Governo federal emite nota com orientações para projetos culturais afetados pela pandemia

Hoje vinculada ao Ministério do Turismo, a Secretaria Especial da Cultura divulgou nota oficial com orientações para os projetos culturais  que têm recursos provenientes da Lei de Incentivo à Cultura, 
durante a pandemia do coronavírus. 

“A Secretaria Especial da Cultura está à disposição para auxiliar o setor cultural diante da ameaça de disseminação do Coronavírus (Covid-19) e em meio às medidas adotadas no âmbito dos governos federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. É importante que os produtores culturais documentem suas ações neste momento”, diz o comunicado.

A secretaria comandada por Regina Duarte informou que as ações que sofrerem impactos em razão do coronavírus de das medidas restritivas adotadas pelos estados e municípios “devem ser devidamente documentadas, fundamentadas e ajustadas sempre que possível para que danos e efeitos possam ser mitigados, observando-se as especificidades de cada expressão cultural”.

Segundo a nota, fundamentação e documentação devem ser incluídas no material “que evidencie a restrição da execução do projeto, tal qual o aprovado”. Para o ajuste necessário, a orientação da pasta é seguir as diretrizes de acessibilidade e democratização de acesso previstas na Instrução Normativa em vigor. “A Secretaria Especial de Cultura aguarda o desenrolar dos acontecimentos para que novas medidas sejam implementadas, mantendo sempre aberto o canal de diálogo com o Setor”, conclui.