projetos culturais

A Lei Rouanet registrou 25.650 propostas culturais entre janeiro e outubro de 2026, o maior número desde a criação do mecanismo, em 1991. O volume representa um crescimento de 11,6% em relação ao ano passado. 

No Nordeste, foram contabilizadas 3.431 inscrições. A região aparece atrás apenas do Sudeste, que concentrou 13.813 propostas, e ficou à frente do Centro-Oeste, com 2.914, e do Norte, com 893.

Além das inscrições, a captação de recursos pela Lei Rouanet também avançou. De janeiro a outubro, os projetos reuniram R$ 1,67 bilhão em todo o país, montante 3,5% superior ao registrado no mesmo período de 2025. Até 1º de novembro, o Nordeste havia captado R$ 138,7 milhões. 

O mecanismo permite que projetos aprovados pelo Ministério da Cultura busquem financiamento junto a empresas e pessoas físicas. Os apoiadores podem destinar recursos por meio de doações ou patrocínios e, dentro dos limites legais, abater os valores do Imposto de Renda.

O baiano André Porciúncula, titular da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), subpasta da Secretaria Especial da Cultura (Secult) encarregada de implementar a Lei Rouanet, afirmou que pretende criar mecanismos para barrar a exigência da comprovação de vacinação para a entrada em projetos culturais apoiados pelo governo federal.

"Já estou finalizando uma portaria para proibir o uso do passaporte de vacinação nos projetos financiados pela Lei Rouanet. Não aceitaremos, na Secult, esta medida ilegal e abominável", informou Porciúncula nas redes sociais

O secretário da Cultura, Mario Frias, por sua vez, endossou a publicação de seu subordinado e classificou a medida sanitária para conter a propagação da Covid-19 adotada em diversos países como “segregação”.

De acordo com dados inéditos da Secretaria Especial da Cultura, o presidente do banco Itaú, Candido Bracher, foi a pessoa física responsável pela maior doação de recursos para projetos culturais, via Lei Rouanet, em 2020.

Segundo informações levantadas pela coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, Bracher doou  R$ 761,6 mil para sete projetos, sendo o maior valor, R$ 250 mil, para o livro “Documenta Pantanal” (editora Capivara). O presidente do Itaú doou ainda para outros três projetos relacionados ao Pantanal, um para o Instituto Inhotim, em Minas Gerais, outro para a Pinacoteca de São Paulo e um terceiro para uma ONG de Caraíva, na Bahia.

Confira a lista dos 10 maiores doadores:

Candido Bracher, presidente do Itaú: R$ 761,6 mil

Patrice Etlin, presidente do fundo Advent: R$ 400 mil

Ricardo Villela Marino, vice-presidente do Conselho de Administração do Itaú: R$ 349 mil

Carlos Alberto Rodrigues Guilherme, vice-presidente do Conselho de Administração do Bradesco: R$ 320 mil 

Tiago Marques Pessôa, diretor do Morgan Stanley: R$ 300 mil

Igor França Guedes, titular do 1º Registro de Imóveis de Goiânia: R$ 300 mil

Liane Bielawski, empresária: R$ 250 mil

José Odemir Spaggiari, fazendeiro: R$ 201 mil 

José Olympio da Veiga Pereira, presidente do Credit Suisse: R$ 200 mil 

Domingos Figueiredo de Abreu, vice-presidente do Bradesco: R$ 200 mil 

Hoje vinculada ao Ministério do Turismo, a Secretaria Especial da Cultura divulgou nota oficial com orientações para os projetos culturais  que têm recursos provenientes da Lei de Incentivo à Cultura, 
durante a pandemia do coronavírus. 

“A Secretaria Especial da Cultura está à disposição para auxiliar o setor cultural diante da ameaça de disseminação do Coronavírus (Covid-19) e em meio às medidas adotadas no âmbito dos governos federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. É importante que os produtores culturais documentem suas ações neste momento”, diz o comunicado.

