viana, a relação partidária é "ótima". "Luciano Araújo é um deputado muito sério e trabalhador. Se viermos fazer uma federação com o Solidariedade, será um prazer estar ao lado dele nesta jornada", destacou Adolfo ao Bahia Notícias. 

 

Para Luciano, a relação entre Solidariedade e PSDB é "a melhor possível". Mesmo com a fala coincidindo com a de Adolfo Viana, Araújo indicou que o caminho a ser percorrido para a efetivação da união na Bahia deve ser longo. “Nunca tratamos de federação aqui na Bahia. Houve uma conversa para as eleições de 2026, lá em Brasília, mas, segundo a executiva nacional, não tem nada definido”, comentou. 

 

Algumas arestas devem ser aparadas, já que o Solidariedade integra a base do governo de Jerônimo Rodrigues (PT), contando com deputados estaduais Luciano Araújo e Pancadinha (que se comporta como oposicionista), e não tem representação federal. Já os tucanos, que possuem, além de Viana na Camara dos Deputados, três parlamentares na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) Jordávio Ramos, Tiago Correia e Pablo Roberto, integram a oposição no estado. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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