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projeto pavio curto
Em atuação conjunta, MPT-BA age para combater comércio e produção de fogos de artifício clandestinos
O combate ao comércio ilegal e à produção clandestina de fogos de artifício é o foco da operação conjunta capitaneada pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) que está sendo realizada durante toda esta semana no estado.
O projeto Pavio Curto segue durante os próximos dias em diversos pontos do estado. Nesta terça-feira (11) foram vistoriadas barracas de venda do produto no município de Feira de Santana. O objetivo é evitar que artefatos produzidos de formal ilegal, que muitas vezes usam mão de obra análoga à de escravos, trabalho infantil e descumprem as normas de saúde e segurança, cheguem ao consumidor, o que também traz riscos de acidentes por falta de certificação.
Além do MPT-BA, participam da ação o Exército, as polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), Conselho Regional dos Químicos (CRQ-BA) e Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA). Cada órgão tem uma atribuição específica em relação ao comércio e à produção de fogos e a ação conjunta ajuda a obter resultados mais efetivos com menos recursos envolvidos. Até o fim desta semana outros locais de produção e venda serão vistoriados.
Para Ilan Fonseca, procurador do MPT-BA e coordenador do projeto Pavio Curto, voltado a fiscalizar de forma conjunta e coordenada a venda e a produção de fogos para prevenir acidentes e riscos de adoecimento, o objetivo é “fiscalizar o comércio de fogos clandestinos, sem notas fiscais, pois representam um grande risco à segurança da população”. Ele lembra que esses artefatos contêm “elementos químicos que podem causar danos, mas a explosão pode ser maior do que se imagina por ser um fogo de artifício que é produzido sem o acompanhamento de um responsável técnico.”
O procurador informou que estão sendo feitas apreensões de mercadorias ilegais, além de serem checadas outras situações como a existência de registro em carteira de trabalho dos empregados e as condições dos ambientes de trabalho. Outro item importante é o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, exigido em todo estabelecimento que negocie fogos de artifício. A equipe do projeto Pavio Curto também está buscando formas de combater a venda desses produtos em vias públicas, o que expõe toda a população a riscos de explosões e incêndios.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