A secretaria comandada por Regina Duarte informou que as ações que sofrerem impactos em razão do coronavírus de das medidas restritivas adotadas pelos estados e municípios “devem ser devidamente documentadas, fundamentadas e ajustadas sempre que possível para que danos e efeitos possam ser mitigados, observando-se as especificidades de cada expressão cultural”.

Segundo a nota, fundamentação e documentação devem ser incluídas no material “que evidencie a restrição da execução do projeto, tal qual o aprovado”. Para o ajuste necessário, a orientação da pasta é seguir as diretrizes de acessibilidade e democratização de acesso previstas na Instrução Normativa em vigor. “A Secretaria Especial de Cultura aguarda o desenrolar dos acontecimentos para que novas medidas sejam implementadas, mantendo sempre aberto o canal de diálogo com o Setor”, conclui.

Projetos culturais do Brasil podem precisar se readequar caso novos cortes de patrocínios, além dos que já foram anunciados por empresas estatais, aconteçam. O site G1 entrou em contato com oito das principais empresas estatais que patrocinam a cultura para entender de que maneira os cortes de patrocínio podem afetar a produção e o consumo de cultura. 

A Petrobras, BNDES, Correios e Caixa afirmaram que estão sendo revisados os contratos vigentes e as políticas de patrocínio. Diferente dos anos anteriores, o orçamento para cultura e novos projetos apoiados em 2019 ainda não foi divulgado. Normalmente, nessa época, isso costumava já ter sido feito. 

O Banco do Brasil disse que o seu principal investimento serão os quatro Centros Culturais com R$ 43 milhões investidos, mesmo valor de 2018. Já a Eletrobras pretende lançar dois editais para selecionar projetos culturais e esportivos. O patrocínio, como já acontece, será de forma direta. 

O Banco da Amazônia, que foca em projetos locais, negou cortes e informou que houve um "incremento de cerca de 10% em relação ao exercício anterior". E o Banco do Nordeste afirmou que a prioridade no investimento será para o "setor produtivo, que possa contribuir para alavancagem dos negócios, como feiras e exposições". 

Os principais projetos culturais patrocinados por empresas estatais nos últimos 5 anos foram a Festa Literária Internacional de Paraty, pela Petrobras e BNDES; a Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, pela Petrobras; o Centro Cultural Banco do Brasil, pelo Banco do Brasil; o Festival Folclórico de Parintins, pela Eletrobras; Festival de Cinema de Gramado, pelo BNDES; e o Festival do Rio, pelo BNDES. 

BOLSONARO E A CULTURA 
Jair Bolsonaro (PSL), durante sua campanha eleitoral, criticou o uso de recursos públicos para financiamento de projetos de arte e cultura, com foco na Lei Rouanet. A questão mais criticada pelo candidato era a captação de recursos por artistas famosos. 

"Incentivos à cultura permanecerão, mas para artistas talentosos, que estão iniciando suas carreiras e não possuem estrutura. O que acabará são os milhões do dinheiro público financiando 'famosos' sob falso argumento de incentivo cultural, mas que só compram apoio! Isso terá fim". 

Após ser eleito, Bolsonaro voltou a falar sobre o assunto. "Reconheço o valor da cultura e a necessidade de incentivá-la, mas isso não deve estar a cargo de uma petrolífera estatal. A soma dos patrocínios dos últimos anos passa de R$ 3 bilhões. Determinei a reavaliação dos contratos", escreveu o presidente em uma rede social. 

PETROBRAS RESPONDE
De acordo com a assessoria da Petrobras, a empresa modifica sua política de patrocínios segundo o novo posicionamento de marca, com foco em ciência e tecnologia e educação, principalmente infantil. 

