projeto de indicacao

Mais um Restaurante Popular pode ser construído em Salvador para atender a população em vulnerabilidade social. O vereador Tiago Ferreira (PT) protocolou um projeto de indicação ao prefeito Bruno Reis (União) sugerindo a instalação de um equipamento em Ilha de Maré, uma das três ilhas da capital juntamente com Frades e Bom Jesus dos Passos. 

O pedido foi protocolado pelo edil na quarta-feira (26), último dia útil dos trabalhos na Câmara Municipal de Salvador antes do recesso parlamentar, que vai durar até o dia 1º de agosto. Recentemente, Ferreira foi alvo de duras críticas de aliados por subir no palanque do prefeito Bruno Reis durante a inauguração do Restaurante Popular de Fazenda Coutos. Na ocasião, o edil foi carregado nos braços do povo e fotografado sorrindo ao lado do prefeito, seu adversário político, o que pegou mal na base petista.

Caso seja aceito pelo Poder Executivo, este será o oitavo equipamento do tipo na capital baiana. Os bairros contemplados com o Restaurante Popular atualmente são: Sussuarana, Pau da Lima, São Tomé de Paripe, Águas Claras, Periperi e Fazenda Coutos. Se o cronograma for cumprido, o de São Cristóvão deve ser inaugurado ainda nesta semana. 

A promessa da prefeitura é entregar 10 equipamentos deste tipo até o final do ano. Cada Restaurante Popular tem capacidade para oferecer pelo menos 400 refeições gratuitas por dia, chegando, portanto, a 4 mil refeições diárias quando os 10 estiverem funcionando.

Os bairros que pretendem receber os equipamentos devem atender alguns critérios sociais, como: localidades que concentram o maior número de famílias em situação de extrema pobreza – o que, segundo o Governo Federal, são aquelas em que cada ente recebe até R$ 105 por mês –  e que tenham índices de insegurança alimentar grave.

Um projeto de indicação foi apresentado ao governo do estado para a criação de um programa de capacitação profissional em administração pública voltado para mulheres na Bahia. O programa terá foco em gestoras públicas, vereadoras e secretárias municipais, com o objetivo de fortalecer a participação feminina na política e na administração pública.

Segundo a deputada estadual Kátia Oliveira (União), autora da proposta, a sociedade brasileira historicamente excluiu as mulheres dos espaços de poder político. Apenas a partir da instituição do Código Eleitoral de 1932, as mulheres passaram a ter direito a voto e a serem candidatas. No entanto, mesmo com a permissão para votarem e serem votadas, a participação masculina ainda é superior em todos os níveis e dimensões da política.

Na Bahia, dos 417 municípios, apenas 53 são administrados por mulheres, e em 2020, 90 municípios não elegeram sequer uma mulher vereadora para as suas Câmaras Municipais. Dessa forma, o programa de aperfeiçoamento e capacitação profissional em administração pública voltado para mulheres visa incentivar e fortalecer novas candidaturas femininas, além de favorecer a ocupação de cargos públicos de liderança por gestoras públicas.

Na última segunda-feira (27), o vereador e Augusto Vasconcelos (PCdoB) protocolou um Projeto de Indicação (PIN) que determina a realização dos estudos e medidas necessárias para a implantação da “Faixa Azul” para motocicletas, ciclomotores, motonetas e afins nas principais vias da capital baiana. 

O projeto, justificou o vereador, considera uma série de benefícios que a implantação da faixa traria para o trânsito urbano, especialmente em cidades onde o número desses veículos é significativo, mas sobretudo para a segurança dos trabalhadores que dependem da moto para sobreviver. 

A capital baiana tem um alto índice de acidente envolvendo motos. Segundo a Superintendência de Trânsito de Salvador (TRANSALVADOR), entre janeiro e setembro de 2021, 30 motociclistas morreram e 1.386 ficaram feridos. 

“Em diálogo com o Sindimoto, apresentei na Câmara um projeto para que se promovam estudos técnicos para implantação da “Faixa Azul”, um corredor para motociclistas nas principais vias de Salvador. O objetivo é reduzir o número de acidentes envolvendo motos e dinamizar a própria economia, visto que cresce a cada dia o número de trabalhadores que dependem da moto para se locomover ou trabalhar”, explicou Augusto. 

A medida que já acontece no município de São Paulo tem demonstrado resultados extremamente positivos. De acordo com o relatório do primeiro semestre da implementação, nenhuma morte envolvendo motos foi registrada e houve uma redução dos sinistros de trânsito e da lentidão de pelo menos 55,2% no trecho em que foi implantada.