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promotoria de justica de combate ao racismo
Por meio da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo, o Ministério Público da Bahia vai investigar “práticas racistas cometidas nas redes sociais” contra Davi, do BBB24. A representação foi protocolada, nesta segunda-feira (11), pela representante da vítima.
Segundo a promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz, será pedido que as empresas responsáveis pelas redes sociais onde ocorreram as ofensas racistas enviem informações dos perfis que teriam cometido a suposta prática criminosa, com o objetivo de identificar os autores.
“As pessoas têm ficado muito à vontade para manifestar ódio nas redes sociais, seja racial, de gênero, de orientação sexual, acreditando que estão na clandestinidade, que não serão descobertas. Mas nós temos instrumentos jurídicos e tecnológicos para descobrir a autoria deste tipo de mensagem”, afirmou a promotora.
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Luiz Fux
"Ao rebaixar a competência original do plenário para uma das turmas, estaríamos silenciando as vozes de ministros que poderiam esterilizar a formar de pensar sobre os fatos a serem julgados nesta ação penal. A Constituição Federal não se refere às Turmas, ela se refere ao plenário e seria realmente ideal que tudo fosse julgado pelo plenário do STF com a racionalidade funcional".
Disse o ministro Luiz Fux ao abrir divergência no julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação em uma trama golpista.
