prova de vida

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem para votar nas eleições de outubro não precisarão fazer a verificação da Prova de Vida neste ano.Segundo informações da Agência Brasil, a verificação vai ocorrer de forma automática a partir do cruzamento das informações da Justiça Eleitoral com a base de dados do INSS. 

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse que a medida facilita a vida dos pensionistas. “A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida”, explicou.

A Prova de Vida é um procedimento anual cujo objetivo é identificar se o titular do benefício previdenciário ou assistencial continua vivo para garantir a manutenção de pagamentos. Segundo a pasta, o procedimento abrange atualmente cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, entre aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais.

Além disso, desde 2019, como forma de reduzir filas e custos para processo de Prova de Vida, o comparecimento presencial deixou de ser regra, estabelecendo que o INSS busque, de forma proativa, dados que confirmem a condição de vida do cidadão.

O Ministério da Previdência Social decidiu que, até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não vai acarretar no bloqueio ou suspensão do benefício. A portaria já foi publicada no Diário Oficial da União.

Devem fazer a prova de vida quem recebe benefícios como aposentadorias, pensões por morte e benefícios por incapacidade.

Além da orientação para o não bloqueio dos benefícios sem prova de vida até o final desse prazo, a portaria muda o período da contagem de 10 meses para a comprovação. Ao invés de a contagem valer a partir da data de aniversário do segurado, ela passa a contar a partir da data da última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida.

A comprovação da prova de vida pode ser feita de forma presencial – no balcão de atendimento do órgão pagador ou nos terminais de autoatendimento do banco pagador –; e também de forma digital pelo aplicativo Gov.br, através do reconhecimento facial.

De acordo com as novas regras, para evitar a suspensão de benefícios de forma indevida, o INSS receberá dados de outros órgãos públicos federais, preferencialmente biométricos. Essas informações são cruzadas com outras que constam na base do governo.

Em fevereiro, o instituto informou que mais de 4 milhões de beneficiários estavam sendo convocados para realizar a prova de vida.

A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) começou a convocar nesta terça-feira (01), os servidores inativos e pensionistas que nasceram no mês de agosto para realizar a prova de vida. São 11.237 servidores aposentados que são beneficiários do Poder Executivo Estadual, sendo 311 do Tribunal de Justiça e 12 do Ministério Público. Para não ter o benefício suspenso, eles precisam realizar a prova de vida até o próximo dia 31 de agosto. 

A agenda de convocação à Previdência Estadual segue sempre o mês de aniversário do beneficiário. Segundo a  coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado,  aqueles que estão em dia com o cronograma e têm cadastro no TRE e SENATRAN, podem  realizar a Prova de Vida Digital de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo do Governo Federal. Basta baixar o aplicativo e abrir uma conta na ferramenta. No YouTube da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) os usuários encontram um vídeo com o passo a passo completo para o procedimento.

"A prova de vida é de fundamental importância para que a Previdência possa ter o controle do benefício, evitando pagamentos indevidos e tentativas de fraudes, além de manter a base cadastral atualizada; daí a importância de cumprir os prazos", diz Machado. 

A coordenadora alerta também que ainda há 2.660 aniversariantes de julho com pendência na prova de vida. 

“Em casos de eventuais suspensões, no entanto, o pagamento é retomado à medida que o beneficiário se submete ao procedimento”, destaca.

Além da versão digital, os beneficiários podem optar pelas modalidades de prova de vida por videoatendimento ou presencial. Nestes dois casos, o serviço está disponível para todos os convocados, incluindo retardatários, com agendamento prévio por meio do SAC

Digital ou no call center da Suprev/SAC pelos telefones 0800 071 5353 (para ligações gratuitas por celular ou fixo, de qualquer lugar do Brasil) e (071) 4020-5353 (para Salvador e Região Metropolitana, de telefone fixo ou celular). Mais informações podem ser obtidas no site do RH Bahia.