Em 2018, a Petrobras investiu em 28 projetos relacionados à música, cinema, teatro e circo. Entre esses, 18 contratos ainda estão vigentes, com datas de término entre 2019 e 2020. Porém, ainda não existe uma definição sobre a continuidade do apoio. 

Segundo a assessoria, ainda não há um parecer sobre a continuação do apoio aos festivais de cinema. A empresa é a principal apoiadora desses festivais, como Festival de Brasília, do Rio e de Vitória.

Em 2017, 34 projetos culturais da Bahia captaram R$ 11 milhões via Lei Rouanet e no Nordeste, 210 projetos chegaram a captar mais de R$ 57,7 milhões no ano passado. O Ministério da Cultura está promovendo o Circuito Cultural Gera Futuro, que ocorre em todo o país, e tem o objetivo de impulsionar as políticas de incentivo cultural, como a Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual. De acordo com informações do site do Governo Federal, o foco deste ano é garantir que todas as regiões do Brasil tenham oportunidades iguais e também promover a desconcentração regional da produção cultural do País. O Ministério da Cultura, em 2018, vai destinar R$ 1,43 bilhão via Lei Rouanet e R$ 1,5 bilhão via Fundo Setorial do Audiovisual e Lei do Audiovisual.  Segundo o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, os projetos culturais que são elaborados através da Lei Rouanet geram “renda, emprego e inclusão”.   

A seleção pública para patrocínio de projetos culturais e formação da pauta de 2019/2010 foi lançada pela Caixa nesta segunda-feira (18). Os projetos que serão analisados devem apresentar um desses segmentos: cinema, dança, artes visuais, música, teatro e vivências. Os interessados devem inscrever seus projetos até às 17h do dia 3 de agosto. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet por meio do preenchimento de formulário disponível no endereço eletrônico (acesse aqui). O diretor de marketing e comunicação da Caixa, Gerson Bordignon, afirma que o banco irá disponibilizar R$ 39 milhões para aplicação nos Projetos Selecionados pelo programa. Os projetos só podem ser inscritos por pessoa jurídica ou micro empreendedor individual cuja natureza/objeto social seja de finalidade cultural. Será admitida a inscrição de até 10 projetos por proponente, independentemente do segmento a que pertençam ou de haver itinerância para cada um deles. A relação com os projetos selecionados será divulgada até dezembro de 2018, pela internet, no mesmo endereço eletrônico da inscrição.

A Casa do Samba de Dona Dalva, Ponto de Cultura localizado no município de Cachoeira, no Recôncavo baiano, realizará uma oficina de elaboração de projeto culturais nos dias 28 e 29 de março. Voltada para participantes de manifestações das culturas populares, a atividade tem como objetivo capacitar os inscritos através da explicação sobre os conceitos e etapas para a escrita de um projeto. Os interessados podem se inscrever até a próxima segunda-feira (26), presencialmente no local ou através do e-mail [email protected]. No caso da inscrição online, é preciso enviar a ficha de inscrição preenchida. 

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, lança, nesta quinta-feira (15), em São Paulo, o Circuito #CulturaGeraFuturo, projeto que preve que uma equipe do Ministério da Cultura percorrerá as 27 capitais brasileiras para debater sobre economia criativa, Lei Rouanet, Fundo Setorial do Audiovisual e outros mecanismos de fomento. A iniciativa tem como objetivo distribuir os recursos de forma igualitária entre as regiões do país, a partir das orientações aos produtores e patrocinadores sobre as oportunidades de investimento e financiamento a projetos culturais. Antes do evento, às 9h30, o ministro fará um bate-papo on-line no qual dará detalhes sobre o anúncio àqueles que não puderem participar presencialmente. Jornalistas que quiserem receber o link para entrar no hangout devem enviar e-mail com o assunto “Hangout” para [email protected] até esta quarta-feira (14), às 18h. Aqueles que desejem participar, tanto do hangout, quanto da cerimônia, deve indicar no assunto do e-mail: “Hangout/Credenciamento”.